PAC sofre corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento

Por Agência Brasil |

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PAC terá R$ 40,5 bilhões de recursos em 2015; Minha Casa, Minha Vida passou de R$ 18,6 bilhões para R$ 13 bilhões

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Ministério como o maior corte foi o da Cidades, de Gilberto Kassab
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Ministério como o maior corte foi o da Cidades, de Gilberto Kassab

Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu corte de R$ 25,9 bilhões, respondendo por 37% do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015. De acordo com o Ministério do Planejamento, o cronograma de investimentos preservará projetos estruturantes e em fase de conclusão.

Com o contingenciamento (bloqueio) de verbas, o orçamento do PAC em 2015 foi reduzido para R$ 40,5 bilhões. O governo poderá ainda empenhar (autorizar) gastos de R$ 39,3 bilhões, mas parte dessas autorizações pode ser executada somente em 2016, transformando-se em restos a pagar – verba de um ano gasta no exercício fiscal seguinte.

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Segundo o Ministério do Planejamento, os investimentos prioritários do PAC serão poupados. A lista de investimentos fora do corte inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida, obras em andamento de saneamento e de mobilidade urbana, projetos de combate à crise hídrica, construção de rodovias e ferrovias, obras nos principais portos, ampliação de aeroportos prioritários e o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o ministro Nelson Barbosa, o PAC permanecerá com orçamento relevante, apesar dos cortes. "Ainda é um volume expressivo de recurso. Dá para dar andamento ao Minha Casa, Minha Vida e às obras com mais de 70% de conclusão. O investimento está sendo priorizado no que é possível. É suficiente para fazer muitas coisas. O governo tem de continuar com os programas prioritários para atender à demanda", acrescentou.

Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, o ministro informou ser possível concluir a construção de 1,6 milhão de casas e lançar a terceira fase do programa habitacional no segundo semestre. “O valor previsto no PAC é suficiente para fazer muitas coisas e iniciar projetos novos, com responsabilidade financeira e mantendo responsabilidade social.”

As cerca de 1,6 milhão de casas já contratadas em execução vão continuar e possibilitará lançar a fase três do MCMV no segundo semestre", destacou o ministro.

Os recursos assegurados para o programa habitacional ao longo deste ano caíram para R$ 13 bilhões. "A proposta orçamentária que o governo enviou ao Congresso anteriormente previa um valor de R$ 18,6 bilhões para o MCMV. É um contingenciamento em relação ao que estava previsto. Esse recurso é compatível com o esforço fiscal e garante a conclusão das obras que já atingiram 70% das obras. Todos os projetos vão continuar em execução. O ritmo de execução que vai ter de se adequar ao orçamento."

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