Cunha barra viagens e admite votar PEC da Bengala em maio

Por Marcel Frota - iG Brasília | - Atualizada às

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Nos bastidores, petistas apostam que o presidente da Casa usará votações do ajuste fiscal e reforma política como justificativa para não autorizar missões parlamentares, mas aproveitará para votar proposta que limita indicações de Dilma Roussef ao STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou que pelo menos em duas semanas de maio não dará autorização para viagens oficiais de deputados. Nesta semana, o objetivo será garantir quórum para a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Na última semana, o alvo é a reforma política. 

O esforço também deverá ser usado para votar a PEC 457/05, chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. 

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Na primeira votação, a aprovação veio com 318 votos, apenas 10 a mais do que o necessário. Na ocasião, 459 deputados estavam presentes no Plenário. O número é considerado baixo e, portanto, arriscado para uma votação dessa importância. Por isso mesmo, a aposta é que a restrição das viagens oficiais sirva também a esse propósito. 

“Ele (Cunha) quer um quórum alto. Se vir que não tem quórum não votará. Ele inclusive não vai autorizar viagens dentro ou fora do país (missões oficiais de deputados) para poder votar”, disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno, que afirmou que sua bancada é “totalmente a favor” da PEC da Bengala. 

Segundo Cunha, as viagens não serão autorizadas nesta semana para que seja garantido quórum para a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Ele destaca ainda que há itens que trancarão a pauta da semana e que por isso haveria a necessidade de garantir margem para as votações. 

Eduardo Cunha
Agência Câmara
Eduardo Cunha

Sobre a PEC da Bengala, o presidente é mais vago. “PEC podemos votar nesta semana. O dia que conseguir, votamos. Em algum momento em maio votaremos”, afirmou Cunha. 

Para petistas, o presidente deverá aproveitar a oportunidade para votar também a PEC da Bengala. A desconfiança do PT não é a toa. Está em jogo uma disputa entre governo e oposição porque se a PEC da Bengala for aprovada, a presidente Dilma Rousseff (PT) perderia o direito de indicar cinco ministros para o STF durante seu segundo mandato. 

O texto ainda é fruto de enorme divisão no plenário da Casa, daí a necessidade de um quórum alto para sua aprovação, considerando a necessidade de 308 votos dos 513 em disputa para aprovar uma proposta de emenda à Constituição no Plenário da Câmara.  

Só que neste cabo de guerra entre os dois lados, partidos da base deverão contribuir com a oposição. Além das divisões internas em bancadas como a do PR, PSD e PRB, por exemplo, PP e PMDB deverão contribuir para a aprovação do texto em segundo turno. 

“A exemplo do que aconteceu no primeiro turno, a bancada vai votar maciçamente a favor”, adiantou o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). No primeiro turno, somente dois dos 38 deputados do PP votaram contra o texto. 

Oposição otimista 

O ex-líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), diz que a adesão do seu partido ao texto será “quase unanimidade”. “Acho que o texto passa. Com bom quórum deve passar”, diz o tucano. 

“Não é tarefa fácil, mas há chance boa de aprovar. Se foi possível (chegar aos 308 votos) no primeiro turno, acho que chegará agora”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho. 

“Nunca é fácil aprovar uma PEC, mas acho que tivemos o suficiente no primeiro turno e esperamos ter no segundo também. O Solidariedade fará o possível para isso. Nosso desejo é fechar questão na bancada”, declarou o líder do SDD, Arthur Maia (BA).  

Enquanto vê partidos aliados do governo articulando voto favorável a uma PEC que impacta diretamente sobre a presidente, o PT trabalha para evitar que os adversários cheguem aos 308 votos necessários. “Eles terão de ter 308 votos. Na vez passada, no primeiro turno, conseguiram dez votos a mais por milagre, vamos cobrar o debate”, disse o líder do PT, Sibá Machado (AC). 

“Para nós isso é casuísmo”, completou o petista que confirmou que procurará até o PSB, partido que atualmente não é da base para conversar. “O PSB é parceiro”, resumiu ele. 

Somente cinco dos 30 deputados da bancada socialista votaram contra a PEC no primeiro turno. Um dos principais articuladores do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG) diz que o partido ainda não fez a discussão sobre que posição adotar no segundo turno, mas alerta para a questão do quórum. “Quem banca essa PEC sabe que precisa de mais quórum. Com o quórum do primeiro turno é arriscado”, avalia o mineiro. 

O PT pretende também atrair o PDT para seu lado. Na primeira votação, o partido se dividiu, mas muitos asseguraram votos para aprovar o texto. Alguns admitem mudar de posição. “Neste segundo voto devo votar pelo não. Acho que isso mexe com a carreira, é um desestímulo à carreira no Judiciário”, declarou Marcos Rogério (PDT-RO), vice-líder do partido na Casa. “A Casa não pode legislar em cima de um momento político. O que é bom para esse momento, pode não ser para o próximo”, acrescentou ele. 

O PSOL também votará contrariamente à PEC. “Concordamos que as pessoas estão mais longevas e pensar numa aposentadoria compulsória aos 70 pode ser um anacronismo, mas defendemos a ampliação com limitação de mandato. Senão alguns ministros ficarão 30 anos no mandato”, criticou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). “Nesse sentido a PEC da Bengala é manca”, ironizou ele. “Não será fácil aprovar, mas tem chance. Mas não será um passeio”, ponderou o líder.

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