Senado aprova indicação de Fachin ao STF

Por iG São Paulo - | - Atualizada às

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Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, advogado conseguiu maioria dos votos

Sabatina de Fachin foi a mais longa em 20 anos
Agência Senado / Divulgação
Sabatina de Fachin foi a mais longa em 20 anos

O Senado aprovou, no início da noite desta nesta terça-feira (19), o nome de Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato foi o indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo, e contou com votos favoráveis de 52 legisladores – 27 votaram contra. Ele precisava de 41 para ser aprovado.

A definição do advogado gaúcho para a mais alta instância do poder Judiciário no Brasil acabou sendo uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros, que se esforçou junto a aliados do PMDB para evitar a indicação da presidente da República. Sua intenção era apontar um nome de seu interesse para fazer frente a uma desejada segunda indicação por parte de Dilma. 

A votação foi secreta e a sessão teve início com um revés para o governo, que teve vetada a indicação de Guilherme Patriota para o cargo de embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). O diplomata é irmão de Antonio Patriota, ex-chanceler de Dilma. Foram 38 votos contrários e 37 a favor.

Fachin enfrentou resistência da oposição por ter declarado voto na petista na eleição de 2010, além de ter feito parte da Associação Brasileira de Reforma Agrária. Na semana passada, o advogado enfrentou uma sabatina de 12 horas no Senado, a sessão mais longa em 20 anos, para poder ter seu nome submetido ao plenário da Casa.

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Em resposta às críticas sobre sua proximidade do PT, Fahcin afirmou que não teria dificuldade em julgar nenhum partido. Sobre a questão agrária, defendeu a propriredade privada. O candidato aproveitou, ainda, para declarar apoio à monogamia, após ser acusado pelo colunista Reinaldo Azevedo de ser a favor da poligamia.

Senadores aplaudem decisão de colegas após aprovação de Fachin para o Supremo Tribunal
Agência Senado
Senadores aplaudem decisão de colegas após aprovação de Fachin para o Supremo Tribunal

Apesar das críticas, Fachin é bem visto entre juristas por sua carreira acadêmica. Nesta segunda-feira (18), o presidente do STF, Ricardo Lewnadowski, disse esperar que o nome do advogado fosse aprovado.

Fachin pode ser o último nome escolhido por Dilma para o STF em razão da aprovação da PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros da Corte.

Luiz Fachin mostrou-se contrário ao projeto de redução da maioridade penal, que tramita no Legislativo. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoSenador Humberto Costa (PT-PE) se exalta durante sabatina de Luiz Fachin na CCJ do Senado. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin chorou ao lembrar da origem humilde de sua família durante sabatina que avalia sua indicação ao STF. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin é cumprimentado ao chegar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde participa de sabatina que avalia sua indicação ao STF. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin chega à Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde participa de sabatina que avalia sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Foto: Agência Senado / Divulgação





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