Câmara só discutirá comissões permanentes após definição de líderes partidários

Por Agência Câmara |

compartilhe

Tamanho do texto

Situação das comissões depende também da posição do STF sobre o recurso apresentado pela Câmara que questiona o rito do Supremo para análise do pedido de impeachment de Dilma

Agência Câmara

Em outros anos, as comissões raramente foram instaladas em fevereiro, lembrou Cunha
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Em outros anos, as comissões raramente foram instaladas em fevereiro, lembrou Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (18) que só voltará a debater a composição das comissões permanentes da Câmara após a formação completa do Colégio de Líderes.

Ele citou como exemplo a falta de definição do líder do PP e voltou a dizer que a situação das comissões também depende do julgamento do recurso da Câmara dos Deputados que questiona o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Cunha avalia que, no máximo em 15 dias, o Supremo deve dar uma definição sobre o caso, já que nesta sexta-feira (19) termina o prazo para a apresentação dos votos dos ministros e em seguida será publicado o acórdão.

Leonardo Picciani foi reencaminhado à liderança do PMDB na Câmara
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 17.2.16
Leonardo Picciani foi reencaminhado à liderança do PMDB na Câmara

Comissão da Mulher

Ele lembrou ainda que, em todos os anos, as comissões permanentes dificilmente foram instaladas em fevereiro e acrescentou que ainda faltam resolver problemas burocráticos, como a votação em Plenário da resolução que cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o que afeta o número de vagas para distribuição dos deputados nos colegiados. Também deverá ser criada a Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos.

Troca de partidos

Segundo Cunha, a “janela” para a troca de partidos, sem perda de mandatos, permitida por meio da promulgação da EC 91/15, trata mais de questões ligadas à estrutura dos partidos na Câmara e não afeta o tamanho dos blocos partidários, nem a ordem de escolha das comissões. Segundo o Regimento Interno, o tamanho da bancada eleita é decisivo para a definição das comissões.

Ainda em relação à “janela”, o presidente acredita que cerca de 10% (53) dos deputados possam aproveitá-la para trocar de partidos. Ele afirmou que o PMDB não está engajado na busca de parlamentares, mas deve receber alguns.

Segundo Cunha, a lógica que está por trás das futuras trocas partidárias é regional, influenciada pelas eleições municipais deste ano, e não em função de questões ligadas a governo e oposição.

Nesta quinta-feira, os líderes partidários resolveram esperar o fim da “janela partidária” para definir a criação de cargos para a liderança dos novos partidos Rede e PMB, criados no ano passado, que contam com bancada na Câmara de 5 e 19 deputados, respectivamente.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas