Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Votação deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário

Agência Brasil

O plenário do Senado vai apreciar nesta terça-feira (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.

Leia mais:

Presidente do STF diz que brasileiro procura muito a Justiça

Após 12 horas, comissão aprova Fachin para STF

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.

Luiz Fachin chorou ao lembrar da origem humilde de sua família durante sabatina que avalia sua indicação ao STF
Agência Senado / Divulgação
Luiz Fachin chorou ao lembrar da origem humilde de sua família durante sabatina que avalia sua indicação ao STF

Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.

A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.

Veja mais:

Fachin tem pela frente 'sabatina mais difícil' em décadas

Último ministro de Dilma

Reconhecido pela competência técnica, Fachin tem sido questionado por suas posições progressistas em relação à questão agrária e à família. Nos últimos dias, o candidato chegou a divulgar vídeos na internet para tentar vencer a resistência à indicação ao seu nome. Caso aprovado, ele ocupará a vaga de Joaquim Barbosa.

Fachin foi escolhido por Dilma para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que deixou o cargo há oito meses. A demora na nomeação atrasa julgamentos relevantes, como o das alegadas perdas causadas à poupança pelos planos Bresser, Verão e Collor 1 e 2.

Em razão da PEC da Bengala, que estendeu de 70 para 75 anos a idade máxima para os integrantes do STF, Fachin pode ser o último ministro da Corte a ser nomeado por Dilma.

Luiz Fachin mostrou-se contrário ao projeto de redução da maioridade penal, que tramita no Legislativo. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoSenador Humberto Costa (PT-PE) se exalta durante sabatina de Luiz Fachin na CCJ do Senado. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin chorou ao lembrar da origem humilde de sua família durante sabatina que avalia sua indicação ao STF. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin é cumprimentado ao chegar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde participa de sabatina que avalia sua indicação ao STF. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin chega à Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde participa de sabatina que avalia sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Foto: Agência Senado / Divulgação


Leia tudo sobre: Supremo Tribunal Federalfachinsenadoindicaçãoministro

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas