Com base em novas provas, PF pede prorrogação de prisão de marqueteiro do PT

Por Estadão Conteúdo |

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Juiz federal Sérgio Moro acatou pedido da Polícia Federal e prorrogou prisão de João Santana e Mônica Moura por 5 dias

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O marqueteiro João Santana, a mulher dele  e o operador de propinas estão presos em Curitiba
GISELE PIMENTA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
O marqueteiro João Santana, a mulher dele e o operador de propinas estão presos em Curitiba

A Polícia Federal pediu a prorrogação da prisão temporária do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, nesta sexta-feira (26). A solicitação foi feita ao juiz federal Sérgio Moro, que acatou o pedido. 

No pedido, foram anexadas as trocas de mensagens de pessoas ligadas à Odebrecht nas quais propina é tratada como "acarajé", além de anotações manuscritas de "Feira - Mônica Moura" seguida de telefones usados pelos alvos.

"Representa-se à Vossa Excelência pela prorrogação da prisão temporária de Mônica Moura, João Santana e Maria Lúcia Tavares por mais cinco dias, improrrogáveis na forma da Lei", informa o documento, assinado pelos delegados Márcio Anselmo e Renata da Silva Rodrigues.

Responsáveis pelas campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Santana e a mulher estão presos desde a última terça-feira (23) em Curitiba, alvos da 23ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Acarajé, em alusão ao termo usado pelos investigados. Os dois teriam recebido ao menos US$ 7,5 milhões de dois acusados de corrupção na Petrobras, entre 2012 e 2014, em conta secreta em nome da offshore Shellbill Finance S.A.

"A defesa reduz os inúmeros indícios expostos nos presentes autos a meras especulações, mas, até o presente momento, nada apresentou que possa fazer prova em contrário. Não há um contrato, uma invoice, um registro ou mesmo uma troca de e-mails ou qualquer indício, por menor que seja, apto a corroborar os fatos alegados pela defesa de João Santana e Mônica Moura", afirma a PF.

Em depoimento, o casal disse que os valores recebidos em conta secreta na Suíça são relativos a campanhas eleitorais realizadas na Venezuela e Angola. O criminalista Fábio Tofic, com base nos depoimentos, pediu a liberdade do casal e afastou o elo dos recebimentos irregulares com campanhas no Brasil.

Novas provas
Além de anotações da funcionária da Odebrecht que ligam o casal Santana ao termo "Feira", identificado em uma suposta planilha de propina, a Lava Jato encontrou um novo documento nos computadores apreendidos.

"A planilha foi encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio da Silva, investigado por conta de sua atuação no gerenciamento de contas controladas pela Odebrecht no exterior. Em meio às siglas e descrições cifradas constantes da planilha, havia menção ao codinome Feira no contexto de pagamentos realizados. A utilização do codinome já havia sido constatada em análise ao conteúdo do telefone celular de Marcelo Bahia Odebrecht", informa o relatório.

Veja políticos que estão na lista da Procuradoria-Geral da República da Lava Jato:

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha está entre os que serão investigados na Lava Jato. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosAntes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaO ex-presidente e senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, é acusado de ter recebido dinheiro de Yousseff. Foto: ReproduçãoSenador pelo PMDB do Maranhão e ex-ministro das Minas e Energia de Dilma, Edison Lobão é investigado em inquérito que envolve a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Foto: CÉLIO AZEVEDO/AGÊNCIA SENADO - 15.5.2007Senadora pelo PT do Paraná ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffman foi citada em delação premiada da Lava Jato. Foto: FacebookAlvo de inqúerito, Antônio Anastasia é senador pelo PSDB de Minas Gerais,  ex-governador do Estado e foi coordenador de campanha de Aécio à Presidência. Foto: daniel de cerqueira - 7.11.2014Senador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: Agência BrasilLindberg Farias, senador pelo PT do RJ, é suspeito de ter pedido dinheiro a Paulo Roberto Costa. Foto: Futura PressEx-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) é citada também no inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Foto: BETO BARATA/AGência ESTADO - 4.1.2011Deputado pelo PP da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro fio ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: DivulgaçãoVilson Covatti foi deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul até janeiro de 2015. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo e ex-líder do governo Lula, Cândido Vaccarezza teria recebido R$ 400 mil em propina. Foto: Agência BrasilAlvo de inquérito, Humberto Costa é senador pelo PT de Pernambuco e foi ministro da Saúde durante o governo Lula. Foto: DivulgaçãoSenador pelo PMDB de Roraima, Romero Jucá foi líder dos governos FHC e Lula. Foto: Agência SenadoSenador pelo PMDB de Rondônia, Valdir Raupp foi governador de Rondônia e líder do partido. Foto: DivulgaçãoEx-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antônio Palocci terá suas condutas investigadas pela Polícia Federal no Paraná, para onde o STF mandou o inquérito. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 2.1.11Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto é alvo do processo que envolve 37 pessoas. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PP de Mato Grosso, Pedro Henry foi condenado no processo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PMDB do Ceará, Aníbal Gomes é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Divulgação/Governo Municipal de AcaraúDeputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, Simão Sessim ocupa o cargo desde a década de 1970. Foto: Agência CâmaraEx-deputado federal pelo PP de Pernambuco, teve seu mandato cassado na esteira do escândalo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo Solidariedade da Bahia, Luiz Argôlo chegou a ter sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer é presidente do partido no Estado. Foto: Agência CâmaraDeputado pelo PP do Acre, Gladson Cameli é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP de Goiás, Roberto Balestra é investigado no maior inquérito, que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Goiás, Sandes Júnior, é alvo do maior inquérito da Operação, com 37 investigados. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT do Mato Grosso, Vander Loubet é investigado em inquérito que inclui o deputado Cândido Vaccarezaa (PT-SP). Foto: DivulgaçãoSenador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputada federal pelo PP de São Paulo, Aline Corrêa consta da lista de 37 investigados de um dos inquéritos da Lava Jato. Foto: Agência CâmaraSenador pelo PP de Alagoas, Benedito de Lira iniciou sua carreira política no extinto Arena, que apoiava a ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo, José Mentor foi líder estudantil contrário à ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano é alvo de dois pedidos de instauração de inquérito. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Ceará, José Linhares Ponte foi padre e usa a experiência de sacerdócio nas campanhas eleitorais. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco até janeiro  de 2015, Roberto Teixeira é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Santa Catarina até janeiro de 2015, João Alberto Pizzolatti Junior é alvo do inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP da Bahia até janeiro de 2015, Mário Negromonte foi ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: WikimediaDeputado pelo PP do Maranhão, Waldir Maranhão é investigado no inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoVice-governador da Bahia, comandada por Rui Costa (PT), João Leão foi deputado federal pelo PP do Estado. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Rondônia até janeiro de 2015, Carlos Magno Ramos foi secretário da Casa Civil do ex-governador  e hoje senador Ivo Cassol (PP). Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP da Bahia, Roberto Britto é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Renato Molling é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Tocantins, Lázaro Botelho é investigado no inquerito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de São Paulo, José Olímpio se apresenta como missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP, Jerônimo Goergen foi vice-líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Paraná, Dilceu Sperafico é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Alagoas, Arthur Lira é filho de Benedito de Lira, também investigado na Lava Jato. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado pelo PP de Minas Gerais, Luiz Fernando Faria é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte foi segundo vice-presidente da Câmara e líder do PP na Casa. Foto: Divulgação

Nas buscas realizadas no endereço de Maria Lucia, que para a Lava Jato seria uma funcionária da Odebrecht responsável pelo controle dos pagamentos ilegais da empreiteira, foi encontrado uma agenda com referência ao contato "Feira". Os telefones que seguem abaixo se encontram vinculados a Mônica Moura e João Santana, não deixando qualquer margem para dúvida de que a pessoa ali referida se trata, de fato, da investigada", afirmou o delegado Márcio Anselmo, que assina a representação.

Para o delegado, a "associação do codinome 'Feira' especificamente à esposa de João Santana, tal qual consta da anotação de Maria Lúcia, faz ainda mais sentido se considerarmos que Mônica é natural de Feira de Santana, na Bahia".

"De qualquer sorte, inegável que a anotação vincula, em definitivo, ambos os investigados [João Santana e Mônica Moura] às menções contidas na planilha encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio e, por conseguinte, aos pagamentos realizados a eles no exterior pela Odebrecht, via Shellbill."

Advogado de Santana, Igor Nascimento explica contas do casal cuja prisão foi prorrogada
Sergio Castro/Estadão Conteúdo
Advogado de Santana, Igor Nascimento explica contas do casal cuja prisão foi prorrogada

Planilha
Um dos novos documentos que chamaram a atenção da PF foi o registro de um programa "FEIRA" com "possíveis sete pagamentos que alcançam o valor de R$ 4 milhões, bem como referências à 'cid' 'SÃO'", o que leva a crer se tratar da cidade de São Paulo e de um 'status' de "totalmente atendida".

Pelos dados inicialmente analisados, a PF vê indícios de "que o programa 'FEIRA - EVENTO14' recebeu, no período entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014, sete pagamentos em reais, o que desqualifica qualquer argumentação de pagamentos recebidos apenas no exterior, a qualquer título que seja".

"Tanto Mônica quanto João Santana foram categóricos ao afirmar que não receberam valores em espécie no Brasil. E, mais ainda, a referida planilha – que ao que se pode depreender se trata de uma 'base de dados' da propina – sugere que o valor total da 'negociação' do programa 'FEIRA - EVENTO14' alcançaria o montante de R$ 24 milhões", conclui.

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