Em CPI da Petrobras, Coutinho diz que BNDES não deu dinheiro para a Setebrasil

Por Agência Câmara | - Atualizada às

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Luciano Coutinho foi convocado para explicar financiamento do banco a empresas investigadas pela Operação Lava Jato

Agência Câmara

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse, nesta quinta-feira (16), aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras que o banco ainda não liberou nenhum recurso para a empresa Setebrasil, investigada pela Operação Lava Jato. O executivo foi convocado para explicar o financiamento do banco a empresas investigadas pela operação, que apura desvio de dinheiro e pagamento de propina na Petrobras.

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O ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco disse em depoimento de delação premiada que que o BNDES foi o principal financiador da companhia. Barusco foi nomeado em 2011 diretor da Setebrasil e afirmou que houve pagamento de propina pelos estaleiros contratados pela empresa para a construção de 28 sondas de perfuração.

Coutinho defendeu o projeto de criação e financiamento da Setebrasil, que começou em 2009 com a participação do BNDES. “Mas houve problemas no projeto e o BNDES não chegou a contratar a Setebrasil”, explicou. Isso quer dizer que não houve aporte de recursos no projeto, apesar de o BNDES ter aprovado, em janeiro de 2014, apoio financeiro de R$ 8,8 bilhões para a empresa.

“O BNDES não chegou a contratar a Setebrasil, o que está na origem das dificuldades financeiras da Setebrasil. O projeto está hoje em reestruturação para encontrar uma formatação sustentável. Os bancos e os acionistas deram um prazo até junho para a continuidade do projeto”, disse. Ele explicou, sem dar detalhes, que “em determinado ponto o projeto começou a ter problemas” e mencionou a saída de um dos estaleiros.

Mesmo assim, segundo Coutinho, já estão em fase final de produção algumas das sondas construídas a partir do projeto Setebrasil pelos estaleiros Jurong Aracruz (ES), Estaleiro Atlântico Sul (PE), BrasFels(RJ), Estaleiro Rio Grande (RS) e Estaleiro Enseada Paraguaçu (BA). Algumas sondas estão entre 54% e 97% prontas.

Entenda o caso

O BNDES foi uma das fontes de financiamento da empresa Setebrasil, criada pela Petrobras em 2011 para construir sondas de perfuração para a exploração do pré-sal. O projeto também contou com recursos dos fundos de pensão Petros, Previ (do Banco do Brasil), Valia (da Vale do Rio Doce), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Petrobras e dos bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander.

Em 2011, a Petrobras lançou licitação para construir 28 sondas e a Setebrasil negociou contratos com vários estaleiros: Rio Grande (da Engevix), Jurong, Kepel Fels e o Enseada do Paraguaçu (do consórcio Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki).

A Setebrasil venceu as licitações da Petrobras. Os contratos de operação eram de US$ 500 mil por dia de operação para as primeiras sete sondas e de US$ 530 mil para as outras 21. Totalizando US$ 22 bilhões.

Em janeiro de 2014, antes de deflagrada a Operação Lava Jato, o BNDES aprovou apoio financeiro no valor de R$ 8,8 bilhões para a Setebrasil. Aprovou ainda que sua empresa de participações, a BNDESPAR, subscrevesse até R$ 1,2 bilhão de debêntures conversíveis em ações a serem emitidas pela holding Setebrasil Participações S.A.

Divisão da propina

Segundo Barusco, houve pagamento de propina de 1% para os contratos entre a Setebrasil e os estaleiros – percentual reduzido depois para 0,9%. Barusco afirma que essa combinação teria sido feita com o ex-teroureiro do PT João Vaccari Neto e os estaleiros.

Ainda de acordo com o depoimento de Barusco, em delação premiada, a propina era distribuída da seguinte maneira: 2/3 para Vaccari e 1/3 para a “Casa” – ou seja, para os diretores da Setebrasil: Barusco, João Carlos de Medeiros Ferraz (presidente da Setebrasil) e Eduardo Musa (diretor de Participações).

Ele informou ainda que a propina destinada a Vaccari tinha origem nos contratos firmados entre a Setebrasil e os estaleiros Atlântico Sul, Enseada do Paraguaçu, Rio grande e Kepel Fels. E que a propina destinada à “Casa” tinha origem nos contratos firmados entre a Setebrasil e os estaleiros Kepel Fels e Jurong.

Outras operações

O BNDES também financiou outras empresas investigadas na Lava Jato: Camargo Correa, Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, OAS, Engevix e Iesa.

Os empréstimos, alguns em fase de análise, tem como objetivo financiar outras operações, como construção de estradas.

A CPI continua reunida no plenário 2.

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