Investigado na Lava Jato, Baiano é considerado operador do PMDB em esquema de desvio de recursos na Petrobras

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (12), por unanimidade, o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano. 

Ele é um dos investigados na Operação Lava Jato  e está preso desde novembro de 2014. De acordo com a denúncia, ele era o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, responsável pela lavagem do dinheiro e distribuição da propina.

A defesa de Baiano alegou que o cliente é vítima de constrangimento ilegal, que a prisão não foi amparada por provas ou fundamentação. Outro argumento da defesa de Baiano é que a prisão seria uma forma de pressioná-lo a fazer um acordo de delação premiada.

O lobista Fernando Antonio Falcão Soares está preso desde o final do ano passado
GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONT
O lobista Fernando Antonio Falcão Soares está preso desde o final do ano passado

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O relator, desembargador convocado Newton Trisotto, rechaçou todas as alegações. Ele destacou os fortes indícios da participação de Baiano no esquema de corrupção e disse estar "absolutamente convencido de que nessa fase processual se encontram presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva”.

Trisotto, que é relator de todos os processos envolvendo a Operação Lava Jato no STJ, voltou a enfatizar a magnitude e gravidade dos atos que lesaram a Petrobras e o patrimônio nacional.

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“Existe uma repercussão social jamais vista em qualquer atividade ilícita praticada no país, e essa repercussão social está dentro dos conceitos que justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública”, concluiu.

Nestor Cerveró

Em decisão monocrática, Newton Trisotto também negou pedido no mesmo sentido impetrado pela defesa de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, contra a prisão preventiva decretada no dia 1º de janeiro de 2015.   

Nestor Cerveró também ingressou com pedido de liberdade, mas o pleito foi negado no STJ
ALAOR FILHO
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Em 22 de janeiro, diante de fatos novos, o juiz de primeira instância proferiu outro decreto de prisão preventiva, e a primeira decisão foi tornada sem efeito. Como o habeas corpus impetrado era referente à primeira decisão prolatada, o relator negou seguimento por perda de objeto.

Um novo habeas corpus, referente à segunda decretação, já foi impetrado pela defesa de Cerveró, mas ainda aguarda julgamento.

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