O primeiro item da reforma que pode se tornar lei é o fim de coligações em eleições de deputados e também de vereadores

Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que irá promover uma discussão no Senado para rever os pontos da reforma política que são passíveis de convergência entre os senadores.

Presidente do Senado, Renan Calheiros concede entrevista (20/05)
Jane de Araújo/Agência Senado - 20.5.15
Presidente do Senado, Renan Calheiros concede entrevista (20/05)

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Calheiros afirma ter conversado com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje (27) para também restabelecer as negociações sobre os pontos que também são consensuais nas duas casas.

O primeiro item da reforma que poderá virar lei é o que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais – para deputados e vereadores. Renan lembrou que um projeto sobre o assunto já foi aprovado pelo Senado e só precisa agora ser apreciado pela Câmara.

“A expectativa que nós temos é que a Câmara aprove o fim da coligação proporcional. Essa é uma grande mudança que nós podemos rapidamente entregar à sociedade. Agora do ponto de vista do Senado, nós vamos rediscutir tudo, todos os pontos e ver se podemos construir uma convergência”, disse, lembrando que qualquer alteração constitucional precisará de quórum qualificado e aprovação por 49 senadores.

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O presidente do Senado também defendeu que o Congresso retome as discussões sobre as pautas de interesse da sociedade e saia dessa pauta “ácida” do ajuste fiscal. “Nós precisamos mudar a política, mas o Congresso tem que estar voltado para a sociedade. O Brasil se depara hoje com muitos problemas ainda medievais. Um deles é essa coisa da arma branca, de você portar uma faca, agredir as pessoas, apavorar a sociedade. Eu acho que as respostas rápidas que nós temos que dar são respostas nessa direção: entregar a reforma política, coibir o uso de arma branca que tem apavorado a sociedade brasileira. A aproximação que nós queremos do Congresso com a sociedade passa por essa agenda. Nós temos que sair dessa agenda ácida de corte de direitos trabalhistas e ir cuidar da agenda da sociedade”, disse.

Nesse sentido, outro assunto que pode ser retomado pelo Congresso, segundo ele, é um novo projeto sobre arbitragem judicial. Recentemente foi aprovada lei estabelecendo novas possibilidades de uso desses recursos nas demandas jurídicas, mas a presidenta Dilma vetou alguns pontos. Segundo Renan, a matéria pode voltar à pauta do Parlamento.

“Eu acho que sim, porque a arbitragem é uma das alternativas para você resolver o problema da morosidade do Judiciário, criar alternativas para os litígios, para as demandas. Eu acho que estender a arbitragem às relações de consumo significa, em outras palavras, dar agilidade. Muitas vezes hoje você leva para a Justiça um problema das relações de consumo, do dia a dia da sociedade, e demora muito essa decisão. Se nós pudéssemos fazer isso por arbitragem, claro que seria melhor, mais rápido, mais eficaz”, disse

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