Com perspectiva de um desfecho somente dentro de sete ou oito anos, investigação de desvios na Petrobras pode ter poucos desdobramentos no curto prazo, abrindo a políticos acusados a chance de concluírem seus mandatos

O que parecia uma revolucionária versão brasileira da Mãos Limpas _ a operação que abalou o sistema político da Itália _, a maior ofensiva contra a corrupção no Brasil, a LavaJato, caminha para o forno e pode se transformar numa pizza de duplo sabor: “meia impunidade e meia punição”, ironiza o ex-juiz e jurista Luiz Flávio Gomes, para quem apenas empreiteiros e operadores ficarão com o ônus da prisão pelos desvios bilionários na Petrobras.

Os partidos que organizaram o esquema _ PP, PT e PMDB _ e os cerca de 50 políticos, 32 deles com mandato parlamentar _ conseguiram um respiro diante de uma desaceleração no ritmo das investigações. A exemplo do que ocorreu no mensalão, o desfecho da Lava Jato é esperado para algo em torno de sete ou oito anos, o que significa que nenhum dos atuais deputados e senadores deixará de cumprir o mandato até o final.

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O rito também afasta as conversas sobre um impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, já que nem o principal partido de oposição, o PSDB, tem mais interesse no recurso. Como em 2005, no mensalão, o PSDB vai apostar numa ferida aberta, que faça o governo sangrar até 2018. As manifestações de rua também se esvaziaram e é improvável que sejam retomadas ou que produzam barulho acima dos decibéis dos panelaços.

“Dificilmente haverá clima para pedir impeachment. Estou cada vez mais seguro disso”, afirma o filósofo José Arthur Gianotti, da Universidade de São Paulo (USP) que, em entrevista ao iG, no final de março, anteviu as articulações para um “acordão” que salvasse a pele dos políticos. “Parece que essa foi a solução para dar estabilidade ao sistema”, acrescentou. Embora informal, longe de um pacto à luz do dia, oposição e governo parecem ter se entendido no essencial, que é tocar em frente a vida republicana.

Aspiração de setores que foram às ruas, de uma CPI que patina na Câmara dos Deputados e até há poucos dias sonho de consumo de parte do baixo clero tucano, a tese do impeachment não vigorou pela simples razão de que não há fatos a investigar num governo que tem apenas quatro meses.

“Não vejo hipótese nem espaço para o impeachment. A essa altura é descabido”, diz o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), uma das vozes mais críticas ao governo no Congresso. Para ele, a única esperança de que tudo não acabe em pizza mesmo, está nas mãos do Ministério Público Federal ou na improvável vitória do procurador Rodrigo Janot na quebra de braços com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais suspeitos da Lava Jato.

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Randolfe acha que o cenário é tão contraditório que os principais caciques do DEM e dos tucanos agora são contra o impeachment, o que abre chances para a presidente Dilma recuperar prestígio caso volte a ser no governo a candidata que disputou o segundo turno _ e que não falava nos ajustes que estão corroendo sua base social e congressista.

“O governo foi terceirizado, mas se ela devolver ao PSDB o programa econômico tem chances de se recuperar”, zomba, se referindo às medidas amargas cujo receituário é o mesmo do senador e candidato presidencial tucano derrotado Aécio Neves (MG).

Randolfe afirma que o conflito gerado por Cunha ao forçar a aprovação da PEC da Bengala foi um achaque contra o Palácio do Planalto, mas também tem como endereço o Supremo Tribunal Federal, que julgará _ sabe-se lá quando _ os mesmos políticos que aprovaram mais cinco anos de mandato aos ministros.  “A institucionalidade está numa linha tênue. A punição dos políticos dependerá de como vai prosperar a investigação do MPF”, observa.

“A PEC da Bengala é uma boa ideia num mau momento”, afirma Randolfe. Segundo ele, a prorrogação dos mandatos se tornou casuística na medida em que foi usada para “seqüestrar” o poder de Dilma, que não poderá, como pretendia, nomear outros cinco ministros do STF.

Igualmente grave, segundo o senador, foi a reação de Cunha contra Janot, autor do pedido de buscas no setor de informática da Câmara atrás de provas contra seu presidente. “Ele atentou contra o estado de direito”, afirma. Randolfe diz que o presidente da Câmara é chantagista e um dos símbolos do atraso na política.

Punição

A hipótese de punição na Operação Lava Jato estava nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que defende prisão imediata para quem for condenado na primeira instância e, embora tenha tentado ao manter os grandes empreiteiros trancafiados por até seis meses, acabou derrotado. A segunda turma do STF, seguindo o voto do relator Teori Zavascki, mandou soltar os empresários, esborrifando uma ducha de água fria na linha de frente da Operação Lava Jato. Sem prisão, é improvável que surja um delator que acrescente algo de novo nas investigações.

A soltura dos empreiteiros, que pode ter aberto a porta da cadeia também para os outros presos, recolocou o judiciário no seu velho estilo cuja marca é a lentidão, forçada por uma infinidade de recursos que serão impetrados pelos advogados dos réus _ como ocorreu no mensalão.

“A prisão é o último recurso. A libertação dos empresários, com tornozeleira eletrônica para cumprir o resto da prisão preventiva em casa, é constitucional. O STF acertou, mas cometeu um grande equívoco ao não estimular fianças milionárias para cada um deles”, afirma Luiz Flávio Gomes. Segundo ele, em crimes como corrupção, o que mais dói em quem subornou ou recebeu recursos desviados, é o bolso.

O jurista acha que os inquéritos que estão sendo tocados no STF contra os políticos seguirão de forma tão lenta que quando a sentença definitiva for anunciada nenhum dos investigados estará no cargo _ o que pode provocar o deslocamento dos processos para a comum, abrindo espaço para a impunidade em forma de prescrições. “Ninguém que está no Congresso hoje perderá o mandato ou irá tão cedo para a cadeia”, sustenta.

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