Sem acordo sobre impeachment, oposição pede investigação contra Dilma

Por Luciana Lima - iG Brasília |

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Partidos de oposição querem que a presidente seja investigada pela Supremo por atos de seu primeiro mandato

Depois de desistirem de apresentar o pedido de impeachment conta a presidente Dilma Rousseff, os partidos de oposição ao governo decidiram entrar conjuntamente com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR). O pedido de investigação, marcado para ser entregue nesta terça-feira (26), é endossado pelo PSDB, DEM, Solidariedade, PPS e PSC.

O caminho pela Justiça foi o único a unir as legendas de oposição. O PSDB desistiu, por hora, de embarcar na tese do impeachment. O PSB, hoje em processo de fusão com o PPS, não empunhou nem a bandeira do impeachment, nem mesmo da denúncia.

Dilma Rousseff: depois da intenção de pedir o impeachment de Dilma, a oposição parte para o pedido de investigação
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Dilma Rousseff: depois da intenção de pedir o impeachment de Dilma, a oposição parte para o pedido de investigação

Já o Solidariedade ainda alimenta a ideia de entrar com o pedido de impeachment. De acordo com o presidente do partido, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), os integrantes da legenda devem discutir nesta semana o pedido de saída contra Dilma e aproveitar as movimentações pelo impeachment, previstas para se concentrar em Brasília na quarta-feira (27), organizadas pelo Movimento Brasil Livre.

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A petição foi preparada por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso. Também foi o jurista quem escreveu o pedido de impeachment contra o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello.

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Reale Júnior defende a tese de que o impeachment não é juridicamente viável, já que não há fatos neste segundo mandato de Dilma que o justifiquem. Para o jurista, os atos que poderiam justificá-lo – como a presidente ter conhecimento em relação ao esquema de corrupção investigado na Petrobras – teriam ocorrido no mandato anterior. Por isso, o jurista aconselhou o pedido de investigação por crime comum.

Já para o pedido de impeachment, defendido pelo Solidariedade, a argumentação seria de omissão da presidente, tanto no caso da Petrobras, quanto na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, operação considerada desastrosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta um prejuízo de US$ 792 milhões no negócio.

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Após a apresentação da petição, para que a denúncia siga em frente, é necessário que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceite o pedido. Se isso acontecer, Janot deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma ação penal contra presidente. Caso o Supremo aceite instaurar as investigações, o pedido ainda precisa ser submetido à Câmara dos Deputados.

Para que a investigação contra a presidente seja aberta, é necessário que a Câmara dos Deputados decida por maioria de dois terços se autoriza a investigação contra a presidente da República. Caso isso ocorra, a presidente teria que se afastar do cargo pelo período de 180 dias, da mesma forma como ocorre com o processo de impeachment até ser julgada pelo STF.

Veja o protesto de abril contra o governo em 100 imagens:

Em Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookNo Rio de Janeiro, cerca de 10 mil pessoas foram às ruas para protestar neste domingo (12/04/2015). Foto: Tomaz Silva /Agência BrasilManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookManifestações contra Dilma Rousseff aconteceram em diversos Estados, como SP, RJ, MG, GO, PA, PB, RS e PR (12/04/2015). Foto: Reprodução/FacebookEm Porto Alegre, a Brigada Militar estima em 35 mil pessoas os manifestantes (12/04/2015). Foto: Divulgação/Brigada MilitarEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm Curitiba, cerca de 40 mil pessoas foram às ruas contra governo de Dilma Rousseff (12/04/2015). Foto: Orlando kissner/ Fotos PúblicasEm São Paulo, manifestantes pediam saída de Dilma Rousseff do poder e fim da corrupção (12/04/2015). Foto: Marcelo Camargo / Agência BrasilCerca de 275 mil pessoas passaram pela Paulista em protesto neste domingo (12/04/2015). Foto: Marcelo Camargo / Agência BrasiHouve quem usasse o próprio corpo para se manifestar contra o momento político, como este homem que marchou pela Avenida Paulista (12/04/2015). Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILMuitos manifestantes registraram o protesto em fotos, como se viu em São Paulo (12/05/2015). Foto: AP PhotoA PM paulista foi muito assediada por manifestantes durante o ato contra o governo petista na Avenida Paulista. Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILUm dos participantes do protesto em São Paulo se caracterizou de Jesus crucificado para mostrar indignação. Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILO ex-presidente Lula foi um dos alvos dos manifestantes que marcharam pela Avenida Paulista neste domingo (12/04/2015). Foto: AP PhotoComo no protesto de março, camelôs tentaram faturar com o protesto na Avenida Paulista. Foto: AP PhotoManifestante de São Paulo caprichou na maquiagem para protestar contra o governo neste domingo (12/04/2015). Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILJéssica Basílio ficou nua em protesto e comparou presidente Dilma ao Diabo. Foto: Maíra Teixeira/iGManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: David Shalom/iG São PauloJuliana Isen, que no primeiro protesto mostrou os seios, fez ensaio para a revista "Sexy" na Avenida Paulista. Foto: Reprodução/InstagramRogério Chequer, líder do "Vem Pra Rua", no protesto desse domingo (12). Foto: David Shalom/iG São PauloMovimento Separatista em São Paulo. Foto: David Shalom/iG São PauloQuase três horas depois do início da manifestação em São Paulo, a Polícia Militar não havia divulgado qual era o público. Foto: Reprodução/Twitter/PM de São PauloJuca Chaves e esposa em manifestação contra Dilma em São Paulo. Foto: AGNews-SP Movimento Brasil Livre faz manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Movimento Brasil Livre faz manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Movimento Brasil Livre faz manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Movimento Brasil Livre faz manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Movimento Brasil Livre faz manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Movimento Brasil Livre faz manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Movimento Brasil Livre faz manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Movimento Brasil Livre faz manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: David Shalom/iG São PauloDeputado Bolsonaro é ovacionado por manifestantes em São Paulo. Foto: Maíra Teixeira/iGManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
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. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasDiversos grupos protestam contra o governo na praia de Copacabana, zona sul do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilDiversos grupos protestam contra o governo na praia de Copacabana, zona sul do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo . Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo . Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo . Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo . Foto: David Shalom/iG São PauloCom diária de R$ 8 mil, caminhão de som foi pago por cerca de 40 integrantes do Revoltados Online. Foto: Maíra Teixeira/iGCaixão com bandeira do Brasil é levado por manifestante, durante protesto na Praça da Bíblia, em Goiânia. Foto: Reprodução/InstagramFoto de Francieli Juliani mostra as manifestações em Brasília. Foto: Reprodução/InstagramMovimento #TôNaRua acompanha os protestos em Brasília. Foto: Reprodução/InstagramMulher exibe cartaz durantes as manifestações de 12 de abril. Foto: Reprodução/InstagramFoto de Helena Verônica Drabzi mostra os protestos em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/InstagramManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto:  Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto:  Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto:  Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo na Avenida Paulista, São Paulo
. Foto:  Paulo Pinto/ Fotos PúblicasApesar do sol forte, os manifestantes aderiram ao protesto deste domingo (12) em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBrasília: como se viu no protesto de 15 de março, os manifestantes adoraram o verde e o amarelo. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAEm Brasília, o acesso dos manifestantes à Praça dos Três Poderes foi bloqueado pela polícia. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaFaixas e cartazes contra o governo foram o principal acessório dos manifestantes em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm Brasília, manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm Brasília, a segurança do protesto contra o governo foi reforçada com cerca de 2 mil policiais. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBrasília: roupas nas cores nacionais e o Hino do Brasil fizeram parte da manifestação. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm Brasília, os manifestantes partiram da Praça do Museu em direção a Esplanada dos Ministérios. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBrasília: maioria pediu a saída de Dilma e o fim da corrupção. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAAo todo, 3 mil militares foram mobilizados para acompanhar as manifestações em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ato organizado pelas redes sociais transcorre em clima pacífico, com muito pais acompanhados dos filhos também em Brasília. Foto: Valter Campanato/ABrA população de todo o Brasil sai as ruas, pela segunda vez, para protestar contra o governo federal. Em Brasília, protesto começou pela manhã. Foto: Valter Campanato/ Agência BrasilCerca de mil  pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, se concentram na manhã deste domingo (12) na Praça do Museu, região central de Brasília. Foto: Rafaela Felicciano/JBrprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG Bahiaprotestos fora dilma 12 de abril bahia. Foto: iG BahiaUm mini trio elétrico chegou ao local da manifestação, em Salvador, por volta das 9h30. Foto: iG BahiaEm Salvador, na Bahia, os manifestantes começaram a chegar por volta das 9h. Foto: iG BahiaNa Bahia, manifestantes seguram cartazes contra Dilma Rousseff e o ministro Dias Toffoli, do STF. Foto: iG BahiaNo Farol da Barra, em Salvador, a faixa inclui o PT e a prefeita de Dias D'Ávila, entre os criticados. Foto: iG BahiaNa segunda manifestação em Salvador, na Bahia, é maior o número de pessoas com cartazes. Foto: iG Bahia



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