Se Dilma sofrer impeachment, Brasil terá novas eleições? Tire suas dúvidas

Por iG São Paulo

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Sem Dilma, assumem Temer, Eduardo Cunha ou Renan. Mas pode haver novas eleições com Lula. Tire suas dúvidas

O pedido de impeachment contra a presidenta Dilma foi anunciado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No documento, Cunha argumenta que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos aumentando as despesas do governo federal em 2015 sem o aval do Congresso Nacional e que o governo adotou a prática das "pedaladas fiscais". 

Mas o que acontece a partir de agora? O iG conversou com juristas sobre essa e outras questões importantes para entender as implicações do momento político atual. Confira:

1. Como se dá a abertura do processo de impeachment?
Para dar início ao pedido de impedimento, é preciso que ao menos dois terços dos 513 deputados federais recebam uma denúncia contra a presidente. Caso isso aconteça, a denúncia segue para o Senado, que é quem conduz o julgamento. No período de julgamento no Senado, a presidente ficaria afastada de suas funções. Quem assumiria o cargo seria o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). 

2. Como é o julgamento no Senado?
Em um primeiro momento, colhem-se depoimentos de testemunhas, eventuais novas provas etc. No momento da votação, o Senado julga culpado ou inocente. Para que a presidente seja considerada culpada e impedida de prosseguir no cargo, é preciso que dois terços dos 81 senadores votem pelo impeachment. 

3. Se Dilma sofrer o impeachment, teremos novas eleições?
Não. De acordo com a Constituição, se Dilma for impedida, o vice-presidente Michel Temer assumiria o posto e o ocuparia até o fim do mandato. Só aconteceriam novas eleições, caso ambos fossem impedidos. Nessa situação, são dois os cenários possíveis, a depender do momento em que haja o impeachment. Se o processo de impedimento acontece na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara, no caso o deputado Eduardo Cunha (PMDB), assume interinamente e uma nova eleição é marcada em até 90 dias. Caso a cassação ocorra na metade final do mandato, o presidente da Câmara assume e é realizada uma eleição indireta para a escolha do sucessor. Na eleição indireta, votam apenas senadores e deputados federais.

4. Caso haja o impeachment da presidente e do vice, existe alguma possibilidade de o segundo colocado nas eleições do ano passado assumir o posto?
Não. Na possibilidade de uma nova eleição, todos os partidos/coligações indicam seus candidatos, que podem ou não ser os mesmos do pleito anterior. 

5. Que tipos de provas são necessárias para a abertura do impeachment?
De acordo com a Constituição, são crimes de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra a existência da União, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, o cumprimento das leis e a probidade administrativa. A Constituição também diz, no entanto, que o presidente, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Isso significa, portanto, que a presidente Dilma não pode ser julgada por acontecimentos da época em que ela foi presidente do conselho da Petrobras, porque ela não estava na Presidência.

Veja galeria de memes sobre a abertura do processo de impeachment:

Meme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Twitter/ReproduçãoMeme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Twitter/ReproduçãoMeme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Reprodução de InternetMeme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Twitter/ReproduçãoMeme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Twitter/ReproduçãoMeme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Reprodução de InternetMeme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Reprodução de InternetMeme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Reprodução de InternetMeme postado no Twitter após anúncio de abertura de processo de impeachment. Foto: Reprodução de Internet



Leia tudo sobre: anti-dilmaimpeachment15 de março

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