Deputados contra redução da maioridade penal são substituídos em comissão

Por Vitor Sorano - iG São Paulo |

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PSDB, PSB e PROS escolhem deputados conservadores para ocupar órgão. 'Tenho de me resignar', afirma socialista

Leitão, vice-líder tucano, justifica substituição:
George Geanni/PSDB/Divulgação
Leitão, vice-líder tucano, justifica substituição: "PSDB é favorável à redução da maioridade"

Defensor dos direitos da criança e do adolescente, Eduardo Barbosa (PSDB-MG) foi nomeado em 7 de abril para a comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a proposta da redução da maioriade penal. No dia seguinte, foi substituído. No lugar, o partido colcou Jutahy Júnior (PSDB-BA), um ex-integrante da bancada da bala favorável à redução da maioridade penal.

O motivo para a troca é simples. "O PSDB é favorável à redução da maioridade penal", justifica o vice-líder do partido na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT). "O governo falhou na educação e temos que adotar uma atitude radical para estancar [a criminalidade juvenil]."

Barbosa diz que não pediu para ficar na comissão, nem para sair. Membro do PSDB há 22 anos, ele afirma que a bancada está "rachada" e questiona se o rumo que parte dela tem tomado está em linha com a história e os princípios do partido.

"Eu fico decepcionado com essas posturas [favoráveis à redução], que são conservadoras e radicais", diz Barbosa. "Eu sou contrário e minha posição é irredutível."

Barbosa: decepcionado com posturas 'conservadoras e radicais' dentro do PSDB
GEORGE GIANNI/PSDB/DIVULGAÇÃO
Barbosa: decepcionado com posturas 'conservadoras e radicais' dentro do PSDB

O PSDB não está sozinho na seleção de parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal para ocupar cargos na comissão especial que vai elaborar a proposta sobre o tema. PSB e o PROS seguiram o mesmo caminho, tirando do órgão opiniões contrárias à mudança. Juntos, os três partidos fizeram com que a maioria pró-redução subisse de 18 para 24 entre os 27 membros da comissão. Nenhum partido trocou parlamentares favoráveis por contrários.

"A posição majoritária dos membros e a indicação da relatoria [ocupada por um ex-delegado] não é um ambiente propício para o debate evoluir positivamente", diz Glauber Braga, membro do PSB contrário à redução que perdeu a vaga titular. "Neste momento, como liderado ainda no PSB, tenho que me resignar à quem está no posto de líder."

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O líder do PSB na Câmara, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), alega respeitar a divisão da bancada sobre o tema. Por isso, em vez de dois deputados contrários à redução, como estava na composição original, o partido decidiu colocar um contrário e um favorável: Tadeu Alencar (PE) e Keiko Ota (SP) - esta última teve o filho assassinado por um maior de idade.

Veja quem são e como pensam os deputados da comissão:

Aluisio Mendes (PSDC-MA): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoAndre Moura (PSC-SE): favorável à redução da maioridade penal; é o presidente da comissão que avalia o tema. Foto: ReproduçãoArnaldo Jordy (PPS-PA): contrário à redução da maioridade penal. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bruno Covas (PSDB-SP): Guilherme Mussi (PP-SP): favorável à redução da maioridade penal. Foto: DivilgaçãoDelegado Éder Mauro (PSD/PA): Guilherme Mussi (PP-SP): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoEfraim Filho (DEM-PB): Guilherme Mussi (PP-SP): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoErika Kokay (PT-DF): Guilherme Mussi (PP-SP): contrária à redução da maioridade penal. Foto: Câmara dos DeputadosFausto Pinato (PRP-SP): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoGuilherme Mussi (PP-SP): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoJoão Campos (PSDB-GO): favorável à redução da maioridade penal. Foto: Agência CâmaraJoão Rodrigues (PSD-SC): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoJuscelino Filho (PRP-MA): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoJutahy Júnior (PSDB- BA): favorável à redução da maioridade penal. Foto: Agência CâmaraKeiko Ota (PSB-SP): favorável à redução da maioridade penal. Foto: DivulgaçãoLaerte Bessa (PR-DF): favorável à redução da maioridade penal; é o relator da proposta na comissão especial. Foto: ReproduçãoLaudívio Carvalho (PMDB-MG): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoMagda Mofatto (PR-GO): favorável à redução da maioridade penal. Foto: Reprodução/Câmara dos DeputadosMargarida Salomão (PT-MG): contrária à redução da maioridade penal. Foto: DivulgaçãoMaria do Rosário (PT-RS): contrária à redução da maioridade penal. Foto: Agência BrasilNelson Marquezelli (PTB-SP): favorável à redução da maioridade penal. Foto: Agência CâmaraRonaldo Fonseca (PROS-DF): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoSandes Júnior (PP-GO): favorável à redução da maioridade penal. Foto: DivulgaçãoTadeu Alencar (PSB-PE): contrário à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoVeneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoVitor Valim (PMDB-CE): favorável à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoWeverton Rocha (PDT/MA): contrário à redução da maioridade penal. Foto: ReproduçãoWladimir Costa (SD/PA): favorável à redução da maioridade penal. Foto: Wladimir Costa/Divulgação

"O partido tem clara sua posição contrária, mas tem parlamentares que têm posição diferente. A bancada está dividida meio a meio", afirma o líder do PSB. "Poderia ser injusto colocar as duas vagas de um lado só."

Também dividido, o PROS inicialmente participaria da comissão com Jorge Silva (ES), que atua em defesa da juventude negra. Apesar de a maioria dos adolescentes infratores internados ser preta ou parda, o capixaba negociou sua saída com a liderança do partido, e agora ocupa um posto comum na CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres.

Bancada favorável à redução da maioridade cresceu após substituições

Gerando gráfico...
Fonte: Câmara dos Deputados e reportagem


"Eu tinha pretensão de participar da CPI, já havia participado de políticas públicas sobre jovens", afirma Silva. "Diante disso, fizemos um acordo. Não que houvesse dificuldade [para permanecer na comissão da maioridade penal]."

O lugar de Silva agora é ocupado por Ronaldo Fonseca (PROS-DF), um dos titulares da atual bancada da bala da Câmara dos Deputados e favorável à redução da maioridade penal.

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