Jogo político e pautas esvaziadas alimentam a lógica da pizza nas CPIs

Por Luciana Lima e Marcel Frota - iG Brasília |

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Na Câmara, 118 das 361 comissões instaladas de 1946 a 2013 terminaram sem conclusão enquanto 17 nem foram instaladas

Com seis Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas no Congresso, parlamentares já se acostumaram a trocar cotoveladas para tentar mostrar ou abafar potenciais denúncias encontradas nas investigações comandadas por deputados e senadores.

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Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaO ex-presidente e senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, é acusado de ter recebido dinheiro de Yousseff. Foto: ReproduçãoPresidente da Câmara, Eduardo Cunha está entre os que serão investigados na Lava Jato. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosSenador pelo PMDB do Maranhão e ex-ministro das Minas e Energia de Dilma, Edison Lobão é investigado em inquérito que envolve a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Foto: CÉLIO AZEVEDO/AGÊNCIA SENADO - 15.5.2007Senadora pelo PT do Paraná ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffman foi citada em delação premiada da Lava Jato. Foto: FacebookAlvo de inqúerito, Antônio Anastasia é senador pelo PSDB de Minas Gerais,  ex-governador do Estado e foi coordenador de campanha de Aécio à Presidência. Foto: daniel de cerqueira - 7.11.2014Senador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: Agência BrasilLindberg Farias, senador pelo PT do RJ, é suspeito de ter pedido dinheiro a Paulo Roberto Costa. Foto: Futura PressEx-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) é citada também no inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Foto: BETO BARATA/AGência ESTADO - 4.1.2011Deputado pelo PP da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro fio ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: DivulgaçãoVilson Covatti foi deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul até janeiro de 2015. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo e ex-líder do governo Lula, Cândido Vaccarezza teria recebido R$ 400 mil em propina. Foto: Agência BrasilAlvo de inquérito, Humberto Costa é senador pelo PT de Pernambuco e foi ministro da Saúde durante o governo Lula. Foto: DivulgaçãoSenador pelo PMDB de Roraima, Romero Jucá foi líder dos governos FHC e Lula. Foto: Agência SenadoSenador pelo PMDB de Rondônia, Valdir Raupp foi governador de Rondônia e líder do partido. Foto: DivulgaçãoEx-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antônio Palocci terá suas condutas investigadas pela Polícia Federal no Paraná, para onde o STF mandou o inquérito. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 2.1.11Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto é alvo do processo que envolve 37 pessoas. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PP de Mato Grosso, Pedro Henry foi condenado no processo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PMDB do Ceará, Aníbal Gomes é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Divulgação/Governo Municipal de AcaraúDeputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, Simão Sessim ocupa o cargo desde a década de 1970. Foto: Agência CâmaraEx-deputado federal pelo PP de Pernambuco, teve seu mandato cassado na esteira do escândalo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo Solidariedade da Bahia, Luiz Argôlo chegou a ter sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer é presidente do partido no Estado. Foto: Agência CâmaraDeputado pelo PP do Acre, Gladson Cameli é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP de Goiás, Roberto Balestra é investigado no maior inquérito, que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Goiás, Sandes Júnior, é alvo do maior inquérito da Operação, com 37 investigados. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT do Mato Grosso, Vander Loubet é investigado em inquérito que inclui o deputado Cândido Vaccarezaa (PT-SP). Foto: DivulgaçãoSenador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputada federal pelo PP de São Paulo, Aline Corrêa consta da lista de 37 investigados de um dos inquéritos da Lava Jato. Foto: Agência CâmaraSenador pelo PP de Alagoas, Benedito de Lira iniciou sua carreira política no extinto Arena, que apoiava a ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo, José Mentor foi líder estudantil contrário à ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano é alvo de dois pedidos de instauração de inquérito. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Ceará, José Linhares Ponte foi padre e usa a experiência de sacerdócio nas campanhas eleitorais. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco até janeiro  de 2015, Roberto Teixeira é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Santa Catarina até janeiro de 2015, João Alberto Pizzolatti Junior é alvo do inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP da Bahia até janeiro de 2015, Mário Negromonte foi ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: WikimediaDeputado pelo PP do Maranhão, Waldir Maranhão é investigado no inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoVice-governador da Bahia, comandada por Rui Costa (PT), João Leão foi deputado federal pelo PP do Estado. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Rondônia até janeiro de 2015, Carlos Magno Ramos foi secretário da Casa Civil do ex-governador  e hoje senador Ivo Cassol (PP). Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP da Bahia, Roberto Britto é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Renato Molling é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Tocantins, Lázaro Botelho é investigado no inquerito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de São Paulo, José Olímpio se apresenta como missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP, Jerônimo Goergen foi vice-líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Paraná, Dilceu Sperafico é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Alagoas, Arthur Lira é filho de Benedito de Lira, também investigado na Lava Jato. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado pelo PP de Minas Gerais, Luiz Fernando Faria é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte foi segundo vice-presidente da Câmara e líder do PP na Casa. Foto: Divulgação

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Palco de um jogo político onde parte dos agentes tenta apontar o dedo para os adversários e outros agem para proteger a si mesmos ou a aliados, o mecanismo das CPIs muitas vezes acaba terminando em pizza.

É o que mostram as estatísticas da Câmara, onde foram criadas 361 CPIs entre 1946 e 2013, segundo dados disponibilizados pela Casa. Destas, 118 terminaram sem conclusão e outras 17 nem sequer chegaram a ser instaladas.

Atualmente, há CPIs no Congresso criadas para apurar, por exemplo, as denúncias na Petrobras, chacinas que vitimaram jovens negros em vários estados brasileiros, um poderoso cartel de venda de próteses envolvendo médicos e intermediários, além de possíveis remessas para o exterior que teriam sido feitas por políticos e empresários de comunicação.

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Entre as mais famosas pizzas em CPIs, uma das mais emblemáticas foi a que investigou o envolvimento de autoridades com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Instalada em 2012, a CPI terminou seus trabalhos com a rejeição do relatório de mais de quatro mil páginas feito pelo petista Odair Cunha (MG). No lugar, a comissão aprovou um parecer feito por Luiz Pitiman (PSDB-DF) que, em uma página e meia, recomendava que o Ministério Público e a Polícia Federal continuassem as investigações com base nos dados coletados pela CPI. Ninguém foi indiciado.

Outra CPI de peso que acabou carregando a marca da pizza foi a que investigou remessas de valores para paraísos fiscais no exterior por meio de contas CC5, a chamada CPI do Banestado. Apesar dos mais 1,7 mil pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais feitos pelo então relator, José Mentor (PT-SP), ao longo de um ano e meio de trabalho, o relatório final pediu o indiciamento de 91 pessoas, entre elas do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, morto em 2009, e do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. Na época, o relatório final foi alvo de várias críticas de congressistas e nem sequer chegou a ser votado.

Neste ano, a própria escolha dos temas das CPIs tem sido encarada como uma “operação-abafa” por deputados mais críticos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha, ao lotar a pauta com temas que julgou mais importantes, impediu a instalação de uma comissão que investigaria os planos de saúde. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da comissão, que Cunha rejeitou alegando “falta de foco”, contrariando um parecer da Consultoria Legislativa da Câmara.

Briga

A briga entre governo e oposição tem tido como palco principal a CPI do HSBC, instalada recentemente no Senado. No entanto, a falta de acesso dos parlamentares à lista de remessas supostamente ilegais feitas para contas no exterior tem impossibilitado o desenrolar dos trabalhos e poderá determinar o que alguns parlamentares chamam de “pizza antecipada”. 

Outro fator importante que pode antecipar a “pizza” é o fato de que a lista atinge políticos dos dois campos, filiados a partidos como o PSDB, o PT, o PMDB, o PDT, o PTC e o PP.

Apagão

No caso da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, instalada na Câmara, os sinais de “pizza” logo no início dos trabalhos acabaram provocando reação dos movimentos sociais e de setores governistas comprometidos com a causa. Segundo alguns integrantes, houve uma movimentação inicial com o objetivo de responsabilizar o chamado “apagão judiciário”, uma saída já considerada “clássica” nas CPIs. 

Resultado: o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) tem dito que a comissão tratará de casos emblemáticos, ou seja, grandes chacinas ocorridas em diversos estados, inclusive governados pelo PT, como a Bahia. Um dos casos a serem investigados pela CPI será a matança de 12 pessoas, ocorrida durante uma operação da Polícia Militar na Estrada das Barreiras, no bairro Cabula, em Salvador.

“O caso Cabula é um caso emblemático. Queremos fazer oitivas, ouvir testemunhas, vítimas, entender como é o modo de atuação dos grupos paramilitares, das milícias, dos grupos de extermínio”, disse Lopes. Em relação a esses crimes, nos quais o Estado é o maior acusado, a relatora da CPI, Rosângela Gomes (PRB-RJ) poderá até pedir no documento o deslocamento de competência, ou seja, trazer a apuração para a esfera federal.

Próteses

Já o presidente da CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), prefere a cautela ao falar sobre a possível influência de agentes externos nos trabalhos da comissão.

“É muito cedo para falar em dificuldades na apuração em algum aspecto”, afirma Resende, que explicou que será fechado em breve o cronograma de trabalho da comissão, que deverá ouvir representantes do Ministério da Saúde, fabricantes, médicos e associações médicas.

“Nossa ideia é investigar e também apontar na direção da construção de uma regulamentação para o setor”, declara o presidente da CPI.

Membros da comissão dizem que a chance de “pizza” deve ser relativizada, já que alguns parlamentares acreditam que exista um interesse genuíno por parte de fabricantes e até hospitais em reduzir preços e aumentar a fatia do mercado.

Segundo esse ponto de vista, o poder de hospitais e fabricantes seria muito maior e, portanto, mais capaz de eventuais tentativas de influenciar os rumos da CPI do que o poder de médicos e intermediários envolvidos no suposto cartel de venda de próteses.

O esquema incluiria a participação de médicos que receberiam comissão para recomendar o uso de determinados materiais, fabricantes e tipo de próteses com a indicação inclusive de cirurgias desnecessárias.

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