Rede Sustentabilidade entrega ao TSE assinaturas para criação do partido

Por Agência Brasil |

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De acordo com pedido de reativação do processo de registro partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o número exigido para concessão do registro

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Marina Silva fundou o partido
Futura Press
Marina Silva fundou o partido

A direção do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, informou nesta sexta-feira (29) que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas necessárias para obter registro para participar das eleições.

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De acordo com pedido de reativação do processo de registro partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o número exigido pela Justiça Eleitoral para concessão do registro. 

Na quinta-feira (28), os advogados do partido entregaram ao TSE mais 56.128 assinaturas. Somadas às 442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas. Os números ainda serão checados e, após a conferência, o pedido de registro será votado pelo plenário do tribunal.

Em outubro de 2013, por votos a 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.

Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos.

Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso a comprovação de um mínimo de 484.169 assinaturas de eleitores. De acordo com legislação eleitoral, o valor corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados. A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, com o objetivo de evitar fraudes.

IMAGENS: Candidata em 2014, Marina Silva tem estilo bem particular:

Marina usa colares de sua fabricação. Foto: Alan Sampaio /iG BrasíliaMarina usa outro colar de sua coleção. Foto: DivulgaçãoMarina ao lado de Eduardo Campos: nova candidata do PSB investe em visual étnico e gloss caseiro. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMarina usa colar de flecha, marca da campanha de 2010. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBlusa de renda da convenção foi comprada em loja no Aeroporto de Recife. Foto: Agência BrasilMarina costura bainha da saia da marca Gatos de Rua, coletivo de Recife que trabalha com materiais recicláveis. Foto: DivulgaçãoEm meio à correria da campanha, Marina encontra tempo para finalizar colar de jarina. Foto: DivulgaçãoMarina levou para São Paulo uma oficina portátil para continuar produção de colares. Foto: DivulgaçãoColar de jarina está sendo montado. Assessores otimistas apostam que ficará pronto antes da posse. Foto: Divulgação


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