Planalto aguardará votação do ajuste fiscal para definir tamanho de corte

Por Marcel Frota - iG Brasília |

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Líder do governo no Congresso afirmou que a depender da forma como o ajuste passar no parlamento corte poderá ser maior ou menor

O governo deverá aguardar o término da votação do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados para anunciar o tamanho do corte orçamentário deste ano. O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que até quinta-feira o Planalto divulgará o tamanho do corte. Nesta semana, deverá ser votada a Medida Provisória 668, que eleva alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e o Projeto de Lei 863/15, que reverte desonerações da folha de pagamento de diversos setores.

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“Dependendo do resultado (das votações) terá um resultado orçamentário”, disse Pimentel ao final da reunião da coordenação política na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto. “Dependendo do resultado (das votações) terá um resultado orçamentário. O fechamento será feito. Ele poderá ser maior ou menor dependendo do resultado dessas duas votações”, acrescentou o líder do governo no Congresso. Pimentel disse ainda que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, comparecerá à Comissão Mista de Orçamento para explicar a contenção de custos do governo federal. 

Pimentel afirmou que até quinta-feira, o diálogo com os ministérios será intensificado para verificar as possibilidades de corte de cada pasta. Perguntado a respeito de como um corte de gastos da ordem de R$ 70 bilhões, valor estimado do corte, poderia significar uma paralização da economia, Pimentel afirmou que “de forma alguma” isso acontecerá e citou o PAC 3 como alavanca da economia no período de contenção. “Está sendo feito um conjunto de medidas em torno do PAC 3 que vai também alavancar nossa economia”, disse o líder. 

Fator previdenciário

Pimentel confirmou que o fim do fator previdenciário foi pauta da reunião. Ele deu ênfase ao grupo que foi constituído pela presidente Dilma Rousseff para a discussão do tema, sinalizando que a presidente poderia vetar essa parte do texto que foi alterado na Câmara para aguardar a deliberação do grupo, que reunirá as centrais sindicais, entre outros. 

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“Conversamos sobre fator previdenciário e a preocupação é com a situação futura da Previdência Pública brasileira. O fator previdenciário, se analisarmos sob o aspecto imediato, o impacto não é tão forte, mas para um país que está envelhecendo muito precisa ter uma preocupação com isso”, declarou o líder governista. 

Além de Pimentel, participaram da reunião os líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), e os ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Secom), Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Jaques Wagner (Defesa), Joaquim Levy (Fazenda), José Eduardo Cardozo (Justiça), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Nelson Barbosa (Planejamento), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social).

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