Segundo a denúncia, o crime foi praticado 24 vezes, entre entre abril de 2010 e dezembro de 2013, e soma R$ 2,4 milhões

Os promotores do Ministério Público Federal, que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato apresentaram à Justiça nesta segunda-feira (27) nova acusação formal contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras por lavagem de dinheiro.

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL (arquivo)
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

Segundo a denúncia, o crime foi praticado 24 vezes, entre entre abril de 2010 e dezembro de 2013, e soma um total de R$ 2,4 milhões. 

Conforme a denúncia, uma parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, que também foi denunciado, para a Editora Gráfica Atitude a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Há, ainda, vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com a agremiação, segundo o MPF.

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Ainda de acordo com a promotoria, para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG, assinaram dois contratos, em abril de 2010 e em julho de 2013, respectivamente, com a Gráfica Atitude. No entanto, os promotores apuraram que a gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos.

A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à Gráfica será apurada em investigações próprias, diz nota da MPF.

Outros partidos

Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa Lava Jato, “embora a denúncia envolva um partido político, o esquema era pluripartidário. Já foram denunciados anteriormente operadores vinculados às Diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB. A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido. Por isso o MPF apresentou as dez medidas contra a corrupção e a impunidade."

Vaccari permanece preso, à disposição da Justiça Federal. O procurador da República Roberson Pozzobon, que também integra a Força-Tarefa, ressalta que essa e outras prisões são essenciais para proteger a sociedade. “Os presos continuaram praticando crimes até 2014, de modo profissional e ignorando o avanço das investigações. Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidas ou gastas.”

O MPF pediu a condenação dos réus à restituição de R$ 2,4 milhões, bem como ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões.

A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada será aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa.

O iG  entrou em contato com a defesa de João Vaccari Neto – o advogado Luis Flávio Borges D'Urso –, que "nega, veementemente, que Vaccari tenha orientado o delator Augusto Mendonça a fazer qualquer depósito, a qualquer título, na conta dessa Editora Gráfica Atitude." Representantes da Gráfica Atitude não foram encontrados.

Já o advogado Alexandre Lopes de Oliveira, defensor de Renato Duque, afirmou que a denúncia é inepta e trata-se de uma "criação meramente cerebrina dos Procuradores da República". Além de dizer que parte da acusação é a falsa delação de um criminoso confesso, Augusto Ribeiro, que "mente para obter benefícios do Judiciário", afirmou que a defesa demonstrará que a denúncia se trata de um absurdo jurídico.

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