Ministro defende adiamento do novo indexador da dívida dos estados e municípios

Por iG São Paulo * | - Atualizada às

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Em audiência no Senado, Joaquim Levy fez uma longa explanação e justificou a necessidade de adiamento da medida

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta terça-feira (31) durante audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos, no Senado Federal, que a mudança no indexador da dívida para os estados e municípios seja adiada para fevereiro de 2016.

O ministro pediu (no começo de sua explanação iniciada às 11h) um empenho de toda a sociedade para realização do ajuste fiscal (corte de despesas do governo) que está comandando a frente da equipe econômica. O objetivo do ajuste é alcançar um superávit fiscal de 1,2% do PIB neste ano (R$ 66 bilhões). Em 2014, o governo registrou um déficit primário de R$ 17,2 bilhões, o primeiro resultado negativo desde 1997.

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Há uma semana, a Câmara aprovou projeto que obriga a União a assinar, em 30 dias, os aditivos contratuais já com o novo indexador das dívidas dos estados e municípios. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com  a nova lei, o indexador passaria ser mais favorável para estados e municípios: taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros.

O ministro fez uma longa explanação aos senadores para justificar a necessidade de adiamento da medida. “Na parte da União, está o compromisso de fevereiro de 2016. Será quando saberemos que conseguimos cumprir a meta de superávit primário. Saberemos, assim, que estamos na rota de crescimento”, disse.

Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que a União perderia de R$ 3 bilhões,  só em 2015, se o novo indexador fosse adotado imediatamente.

O ministro Levy tem comparecido a uma série de eventos públicos, com investidores e empresários, para explicar como o corte de despesas será feito pelo governo, quais são os objetivos e impactos esperados. Na semana passada, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também compareceu à Casa para falar sobre o mesmo tema e sobre decisões que têm impacto no fluxo cambial e desvalorização do real frente ao dólar. 

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