Sob a presidência de Walter Pinheiro (PT -BA), proposta é que relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresente relatório com projetos de interesse de estados e municípios

Agência Brasil

A comissão especial para debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo foi instalada nesta quarta-feira (27) no Senado. Sob a presidência do senador Walter Pinheiro (PT -BA), a proposta é que, em 90 dias, com o resultado final dos trabalhos, o relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresente um relatório com projetos de interesse de estados e municípios que possam ser votados a partir do segundo semestre deste ano.

Os 15 senadores da comissão se dividirão por subgrupos para analisar as propostas viáveis, por assunto, e em condição de votação. “Temos que propor um relatório que possa pautar a Ordem do Dia da Câmara e do Senado”, disse o relator.

Como a Câmara tem uma comissão semelhante há mais tempo, os senadores defenderam que as duas Casas estejam afinadas em torno das propostas de consenso para votação.

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“Vamos reunir as principais proposições que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação”, destacou Walter Pinheiro. Acrescentou que o enfoque será o desenvolvimento regional, um dos principais “motores” da economia local e nacional.

A próxima reunião da comissão será no dia 2 de julho, quando um plano de trabalho deve ser votado pelos integrantes do colegiado.

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