Bolsonaro vai recorrer de condenação por homofobia

Por Agência Brasil | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por declarações no "CQC"

Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) disse há pouco à Agência Brasil que vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por declarações contra homossexuais durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Segundo ele, a indenização deve subir, na verdade, para cerca de “R$ 250 mil, com juros e correção monetária”.

O advogado de Bolsonaro está analisando a sentença para definir que medidas poderão ser tomadas. “Pelo que parece, em um primeiro momento, ela (a juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira) está me condenando pelo que se podia chamar, no linguajar popular, de o conjunto da obra. Entra caso Preta Gil, racismo, homofobia. Ela alega que programas televisivos ou outros locais fora da Câmara não configuram atividade parlamentar”.

Leia também:

"Chupa, Maria do Rosário" e "é Bolsonaro", gritam mulheres para deputado

Reveja os maiores barraqueiros do Congresso Nacional

Nas votações, Bolsonaro não costuma acompanhar as decisões do partido, o PP. Foto: Nilson Bastian/Câmara dos DeputadosMaria do Rosário (PT-RS) foi ofendida no Congresso por Bolsonaro. Foto: Jean-Marc Ferré/ UN PhotoEm 10 de dezembro, líderes partidários e representantes de sociedade civil apresentam representação contra Bolsonaro depois do episódio envolvendo Maria do Rosárip. Foto: Lucio Bernardo Jr. / CÂMARA dos DeputadosBolsonaro participa do 13º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos: pelo direito à memória, à verdade e à justiça. Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos DeputadosEm fevereiro deste ano, Bolsonaro disputou a presidência da CDHM. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos DeputadosDurante diplomação na Alerj, Bolsonaro criticou Marcelo Freixo, eleito pelo RJ. Foto: Rafael Wallace/Alerj-RJFreixo (foto) e Bolsonaro se estranharam no dia da diplomação dos deputados eleitos pelo Rio de Janeiro. Foto: Rafael Wallace/Alerj-RJFlavio, filho de Jair Bolsonaro, foi eleito deputado estadual pelo RJ. Foto: Rafael Wallace/Alerj-RJAo lado dos filhos, também políticos, Bolsonaro costuma participar de eventos ligados a temas militares. Foto: Reprodução/TwitterDefensor das causas LGBT, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)  já foi atacado por Bolsonaro. Foto: iG São PauloPreta Gil acusou Bolsonaro de racismo. Foto: AgNewsPastor Silas Malafaia casa Bolsonaro com a noiva, Michelle, 27 anos mais nova. Foto: Raphael GomideO deputado Jair Bolsonaro diz que a cartilha do MEC é ofensiva à sociedade. Foto: Agência SenadoEm sua cerimônia de casamento, Bolsonaro caminha em direção ao altar na Mansão Rosa, acompanhado da mãe . Foto: Raphael GomideBolsonaro enxuga as lágrimas, em um momento de emoção, no casamento. Foto: Raphael GomideBolsonaro, ao lado da mulher, Michelle, e do celebrante, Silas Malafaia. Foto: Raphael GomideBolsonaro, ao lado da mãe, Olinda, a caminho do altar. Foto: Raphael GomideHomenagem de Bolsonaro ao golpe militar e à ditudura causa tumulto e confusão na Câmara. Foto: Agência BrasilHomenagem de Bolsonaro ao golpe militar e à ditudura causa tumulto e confusão na Câmara. Foto: Agência BrasilFeliciano e Bolsonaro em mais uma reunião fechada da Comissão de Direitos Humanos. Foto: Agência BrasilPelo Facebook, 4,3 mil haviam confirmado presença num evento intitulado 'Cassem o Bolsonaro - #CassaçãodoBolsonaroJá!'. Foto: Reprodução/BBCJair Bolsonaro em sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta, no dia seguinte à ofensa a Maria do Rosário. Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos DeputadosHomenagem de Bolsonaro à ditadura causa tumulto na Câmara. Foto: Agência CâmaraEm fevereiro passado, Jair Bolsonaro (PP-RJ) falava sobre sua candidatura a presidência da CDHM. Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosManifestantes protestaram contra a deputado Jair Bolsonaro na presidência da Comissão de Direitos Humanos. Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosBolsonaro discute com com integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro . Foto: Tania Rego / Agencia BrasilJair Bolsonaro briga com integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro durante visita ao 1º Batalhão de Polícia do Exército. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A decisão da juíza Luciana Santos Teixeira se baseou em ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. Durante o programa na TV Bandeirantes, Bolsonaro afiançou que nunca lhe  passou pela cabeça ter um filho 'gay' porque seus filhos tiveram boa educação e um pai presente. "Então, não corro esse risco”, manifestou, na ocasião.

A juíza considerou que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil. O deputado prometeu continuar defendendo a família e a condição das crianças nas escolas. Nesse sentido, confirmou sua posição contrária ao projeto Escola sem Homofobia, que estacava  a formação de educadores para tratar questões relacionadas ao gênero e à sexualidade. O material do projeto, que seria distribuído nas escolas para combater a violência e o preconceito contra a população LGBT (composta por travestis, transexuais, gays, lésbicas, bissexuais e outros grupos), acabou denominado  “kit gay” por seus opositores por "estimular o homossexualismo e a promiscuidade”. O projeto acabou suspenso, em 2011.

“Com todo o respeito à Sua Excelência, eu vou continuar lutando contra a implantação desse material para as crianças a partir de 6 anos de idade, nas escolas. Esse é o meu trabalho parlamentar”. Jair Bolsonaro sugeriu que a juíza deveria encaminhar o processo para a corregedoria da Câmara para ver se ele pode continuar sendo deputado ou não. Ele entende que a magistrada “está calando a minha voz”, ao interpretar que, ao se pronunciar no programa televisivo, ele não estava sob o manto da imunidade parlamentar.

Veja:

Em convenção partidária, Bolsonaro pede desfiliação do PP

“Eu entendo que não ofendi ninguém em programa nenhum”. Admitiu que, por vezes, o discurso  é pesado e exaltado de um lado ou de outro. Informou que esse pode ser o primeiro caso de condenação por homofobia no Brasil. O recurso deverá citar o Artigo 53 da Constituição, que garante que os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Alana Gandra)

Leia tudo sobre: bolsonarohomofobiacondenação

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas