MP que eleva PIS/Cofins isenta igreja de pagar INSS sobre repasse a pastor

Por Luciana Lima - iG Brasília |

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O jabuti, como é chamado o dispositivo que nada tem a ver com o tema central da medida provisória, foi aprovado na Câmara e deverá ser votado no Senado nesta quinta-feira (28)

Aprovada na Câmara na semana passada e atualmente em discussão no Senado, a medida provisória que eleva alíquotas da PIS/Cofins em operações de importação e exportação também isenta igrejas de pagarem INSS sobre valores repassados a pastores a título de exercício da atividade religiosa.

A emenda, incluída no texto pelo relator da medida na Câmara, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), tem votação agendada para esta quinta-feira (28), em sessão extrarodinária, convocada pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o deputado, pastores evangélicos e a bancada religiosa da Câmara pediram a inclusão da emenda na medida provisória alegando que, por falta de regulamentação, as cobranças de impostos por parte da Receita Federal às instituições religiosas eram cada vez mais frequentes. “A Receita aplicava multas altíssimas às igrejas”, explica o deputado ao iG.

De acordo com o texto aprovado, ficam fora da base de cálculo para recolhimento da contribuição “valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional aos ministros de confissão religiosa, membros de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa”.

O texto prevê que esses valores “não são taxativos e sim exemplificativos”. “Os valores despendidos, ainda que pagos de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados exclusivamente à atividade religiosa não configuram remuneração direta ou indireta”, aponta o texto aprovado na Câmara.

“Jabuti”

A emenda é considerada um “jabuti”, ou seja, um dispositivo que nada tem a ver com o tema central da medida provisória que faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo. No entanto, não é o único “jabuti” aprovado pelos deputados.

Outro penduricalho aprovado na proposta devido a uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é a autorização para que a Câmara realize a chamada “PPP do Shopping”.

Avaliado em R$ 1 bilhão, o novo complexo que Cunha quer construir inclui reforma de um dos anexos já existentes e a construção de mais três prédios. O anexo quatro deixaria, de acordo com o projeto, de abrigar 432 gabinetes, como é atualmente para abrigar somente 264. As salas seriam ampliadas dos atuais 40 m² para 60 m².

Além dos gabinetes, o projeto inclui a construção de auditórios, um deles com capacidade para 700 pessoas, e uma área comercial. 

Veja também: as imagens do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus

Templo de Salomão. Foto: iG São PauloA presidente Dilma Rousseff e o governador paulista Geraldo Alckmin participaram da inauguração do Templo de Salomão nesta quinta (31), em SP . Foto: Divulgação/Igreja Universal A presidente Dilma Rousseff e o governador paulista Geraldo Alckmin participaram da inauguração do Templo de Salomão nesta quinta (31), em SP . Foto: Divulgação/Igreja Universal A presidente Dilma Rousseff e o governador paulista Geraldo Alckmin participaram da inauguração do Templo de Salomão nesta quinta (31), em SP . Foto: Divulgação/Igreja Universal A presidente Dilma Rousseff e o governador paulista Geraldo Alckmin participaram da inauguração do Templo de Salomão nesta quinta (31), em SP . Foto: Divulgação/Igreja Universal A presidente Dilma Rousseff e o governador paulista Geraldo Alckmin participaram da inauguração do Templo de Salomão nesta quinta (31), em SP . Foto: Divulgação/Igreja Universal A presidente Dilma Rousseff e o governador paulista Geraldo Alckmin participaram da inauguração do Templo de Salomão nesta quinta (31), em SP . Foto: Divulgação/Igreja Universal Fachada do Templo de Salomão na noite desta quinta-feira (31), no bairro do Brás, em São Paulo . Foto: Wandeley Preite SobrinoAs filas começaram a se formar um dia antes da inauguração da sede da Igreja Universal do Reino de Deus. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasFiéis se amontoam para acompanhar inauguração do Templo de Salomão, nesta quinta. Foto: Bruna Talarico/ iGfiéis acompanham inauguração do templo de salomão do lado de fora 2. Foto: Bruna Talarico/ iGFiéis assistem inauguração do Templo de Salomão de escadaria de paróquia católica. Foto: Bruna Talarico/ iGEvangélicos acompanham culto de inauguração na Igreja Universal vizinha ao Templo de Salomão, nesta quinta-feira. Foto: Bruna Talarico/ iGRéplica do Templo de Salomão, vendida em lanchonete cujo dono é participante da igreja. Foto: Bruna Talarico/ iGRéplicas do Templo de Salomão vendidas na Skina do Templo, lanchonete cujo dono é participante da igreja. Foto: Bruna Talarico/ iGTapete vermelho para inauguração do Templo de Salomão. Foto: Bruna Talarico/ iGPulseira que dará acesso ao primeiro dia de visita aberta ao público. Foto: Bruna Talarico/ iGVizinhos assistem da janela à movimentação para inauguração do Templo de Salomão. Foto: Bruna Talarico/ iG Comércio na região do Brás tenta pegar carona no Templo de Salomão (31/07). Foto: Elioenai PaesMovimento antes da inauguração do Templo de Salomão (31/07). Foto: Elioenai PaesTemplo de Salomão custou R$ 680 milhões. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Movimento antes da inauguração do Templo de Salomão (31/07). Foto: Elioenai Paes Movimento antes da inauguração do Templo de Salomão (31/07). Foto: Elioenai Paes Movimento antes da inauguração do Templo de Salomão (31/07). Foto: Elioenai PaesTemplo de Salomão em São Paulo (31/07). Foto: Futura PressTemplo de Salomão em São Paulo. Foto: Futura PressComércio na região do Brás tenta pegar carona no Templo de Salomão (31/07). Foto: Elioenai PaesTemplo de Salomão em São Paulo (31/07). Foto: Futurapress Orildo Terra, a esposa Maria Osvaldina, Clenedi Duarte e o pastor Dalton Duarte (31/07). Foto: Elionai Zacarias Melo é ateu, mas garante que a obra impressiona e vai tentar conhece-lá (31/07). Foto: Elionai Casal de Franca veio do interior de São Paulo para tentar entrar na solenidade (31/07). Foto: ElionaiMegatemplo será inaugurado sem agenda de cultos e com acesso restrito ao público (31/07). Foto: ElionaiMegatemplo será inaugurado sem agenda de cultos e com acesso restrito ao público (31/07). Foto: Elionai Fernando Silveira(26) e Daniele Silveira(24), casal de Porto Alegre (31/07). Foto: Elionai Ana Espalza é pastora na Colômbia e veio para participar da inauguração do templo (31/07). Foto: ElionaiTrecho do Livro de Isaías recebe os visitantes logo na entrada do Templo de Salomão. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasDetalhe do entalhe das portas do Templo de Salomão, sede da Igreja Universal do Reino de Deus. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasColunas sustentam a sede mundial da Igreja Universal do Reino de Deus, em São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasFuncionários cuidam dos últimos detalhes antes da inauguração do Templo de Salomão. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasO projeto do Templo de Salomão incluiu detalhes paisagísticos, como o plantio de palmeiras e oliveiras. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicaso projeto do Templo de Salomão procurou destacar o luxo, muitos detalhes em dourado. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasSeguranças acompanham os preparativos para a inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasO Templo de Salomão é a sede mundial da Igreja Universal do Reino de Deus. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país (21.07). Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país (21.07). Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país (21.07). Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país (21.07). Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país (21.07). Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país (21.07). Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país (21.07). Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país: sua área construída é de 100 mil metros quadrados. Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país: sua área construída é de 100 mil metros quadrados. Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país: sua área construída é de 100 mil metros quadrados. Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país: sua área construída é de 100 mil metros quadrados. Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país: sua área construída é de 100 mil metros quadrados. Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país: sua área construída é de 100 mil metros quadrados. Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país: sua área construída é de 100 mil metros quadrados. Foto: Reprodução/InternetCom inauguração prevista para dia 31 de julho, o Templo de Salomão consistirá na maior estrutura religiosa do país: sua área construída é de 100 mil metros quadrados
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