Oposição encampa projeto de fundador do PT para pedir impeachment de Dilma

Por Marcel Frota - iG Brasília* | - Atualizada às

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Deputados anunciaram frente parlamentar para pressionar pela votação de proposta de afastamento da presidente

Parlamentares se articularam em torno da proposta de impeachment apresentada por Hélio Bicudo, fundador do PT
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Parlamentares se articularam em torno da proposta de impeachment apresentada por Hélio Bicudo, fundador do PT

Líderes de partidos de oposição anunciaram no começo da noite desta terça-feira (8) a formação de um bloco informal para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pautar uma das propostas que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Há 17 propostas diferentes na pauta na Câmara com essa finalidade, mas a oposição optou pelo simbolismo e resolveu adotar a proposta do jurista Hélio Bicudo, que foi vice-prefeito de São Paulo e um dos fundadores do PT.

Na semana passada, a oposição já vinha defendendo a proposta de Bicudo que pede o Impeachment de Dilma. Na volta do feriado, entretanto, PSDB, PPS, SDD, PSC e DEM resolveram formalizar um movimento de “adesão à tese de impeachment”, conforme resumiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Líder do SDD, Arthur Maia (BA) admitiu que encampar a proposta de Bicudo tem por objetivo reforçar o simbolismo do gesto. O anúncio foi feito há pouco.

“É a demonstração de que o desejo [de impeachment] parte de alguém que não é oposição ao PT”, resume Maia. Segundo Mendonça Filho, a escolha do texto de Bicudo também foi feita com base na abrangência do pedido feito pelo fundador do PT. “O texto do Hélio é o que traz os pressupostos jurídicos e os embasamentos técnicos mais completos para a tese do impeachment”, diz. “Trata-se de alguém que não está na oposição”, reforçou Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

A frente parlamentar é informal porque não reuniu as 171 assinaturas necessárias para a formação de uma frente formal. Por meio dela, entretanto, a oposição pretende abrir ofensiva de convencimento de outros parlamentares, sobretudo nas fileiras governistas. A oposição aposta que há muitos parlamentares em partidos da base aliada com potencial de adesão à tese do impeachment.

Site na Internet
Paralelamente à ação dentro da Câmara, que os deputados pretendem estender para o Senado, a frente informal em defesa do impeachment lançará um sítio na internet com o objetivo de reunir apoio popular. O endereço eletrônico hospedará uma petição pública pedindo o impeachment de Dilma. Portanto, o objetivo é dar sustentação popular ao movimento parlamentar e assim conseguir que uma das 17 propostas que pedem o fim do mandato de Dilma seja votado.

A oposição promete recorrer caso Cunha decida não pautar o pedido de impeachment no Plenário da Câmara. “O presidente [Cunha] tem obrigação de colocar isso no Plenário”, cobrou Maia. O líder do PPS na Casa, Rubens Bueno, diz que as duas frentes, parlamentar na Câmara, e popular com o uso da petição eletrônica terão a função de “unificar o discurso pelo impeachment”.

Cunha disse que não cederá à pressão para acelerar a análise dos pedidos de impeachment na Câmara. “Vou começar a decidir os pedidos que estão aí pela ordem que entraram. Estou lendo e alguma coisa vou decidir já. Mas vou decidir no meu tempo, não no tempo da pressão, mas no tempo da efetividade do que posso fazer.”

Novos impostos
Ao falar sobre a criação da frente parlamentar informal em defesa do impeachment de Dilma, os líderes também comentaram brevemente a possibilidade de a presidente criar novos tributos para fomentar a arrecadação. "temos a convicção de que o Congresso Nacional não aceitará o aumento da carga tributária", resume Mendonça Filho.

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O presidente da Casa, Cunha, defendeu que a diminuição do déficit orçamentário seja corrigido por meio de mais cortes nos gastos do governo e não por meio da criação de novos tributos, taxas ou impostos. Embora dependa da Congresso para mexer em determinados impostos ou até na criação de taxas, a presidente pode aumentar as alíquotas de alguns impostos por decreto, como a Cide e o IOF.

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