'Expectativa é de que seja aprovado', diz Lewandowski sobre Fachin para o STF

Por Vitor Sorano , iG São Paulo |

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Senado deve votar indicação esta semana; nome enfrenta resistência por posições progressistas e apoio a Dilma em 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (18) a aprovação, pelo Senado, do nome de Luiz Edson Fachin para a Corte. A votação é esperada para esta semana.

Ricardo Lewandowski defendeu Fachin em evento na Abramge, em São Paulo
Divulgação/SCO/STF
Ricardo Lewandowski defendeu Fachin em evento na Abramge, em São Paulo

"A expectativa é de que seja aprovado", disse Lewandowski durante evento promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), em São Paulo.

Fachin, que possivelmente é o último nome indicado pela presidente Dilma Rouseff para o STF, tem enfrentado resistência por ter declarado voto na petista em 2010, e por suas posições progressistas sobre família e reforma agrária.

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O nome do candidato foi aprovado por maioria na sabatina feita por 27 senadores na última terça-feira (12). A sessão levou mais de 12 horas, durante as quais Fachin declarou apoio à monogamia, defendeu a propriedade privada e fez ressalvas à redução da maioridade penal.

Para obter a sanção final, Fachin precisar obter maioria absoluta dos votos dos 81 senadores.

STF poderá analisar sabatina dupla
Em meio à indicação de Fachin, os parlamentares passaram a discutir mudanças das regras de nomeação de ministros do STF, que são indicados pelo Executivo e aprovados pelo Congresso. Lewandowski defendeu a independência dos Poderes, mas lembrou que a Corte poderá ter a palavra final sobre as propostas.

O presidente do STF afirmou que a proposta de que haja duas sabatinas - hoje é uma - já é objeto de uma ação judicial e que limitação do mandato dos magistrados a 11 anos - hoje não há teto - poderá tomar o mesmo caminho.

Veja imagens da sabatina de Luiz Fachin:

Luiz Fachin mostrou-se contrário ao projeto de redução da maioridade penal, que tramita no Legislativo. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoSenador Humberto Costa (PT-PE) se exalta durante sabatina de Luiz Fachin na CCJ do Senado. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin chorou ao lembrar da origem humilde de sua família durante sabatina que avalia sua indicação ao STF. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin é cumprimentado ao chegar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde participa de sabatina que avalia sua indicação ao STF. Foto: Agência Senado / DivulgaçãoLuiz Fachin chega à Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde participa de sabatina que avalia sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Foto: Agência Senado / Divulgação

"Isso é uma suposição, uma proposta que está sendo gestada no Congresso Nacional, o Congresso Nacional é soberano para editar as emendas que entender necessário. Depois, eventualmente, se for o caso, essa emenda poderá ser submetida ao crivo do STF quanto à constitucionalidade."

Lewandowski reconheceu que já foi consultado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sobre uma proposta de emenda constitucional que retira do Executivo a competência para indicar os ministros do STF.

"O presidente Eduardo Cunha me telefonou, disse que existiam algumas ideias no sentido de fazer uma emenda constitucional e eu disse a ele que nós vamos aguardar", disse Lewandowski.

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