Desarmamento: adiada sessão após deputado moderado se candidatar à presidência

Por David Shalom , iG São Paulo | - Atualizada às

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Relator em 2014 do projeto que muda regras de comércio de armas no País, Claudio Cajado lançou candidatura para disputar posto de comissão com pró-armas Marcos Montes

A reunião que definiria os nomes do presidente e vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto do Desarmamento foi encerrada às pressas após um legislador mais moderado se candidatar para presidi-la, na tarde desta terça-feira (14), em Brasília. Os trabalhos serão retomados na quarta (15), às 14h30, no Congresso Nacional.

O deputado Claudio Cajado (DEM-BA), nesta terça-feira (14): ele quer espaço maior na comissão
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O deputado Claudio Cajado (DEM-BA), nesta terça-feira (14): ele quer espaço maior na comissão

Marcada justamente para oficializar Marcos Montes (PSD-MG) como presidente da comissão, a sessão foi adiada quando Claudio Cajado (DEM-BA) inesperadamente lançou sua candidatura ao cargo, gerando discordâncias entre os deputados titulares e suplentes presentes. Apenas dois dos 27 legisladores escolhidos para o debate a respeito da alteração das regras do comércio e porte de armas no Brasil não compareceram à reunião.

Divergência de opiniões
Cajado lançou sua candidatura após ter sido substituído por Laudivio Carvalho (PMDB-MG) na função de relator do Projeto de Lei 3722/2012, de autoria do deputado Rogério "Peninha" Mendonça (PMDB-SC). O texto é amplamente apoiado pelos legisladores integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública, mais conhecida como Bancada da Bala. 

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Quando foi instalada às pressas, em 2014, a Comissão Especial indicou como relator do projeto Cajado, que elaborou uma série de mudanças ao PL original, gerando discórdias tanto entre os apoiadores do Estatuto do Desarmamento e os contrários a ele. A insatisfação acabou por esvaziar a comissão, encerrada ao final da legislatura anterior, em dezembro, e reaberta somente nesta semana, já com uma nova composição.

No entanto, com a indicação, por parte do líder da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), de Marcos Montes (PSD-MG) para a presidência da comissão, posto que o mineiro já ocupara no ano anterior, Cajado esperava que também deveria ser nomeado para a relatoria do PL. Como isso não ocorreu, ele resolveu se candidatar à liderança dos debates, gerando discórdia entre deputados presentes nesta terça-feira, conforme afirma sua porta-voz. 

Alguns legisladores chegaram a insistir para que a escolha do nome para presidir a comissão fosse votada por seus integrantes ainda na abertura dos trabalhos. Entretanto, Montes solicitou insistentemente pelo encerramento da sessão para tentar definir o nome para a presidência sem votação. 

"O Marcos Montes claramente não quer disputar a presidência com o Claudio Cajado. Então ele [Montes] propôs se reunir com ele para levar os dois nomes ao presidente da Câmara [Eduardo Cunha] para que ele decida qual é a sua preferência para o cargo", explica a assessoria de Cajado.

Além do porte e da facilidade na aquisição de revólveres e afins, o PL tem entre suas principais normas o aumento no número máximo de armas para cidadãos de seis para nove; a revogação da possibilidade de perda de porte caso o dono esteja embriagado com uma arma; a derrubada dos testes periódicos que comprovam a aptidão da pessoa de continuar usando arma; a elevação de 50 para 600 do número de munições que podem ser compradas anualmente; e a redução de 25 para 21 anos da idade mínima para se solicitar o porte. Se aprovado na Câmara, o projeto passa para o Senado e, por fim, para a presidente Dilma Rousseff, a quem cabe o poder de sancioná-lo ou vetá-lo.

Interesses dos integrantes
Marcos Montes é um entre os 18 deputados da Comissão Especial que são favoráveis à derrubada do Estatuto do Desarmamento, segundo levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz. Cajado também está incluído na lista, mas, diferente do colega, não foi financiado pela indústria armamentista nas últimas eleições – Montes recebeu financiamento nos pleitos de 2010 e 2014. 

"O adiamento é uma manobra para fazer Cajado desistir de sua candidatura. E parece tudo bem armado para o Montes ficar com a vaga que ele deseja ", analisa Ivan Marques, diretor do Sou da Paz. "É péssimo tudo isso. Não somos defensores do Cajado, afinal ele ainda é apoiador do fim do estatuto, apesar de mais moderado do que os colegas. Mas é um absurdo colocar uma pessoa que foi financiada pela indústria de armas para presidir uma comissão que só interessa a essa mesma indústria. É, no mínimo, temerário."

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Apesar disso, a nova postura dos integrantes da comissão, incluindo do autor do PL (Peninha), de que haverá uma série de assembleias para debater os pontos sobre o estatuto, levou o Sou da Paz e as dezenas de grupos e especialistas que o apoiam a serem otimistas em relação ao tema em 2015. Ao menos bem mais do que estavam no ano passado, quando a comissão foi instalada às pressas, em meio às eleições, e tentou aprovar o PL rapidamente, sem qualquer discussão séria a respeito das consequências que a derrubada do estatuto trariam à sociedade.

"Acreditamos que, com debates, os pró-armas perderão força, pois temos inúmeros especialistas apoiadores do estatuto, o que acaba isolando como único interessado na derrubada dele a indústria de armas", diz Marques. "Estamos muito bem acompanhados. É motivo de felicidade termos conseguido apoio concomitante até de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva em torno do tema. A união dos dois não acontece desde as Diretas Já, o que só prova o comprometimento com a mudança." 

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