CPI do HSBC pode revelar "maior caso de evasão fiscal" do País, prevê Randolfe

Por Paulo Cruz - iG Brasília | - Atualizada às

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Senador comemora "conquista enorme" do compartilhamento de dados pela Justiça francesa, autorizado nesta semana, e diz que agora a investigação "só não avança se não quiser"

Responsável pelas mais incisivas críticas sobre a possibilidade de a Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC encerrar seus trabalhos sem cumprir seu papel, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz estar animado com a chance de “ressurreição” das investigações, e lamenta a obstrução dos trabalhos ocorrida em 2015.

O parlamentar contou ao iG que ficou sabendo da notícia do compartilhamento de dados ainda na quarta-feira (13), e que de lá pra cá conversou com o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), e com o relator, Ricardo Ferraço (sem partido-ES), sobre a retomada das investigações.

Senador acredita que CPI poderá analisar e descobrir irregularidades nas transações dos correntistas brasileiros que abriram conta na filial do HSBC em Genebra
Marcos Oliveira/Agência Senado - 28.10.15
Senador acredita que CPI poderá analisar e descobrir irregularidades nas transações dos correntistas brasileiros que abriram conta na filial do HSBC em Genebra

O senador acredita que agora a CPI poderá analisar e descobrir irregularidades nas transações dos correntistas brasileiros que abriram conta na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. De acordo com as investigações internacionais, mais de oito mil brasileiros podem ter tido contas com movimentações suspeitas no banco entre 2005 e 2007.

A CPI só não avança agora se não quiser. É a chance de ressurreição da CPI"

O iG teve acesso ao documento da Justiça da França, encaminhado em 8 de janeiro ao Brasil por meio da Coordenação Geral de Recuperação de Ativos do ministério da Justiça. De acordo com Caroline Gontran, do escritório francês de assistência jurídica mútua internacional, as informações prestadas devem ser mantidas em segredo. A autoridade francesa também solicita acesso à versão brasileira das investigações.

“A CPI pode revelar o maior caso de evasão fiscal da história do país. Cabe a nós trazer isso à luz, esclarecer o conjunto, como se deu. A CPI só não avança agora se não quiser. É a chance de ressurreição da CPI”, disse.

Randolfe revela ter notado que Paulo Rocha e Ricardo Ferraço estão dispostos a agilizar o processo, apesar do “tempo exíguo”, mas disse que espera que “a boa vontade seja expressa” em ações. Ele afirma também que não sente o mesmo entusiasmo por parte dos companheiros de comissão.

“Na maioria dos membros, eu percebo uma má vontade de tocar em frente essa investigação. Eu prevejo que vai ter uma batalha no âmbito da CPI. Ao longo do ano passado, chegamos a quebrar o sigilo de 21 brasileiros com contas no HSBC. A CPI cometeu o despautério, a cena vergonhosa de suspender o sigilo”, critica.

As queixas do senador são disparadas especialmente para uma reunião da comissão, em julho, quando seis requerimentos feitos por ele para a quebra dos sigilos bancário e fiscal de brasileiros foram negados pela maioria esmagadora dos presentes. Contra sete negativas para a abertura dos dados, o voto de Randolfe foi o único favorável, em um episódio em que ele classificou na época como “pior que o 7 a 1 na Copa do Mundo”.

“Eu não tenho dúvida de que aqueles que estavam no foco da investigação atuaram para obstruir. Vou sugerir que agora tenha uma análise especial sobre aqueles que tiveram os pedidos de quebra de sigilo quebrados, mas depois suspensos”, prometeu.

Em 2015, a CPI solicitou a quebra de sigilo dos dados de Jacks Rabinovich, ex-dirigente do Grupo Vicunha, do empresário Jacob Barata e três familiares, e de Paula Queiroz Frota, do grupo cearense Edson Queiroz.

Randolfe disse que no dia 2 de fevereiro pretende fazer uma primeira reunião com o presidente e o relator da CPI, para planejar os próximos passos. Em outubro, os trabalhos da comissão foram prorrogados, e devem se encerrar em abril deste ano. De acordo com o senador, nada impede que, caso não haja tempo de haver um indiciamento dos envolvidos nas investigações, outras instâncias sejam criadas.

“O compartilhamento de dados pode resultar em muitos resultados de investigação. Se não der tempo de ouvir pessoas, a CPI pode indicar cursos de investigação em outras instâncias”, adiantou o senador. Segundo ele, a sanção, nesta semana, da Lei de Repatriação, “é mais uma razão e mais um argumento para investigar”. Com as novas regras, os brasileiros poderão regularizar o dinheiro enviado de forma não declarada para o exterior, mediante o pagamento de multa e imposto.

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