Juiz federal Sérgio Moro acatou pedido da Polícia Federal e prorrogou prisão de João Santana e Mônica Moura por 5 dias

Estadão Conteúdo

O marqueteiro João Santana, a mulher dele  e o operador de propinas estão presos em Curitiba
GISELE PIMENTA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
O marqueteiro João Santana, a mulher dele e o operador de propinas estão presos em Curitiba

A Polícia Federal pediu a prorrogação da prisão temporária do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, nesta sexta-feira (26). A solicitação foi feita ao juiz federal Sérgio Moro, que acatou o pedido. 

No pedido, foram anexadas as trocas de mensagens de pessoas ligadas à Odebrecht nas quais propina é tratada como "acarajé", além de anotações manuscritas de "Feira - Mônica Moura" seguida de telefones usados pelos alvos.

"Representa-se à Vossa Excelência pela prorrogação da prisão temporária de Mônica Moura, João Santana e Maria Lúcia Tavares por mais cinco dias, improrrogáveis na forma da Lei", informa o documento, assinado pelos delegados Márcio Anselmo e Renata da Silva Rodrigues.

Responsáveis pelas campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Santana e a mulher estão presos desde a última terça-feira (23) em Curitiba, alvos da 23ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Acarajé, em alusão ao termo usado pelos investigados. Os dois teriam recebido ao menos US$ 7,5 milhões de dois acusados de corrupção na Petrobras, entre 2012 e 2014, em conta secreta em nome da offshore Shellbill Finance S.A.

"A defesa reduz os inúmeros indícios expostos nos presentes autos a meras especulações, mas, até o presente momento, nada apresentou que possa fazer prova em contrário. Não há um contrato, uma invoice, um registro ou mesmo uma troca de e-mails ou qualquer indício, por menor que seja, apto a corroborar os fatos alegados pela defesa de João Santana e Mônica Moura", afirma a PF.

Em depoimento, o casal disse que os valores recebidos em conta secreta na Suíça são relativos a campanhas eleitorais realizadas na Venezuela e Angola. O criminalista Fábio Tofic, com base nos depoimentos, pediu a liberdade do casal e afastou o elo dos recebimentos irregulares com campanhas no Brasil.

Novas provas
Além de anotações da funcionária da Odebrecht que ligam o casal Santana ao termo "Feira", identificado em uma suposta planilha de propina, a Lava Jato encontrou um novo documento nos computadores apreendidos.

"A planilha foi encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio da Silva, investigado por conta de sua atuação no gerenciamento de contas controladas pela Odebrecht no exterior. Em meio às siglas e descrições cifradas constantes da planilha, havia menção ao codinome Feira no contexto de pagamentos realizados. A utilização do codinome já havia sido constatada em análise ao conteúdo do telefone celular de Marcelo Bahia Odebrecht", informa o relatório.

Veja políticos que estão na lista da Procuradoria-Geral da República da Lava Jato:

Nas buscas realizadas no endereço de Maria Lucia, que para a Lava Jato seria uma funcionária da Odebrecht responsável pelo controle dos pagamentos ilegais da empreiteira, foi encontrado uma agenda com referência ao contato "Feira". Os telefones que seguem abaixo se encontram vinculados a Mônica Moura e João Santana, não deixando qualquer margem para dúvida de que a pessoa ali referida se trata, de fato, da investigada", afirmou o delegado Márcio Anselmo, que assina a representação.

Para o delegado, a "associação do codinome 'Feira' especificamente à esposa de João Santana, tal qual consta da anotação de Maria Lúcia, faz ainda mais sentido se considerarmos que Mônica é natural de Feira de Santana, na Bahia".

"De qualquer sorte, inegável que a anotação vincula, em definitivo, ambos os investigados [João Santana e Mônica Moura] às menções contidas na planilha encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio e, por conseguinte, aos pagamentos realizados a eles no exterior pela Odebrecht, via Shellbill."

Advogado de Santana, Igor Nascimento explica contas do casal cuja prisão foi prorrogada
Sergio Castro/Estadão Conteúdo
Advogado de Santana, Igor Nascimento explica contas do casal cuja prisão foi prorrogada

Planilha
Um dos novos documentos que chamaram a atenção da PF foi o registro de um programa "FEIRA" com "possíveis sete pagamentos que alcançam o valor de R$ 4 milhões, bem como referências à 'cid' 'SÃO'", o que leva a crer se tratar da cidade de São Paulo e de um 'status' de "totalmente atendida".

Pelos dados inicialmente analisados, a PF vê indícios de "que o programa 'FEIRA - EVENTO14' recebeu, no período entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014, sete pagamentos em reais, o que desqualifica qualquer argumentação de pagamentos recebidos apenas no exterior, a qualquer título que seja".

"Tanto Mônica quanto João Santana foram categóricos ao afirmar que não receberam valores em espécie no Brasil. E, mais ainda, a referida planilha – que ao que se pode depreender se trata de uma 'base de dados' da propina – sugere que o valor total da 'negociação' do programa 'FEIRA - EVENTO14' alcançaria o montante de R$ 24 milhões", conclui.

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