Conselho decide manter promotor em investigação a Lula

Por BBC | - Atualizada às

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Ex-presidente é suspeito de ocultar a posse de um tríplex no Guarujá, em SP; entenda essa e outras suspeitas contra Lula

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Nas últimas semanas, nome do ex-presidente apareceu em notícias sobre seis investigações
Agência Senado
Nas últimas semanas, nome do ex-presidente apareceu em notícias sobre seis investigações

Uma decisão manteve, nesta terça-feira (23), o promotor Cássio Conserino – que intimou Luiz Inácio Lula da Silva a depor na última semana – à frente das investigações do Ministério Público de São Paulo sobre o ex-presidente.

Conserino convocara Lula a prestar depoimento pela primeira vez como “investigado” na última quarta-feira (17). O ex-presidente é suspeito de ocultar a posse de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo, reformado pela construtora OAS.

Seu depoimento, porém, acabou sendo adiado por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após um pedido do deputado Paulo Teixeira (PT), que argumentou que o promotor não poderia ter conduzido o inquérito porque este estaria correndo em uma vara diferente da que atua. Além disso, Teixeira alegava que Cosentino teria agido de forma irregular ao antecipar à revista "Veja" que denunciaria Lula por ocultação de propriedade.

A decisão do CNMP a favor da manutenção de Conserino no caso poderia abrir caminho para que o depoimento seja remarcado. Os conselheiros destacaram, porém, que a decisão é administrativa – e os advogados de Lula ainda podem levar o caso para a Justiça.

Nas últimas semanas, o nome do ex-presidente apareceu em notícias sobre pelo menos seis investigações – sendo a maior parte delas ligadas à existência de supostas relações indevidas com construtoras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras. Lula não é réu em nenhum processo até o momento.

Aliados e simpatizantes do ex-presidente acusam a imprensa e autoridades ligadas às investigações de uma ação política para manchar o nome do ex-presidente – candidato natural do partido nas eleições de 2018. Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, Lula seria vítima de uma tentativa de "linchamento moral". Uma prova de que essas seriam "ações políticas", segundo seus simpatizantes, seria o fato de acusações contra opositores receberem menos atenção.

Mas, afinal, quais são as suspeitas contra o ex-presidente? O que dizem os que o acusam – e como ele responde? Confira abaixo:

1) MP de São Paulo e o tríplex: Quais as suspeitas contra Lula?

O Ministério Público de São Paulo intimou o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, além de José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da empreiteiro da OAS, a prestarem depoimento sobre o tríplex 164-A do Condomínio Solaris, na praia de Astúrias (Guarujá). A suspeita da Promotoria é que o imóvel estaria sendo reformado pela OAS para Lula – e o presidente estaria escondendo a posse do triplex.

Seriam chave nas acusações os depoimentos de funcionários do condomínio ou ligados a OAS de que Lula e Marisa teriam estado no tríplex para supervisionar sua reforma. De acordo com alguns desses funcionários, a OAS também teria pedido que não se falasse sobre a ligação do imóvel com o ex-presidente. O jornal "O Globo" diz que Lula teria ido ao apartamento três vezes.

A revista "Veja" publicou no último fim de semana que mensagens apreendidas no celular de Léo Pinheiro indicariam que ele discutiu com funcionários da OAS supostas exigências de Lula e Marisa para a reforma do tríplex e de um sítio em Atibaia.

O que o ex-presidente alega?

Segundo o Instituto Lula, em 2005, Marisa tornou-se associada à cooperativa Bancoop, então responsável pela construção do Solaris, adquirindo uma cota-parte do empreendimento. A Bancoop teria reservado o apartamento 141 (padrão) para sua família, a qual teria pago um total de R$ 179 mil à cooperativa. Em 2009, o Solaris foi transferido para a OAS em função de problemas financeiros da Bancoop. Depois disso, a família teria decidido não comprar a unidade 141.

A cota-parte do empreendimento foi declarada no Imposto de Renda do presidente e em sua declaração de bens como candidato à reeleição. "O ex-presidente jamais ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop", diz uma nota do instituto.

Lula e Marisa teriam visitado uma única vez o tríplex 164-A para avaliar a possibilidade de compra, mas não compraram o imóvel e, em novembro, desistiram definitivamente de seu "direito de compra" no Solaris.

Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP); Lula está sendo investigado por tríplex
Motta Jr./Futura Press
Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP); Lula está sendo investigado por tríplex

2) Operação Triplo X: O que há contra Lula?

Diretamente, nada. Mas um dos focos da 22ª etapa da Operação Lava Jato, batizada de Triplo X, é justamente o condomínio Solaris e os procuradores são ambíguos ao serem questionados se o presidente é um de seus alvos.

O procurador Carlos Fernando Lima, por exemplo, depois de receber uma pergunta sobre o tema, disse, de acordo com o jornal "Folha de S. Paulo": “Investigamos fatos. Se houver apartamento lá que esteja em seu nome ou negociado com alguém da sua família, como todos os outros (será investigado). Temos indicativos do uso desses apartamentos para lavagem de dinheiro.”

Segundo o juiz Sérgio Moro, os procuradores investigam se a OAS teria utilizado o Solaris "para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras".

Também é investigada na operação a offshore Murray, com sede no Panamá, dona de outro tríplex no Solaris (não o 164-A). Ela teria sido aberta pela empresa Mossack Fonseca, que teria ligações com empreendimentos da Bancoop.

Segundo os procuradores, também há a suspeita de que alguns imóveis do Solaris poderiam estar relacionados à mulher e à cunhada do preso João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT que já comandou a Bancoop e é acusado de participar dos desvios da Petrobras. Seu advogado, porém, defende que a Triplo X não tem "nenhuma suspeita" contra Vaccari e nenhuma "denúncia formal" contra a Bancoop.

O que a defesa do ex-presidente diz?

Segundo o Instituto Lula, as investigações sobre os apartamentos da Murray não são novas. "Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades (...). Lula sequer é citado nos pedidos da força-tarefa e na decisão do juiz Moro", diz nota do Instituto.

"O que isso significa? Primeiro, que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados, ao longo dos últimos dois anos." "(Também), que aos adversários de Lula (...) restou o patético recurso de procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados que nunca pertenceu a Lula. A mesquinhez dessa 'denúncia' (...) é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País."

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também saiu em defesa de Lula, pedindo um fim às “especulações e ilações”. A presidente Dilma Rousseff seguiu a mesma linha: "Ao contrário do (que ocorria no) mundo medieval, (hoje) o ônus da prova é de quem acusa", disse.

3) O Sítio de Atibaia: Quais as acusações contra Lula?

Segundo a "Folha de S. Paulo", testemunhas ouvidas pelo Ministério Público disseram que um consórcio de empresas do qual fariam parte a OAS e a Odebrecht fizeram uma ampla reforma em um sítio em Atibaia bastante usado pelo ex-presidente e seus familiares.

Ainda segundo o jornal, a ex-dona de uma loja de material de construção em Atibaia disse que a Odebrecht bancou R$ 500 mil em produtos para a obra, embora a empresa negue. Moro autorizou a abertura de uma investigação da Polícia Federal sobre a reforma no âmbito da Lava Jato.

Marqueteiro do PT (à esquerda de Lula), João Santana foi preso na Operação Lava Jato nesta terça
Ricardo Stuckert/ Instituto Lula - 5.3.14
Marqueteiro do PT (à esquerda de Lula), João Santana foi preso na Operação Lava Jato nesta terça

O sítio está em uma área de 173 mil m² dividida em duas partes. O local pertence oficialmente a dois sócios de um dos filhos de Lula: Fernando Bittar (filho do ex-prefeito de Campinas e amigo de Lula, Jacó Bittar) e Jonas Suassuna, primo do ex-senador Ney Suassuna. A suspeita levantada por reportagens recentes, porém, é que o ex-presidente poderia ser o verdadeiro dono do sítio.

O jornal "O Estado de S. Paulo", por exemplo, diz que em 2011, quando Lula deixou o Planalto, parte de sua mudança teria sido levada para Atibaia. Segundo a revista "Época", Lula e a família teriam ido ao sítio 111 vezes desde 2012. O levantamento foi feito a partir dos dados das diárias dos integrantes da equipe de segurança do ex-presidente.

O que a defesa de Lula alega?

Lula de fato frequenta o sítio, que seria de propriedade de amigos da família. "A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente", diz nota do Instituto Lula.

"Não verificamos se a conta da Época está correta, mas sempre dissemos que o ex-presidente frequenta o sítio. Frequentar não o faz proprietário e o fato de haver um registro público dos servidores que acompanham o ex-presidente mostra que essas visitas nunca foram clandestinas", completa a assessoria de imprensa do instituto.

Os advogados de Suassuna e Bittar dizem que os dois serão ouvidos pela força tarefa da Lava Jato e que apresentarão provas de que o sítio lhes pertence.

4) Operação Acarajé: Quais as acusações contra Lula?

O relatório anexado ao inquérito da 23ª fase da Lava Jato – batizada de Acarajé – diz que Lula deve ser investigado pelo “possível envolvimento” em “práticas criminosas”, mas "com parcimônia". A operação, deflagrada na segunda-feira (22), levou à prisão do marqueteiro João Santana, que trabalhou em campanhas de Lula e Dilma.

As suspeitas contra o ex-presidente surgem de uma anotação em uma planilha de computador de 2012 de uma administradora de empresas que manteria “vínculo empregatício” com a Odebrecht. "Prédio (IL): 12.422.000”, diz a nota. Os policiais suspeitam que IL “pode ser uma alusão Instituto Lula” e o número seria referente a um pagamento em reais (R$ 12,4 milhões).

Eles também mencionam uma mensagem encontrada no celular de Marcelo Odebrecht em que ele citaria um “prédio novo” em 2010. Os policiais suspeitam que a Odebrecht poderia ter financiado uma obra para o Instituto Lula ou a compra de uma propriedade, mas o relatório faz a ressalva ao falar do ex-presidente: "É importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de 'A' ou 'B'. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. (...) Se eles indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada".

O que Lula diz?

O Instituto Lula diz que em 2010 ainda não existia e que nunca construiu nenhum prédio. “Desde que foi criado, em 2011, o Instituto Lula funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania”, diz a nota. “Originalmente, era um imóvel residencial, semelhante a outros no bairro Ipiranga (…). Portanto, não há sentido em fazer ilações sobre velho imóvel.”

5) Operação Zelotes: Quais as acusações contra Lula?

O delegado da Polícia Federal Marlon Cajado informou à Justiça que há um inquérito em curso para investigar a eventual participação do ex-presidente e outros agentes públicos no suposto esquema de compra de medidas provisórias investigado pela operação Zelotes. Lula era presidente quando foram editadas as medidas provisórias sob suspeita (a MP471 / 2009 e a MP512/2010), que beneficiavam montadoras.

Em janeiro, ele prestou depoimento na condição de "informante", não de "investigado". Um dos lobistas presos na operação, Mauro Marcondes, teria pago, por meio de sua empresa (Marcondes e Mautoni), R$2,5 milhões à empresa LFT Marketing Esportivo, do filho caçula de Lula, Luís Claudio, supostamente por serviços de consultoria.

Segundo um relatório da PF divulgado pela imprensa, os documentos resultantes da consultoria teriam trechos copiados de fontes da internet, entre elas a Wikipédia.

O que a defesa do ex-presidente diz?

"Nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-presidente Lula seria investigado no inquérito", disse o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, segundo nota do Instituto Lula. "O ex-presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento", completou Martins.

O Instituto Lula também diz que o contrato entre a empresa do filho de Lula e o escritório de Marcondes é de 2014. "Em outubro de 2015, o O Estado de S. Paulo tentou vincular a MP de 2009 a um contrato assinado em 2014 entre a LFT Marketing Esportivo, de Luiz Cláudio, filho de Lula, e o escritório Marcondes e Mautoni, investigado na Zelotes (...). Os jornalistas estão sendo processados por Luís Cláudio", diz outra nota.

6. MPF-DF e tráfico de influência: Quais as suspeitas?

Um inquérito do Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) foi aberto em julho para investigar se Lula teria feito tráfico de influência em favor da Odebrecht. O órgão investiga viagens internacionais do ex-presidente bancadas pela empresa a países como Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

Segundo reportagem da revista "Época" em maio, documentos indicariam que o BNDES fechou o financiamento de pelo menos US$ 1,6 bilhão para obras da Odebrecht após Lula ter se encontrado com líderes de Gana e da República Dominicana em viagens bancadas pela construtora.

Em outubro, Lula prestou depoimento sobre o tema voluntariamente no MPF-DF. No último fim de semana, a "Época" publicou que as mesmas investigações teriam indícios de que a Odebrecht teria se valido da “influência e trânsito” do ex-presidente para “poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país (para obras da empreiteira) do BNDES”. A reportagem faz a ressalva, porém, de que as investigações “ainda não são definitivas”.

O que Lula alega?

A defesa do ex-presidente diz que vai denunciar o MPF-DF ao Conselho Nacional do Ministério Público por “abusos e ilegalidades”. 

A Odebrecht e o ex-presidente dizem que ele teria sido pago para dar palestras nesses países. “A se acreditar na revista (...), a PRDF consumiu dez meses de ‘investigações’, custeadas com dinheiro público, para concluir que Lula teria, hipoteticamente, ajudado o BNDES a receber parcelas atrasadas do governo da Venezuela”, diz uma nota do instituto.

“Tratar tal hipótese como crime seria desmerecer não só o dever de imparcialidade do MP mas até a capacidade cognitiva de alguns de seus membros.”

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