MP denuncia 11 executivos de empresas e funcionário da CPTM por cartel de trens

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Segundo denúncia do Ministério Público, houve formação de cartel em três contratos firmados entre 2007 e 2008

O Ministério Público ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário, um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM, firmados em 2007e 2008. 

Foram denunciados os executivos César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, da Alstom, José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil, Carlos Levy, da Bombardier, David Lopes e Wilson Daré, da Temoinsa do Brasil, Maurício Memoria, Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran, Massimo Giavina-Bianchi, da T'Trans (Trans Sistemas de Transportes), além de Reynaldo Rangel Dinamarco, que na época era presidente da Comissão de Licitações da CPTM. 

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Movimentação de passageiros na estação da Luz, região central de SP
Marcos Bezerra/Futura Press (arquivo)
Movimentação de passageiros na estação da Luz, região central de SP

De acordo com a denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si os contratos administrativos três contratos, combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas.

As empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, afirma a denúncia.

Na denúncia, o MP mostra que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007) com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.

Em nota, a Bombardier disse que "sempre operou segundo os mais altos padrões de ética corporativa no Brasil e em todos os países onde está presente". Já a Alstom afirmou que "respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada". 

ATejofran disse não ter sido notificada da denúncia, mas disse que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. "A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos", afirmou. 


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