Lava Jato perde fôlego e perspectiva de punição está mais distante

Por Vasconcelo Quadros iG São Paulo | - Atualizada às

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Com perspectiva de um desfecho somente dentro de sete ou oito anos, investigação de desvios na Petrobras pode ter poucos desdobramentos no curto prazo, abrindo a políticos acusados a chance de concluírem seus mandatos

O que parecia uma revolucionária versão brasileira da Mãos Limpas _ a operação que abalou o sistema político da Itália _, a maior ofensiva contra a corrupção no Brasil, a LavaJato, caminha para o forno e pode se transformar numa pizza de duplo sabor: “meia impunidade e meia punição”, ironiza o ex-juiz e jurista Luiz Flávio Gomes, para quem apenas empreiteiros e operadores ficarão com o ônus da prisão pelos desvios bilionários na Petrobras.

Os partidos que organizaram o esquema _ PP, PT e PMDB _ e os cerca de 50 políticos, 32 deles com mandato parlamentar _ conseguiram um respiro diante de uma desaceleração no ritmo das investigações. A exemplo do que ocorreu no mensalão, o desfecho da Lava Jato é esperado para algo em torno de sete ou oito anos, o que significa que nenhum dos atuais deputados e senadores deixará de cumprir o mandato até o final.

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O rito também afasta as conversas sobre um impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, já que nem o principal partido de oposição, o PSDB, tem mais interesse no recurso. Como em 2005, no mensalão, o PSDB vai apostar numa ferida aberta, que faça o governo sangrar até 2018. As manifestações de rua também se esvaziaram e é improvável que sejam retomadas ou que produzam barulho acima dos decibéis dos panelaços.

“Dificilmente haverá clima para pedir impeachment. Estou cada vez mais seguro disso”, afirma o filósofo José Arthur Gianotti, da Universidade de São Paulo (USP) que, em entrevista ao iG, no final de março, anteviu as articulações para um “acordão” que salvasse a pele dos políticos. “Parece que essa foi a solução para dar estabilidade ao sistema”, acrescentou. Embora informal, longe de um pacto à luz do dia, oposição e governo parecem ter se entendido no essencial, que é tocar em frente a vida republicana.

Aspiração de setores que foram às ruas, de uma CPI que patina na Câmara dos Deputados e até há poucos dias sonho de consumo de parte do baixo clero tucano, a tese do impeachment não vigorou pela simples razão de que não há fatos a investigar num governo que tem apenas quatro meses.

“Não vejo hipótese nem espaço para o impeachment. A essa altura é descabido”, diz o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), uma das vozes mais críticas ao governo no Congresso. Para ele, a única esperança de que tudo não acabe em pizza mesmo, está nas mãos do Ministério Público Federal ou na improvável vitória do procurador Rodrigo Janot na quebra de braços com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais suspeitos da Lava Jato.

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Randolfe acha que o cenário é tão contraditório que os principais caciques do DEM e dos tucanos agora são contra o impeachment, o que abre chances para a presidente Dilma recuperar prestígio caso volte a ser no governo a candidata que disputou o segundo turno _ e que não falava nos ajustes que estão corroendo sua base social e congressista.

“O governo foi terceirizado, mas se ela devolver ao PSDB o programa econômico tem chances de se recuperar”, zomba, se referindo às medidas amargas cujo receituário é o mesmo do senador e candidato presidencial tucano derrotado Aécio Neves (MG).

Randolfe afirma que o conflito gerado por Cunha ao forçar a aprovação da PEC da Bengala foi um achaque contra o Palácio do Planalto, mas também tem como endereço o Supremo Tribunal Federal, que julgará _ sabe-se lá quando _ os mesmos políticos que aprovaram mais cinco anos de mandato aos ministros.  “A institucionalidade está numa linha tênue. A punição dos políticos dependerá de como vai prosperar a investigação do MPF”, observa.

“A PEC da Bengala é uma boa ideia num mau momento”, afirma Randolfe. Segundo ele, a prorrogação dos mandatos se tornou casuística na medida em que foi usada para “seqüestrar” o poder de Dilma, que não poderá, como pretendia, nomear outros cinco ministros do STF.

Igualmente grave, segundo o senador, foi a reação de Cunha contra Janot, autor do pedido de buscas no setor de informática da Câmara atrás de provas contra seu presidente. “Ele atentou contra o estado de direito”, afirma. Randolfe diz que o presidente da Câmara é chantagista e um dos símbolos do atraso na política.

Punição

A hipótese de punição na Operação Lava Jato estava nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que defende prisão imediata para quem for condenado na primeira instância e, embora tenha tentado ao manter os grandes empreiteiros trancafiados por até seis meses, acabou derrotado. A segunda turma do STF, seguindo o voto do relator Teori Zavascki, mandou soltar os empresários, esborrifando uma ducha de água fria na linha de frente da Operação Lava Jato. Sem prisão, é improvável que surja um delator que acrescente algo de novo nas investigações.

A soltura dos empreiteiros, que pode ter aberto a porta da cadeia também para os outros presos, recolocou o judiciário no seu velho estilo cuja marca é a lentidão, forçada por uma infinidade de recursos que serão impetrados pelos advogados dos réus _ como ocorreu no mensalão.

“A prisão é o último recurso. A libertação dos empresários, com tornozeleira eletrônica para cumprir o resto da prisão preventiva em casa, é constitucional. O STF acertou, mas cometeu um grande equívoco ao não estimular fianças milionárias para cada um deles”, afirma Luiz Flávio Gomes. Segundo ele, em crimes como corrupção, o que mais dói em quem subornou ou recebeu recursos desviados, é o bolso.

O jurista acha que os inquéritos que estão sendo tocados no STF contra os políticos seguirão de forma tão lenta que quando a sentença definitiva for anunciada nenhum dos investigados estará no cargo _ o que pode provocar o deslocamento dos processos para a comum, abrindo espaço para a impunidade em forma de prescrições. “Ninguém que está no Congresso hoje perderá o mandato ou irá tão cedo para a cadeia”, sustenta.

Veja ainda os políticos denunciados pelo procurador Rodrigo Janot na Lava Jato:

Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaO ex-presidente e senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, é acusado de ter recebido dinheiro de Yousseff. Foto: ReproduçãoPresidente da Câmara, Eduardo Cunha está entre os que serão investigados na Lava Jato. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosSenador pelo PMDB do Maranhão e ex-ministro das Minas e Energia de Dilma, Edison Lobão é investigado em inquérito que envolve a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Foto: CÉLIO AZEVEDO/AGÊNCIA SENADO - 15.5.2007Senadora pelo PT do Paraná ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffman foi citada em delação premiada da Lava Jato. Foto: FacebookAlvo de inqúerito, Antônio Anastasia é senador pelo PSDB de Minas Gerais,  ex-governador do Estado e foi coordenador de campanha de Aécio à Presidência. Foto: daniel de cerqueira - 7.11.2014Senador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: Agência BrasilLindberg Farias, senador pelo PT do RJ, é suspeito de ter pedido dinheiro a Paulo Roberto Costa. Foto: Futura PressEx-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) é citada também no inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Foto: BETO BARATA/AGência ESTADO - 4.1.2011Deputado pelo PP da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro fio ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: DivulgaçãoVilson Covatti foi deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul até janeiro de 2015. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo e ex-líder do governo Lula, Cândido Vaccarezza teria recebido R$ 400 mil em propina. Foto: Agência BrasilAlvo de inquérito, Humberto Costa é senador pelo PT de Pernambuco e foi ministro da Saúde durante o governo Lula. Foto: DivulgaçãoSenador pelo PMDB de Roraima, Romero Jucá foi líder dos governos FHC e Lula. Foto: Agência SenadoSenador pelo PMDB de Rondônia, Valdir Raupp foi governador de Rondônia e líder do partido. Foto: DivulgaçãoEx-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antônio Palocci terá suas condutas investigadas pela Polícia Federal no Paraná, para onde o STF mandou o inquérito. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 2.1.11Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto é alvo do processo que envolve 37 pessoas. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PP de Mato Grosso, Pedro Henry foi condenado no processo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PMDB do Ceará, Aníbal Gomes é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Divulgação/Governo Municipal de AcaraúDeputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, Simão Sessim ocupa o cargo desde a década de 1970. Foto: Agência CâmaraEx-deputado federal pelo PP de Pernambuco, teve seu mandato cassado na esteira do escândalo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo Solidariedade da Bahia, Luiz Argôlo chegou a ter sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer é presidente do partido no Estado. Foto: Agência CâmaraDeputado pelo PP do Acre, Gladson Cameli é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP de Goiás, Roberto Balestra é investigado no maior inquérito, que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Goiás, Sandes Júnior, é alvo do maior inquérito da Operação, com 37 investigados. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT do Mato Grosso, Vander Loubet é investigado em inquérito que inclui o deputado Cândido Vaccarezaa (PT-SP). Foto: DivulgaçãoSenador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputada federal pelo PP de São Paulo, Aline Corrêa consta da lista de 37 investigados de um dos inquéritos da Lava Jato. Foto: Agência CâmaraSenador pelo PP de Alagoas, Benedito de Lira iniciou sua carreira política no extinto Arena, que apoiava a ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo, José Mentor foi líder estudantil contrário à ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano é alvo de dois pedidos de instauração de inquérito. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Ceará, José Linhares Ponte foi padre e usa a experiência de sacerdócio nas campanhas eleitorais. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco até janeiro  de 2015, Roberto Teixeira é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Santa Catarina até janeiro de 2015, João Alberto Pizzolatti Junior é alvo do inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP da Bahia até janeiro de 2015, Mário Negromonte foi ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: WikimediaDeputado pelo PP do Maranhão, Waldir Maranhão é investigado no inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoVice-governador da Bahia, comandada por Rui Costa (PT), João Leão foi deputado federal pelo PP do Estado. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Rondônia até janeiro de 2015, Carlos Magno Ramos foi secretário da Casa Civil do ex-governador  e hoje senador Ivo Cassol (PP). Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP da Bahia, Roberto Britto é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Renato Molling é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Tocantins, Lázaro Botelho é investigado no inquerito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de São Paulo, José Olímpio se apresenta como missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP, Jerônimo Goergen foi vice-líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Paraná, Dilceu Sperafico é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Alagoas, Arthur Lira é filho de Benedito de Lira, também investigado na Lava Jato. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado pelo PP de Minas Gerais, Luiz Fernando Faria é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte foi segundo vice-presidente da Câmara e líder do PP na Casa. Foto: Divulgação


 

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