Em resposta aos protestos, Dilma deverá apresentar pacote anticorrupção

Por Luciana Lima - iG Brasília |

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Durante a tarde, a presidente se reuniu com o ministro da Justiça para avaliar os protestos e fechar os últimos detalhes das medidas que serão enviadas ao Congresso

Em Brasília, uma homem segura um cartaz em inglês durante o protesto.
AP Photo/Eraldo Peres
Em Brasília, uma homem segura um cartaz em inglês durante o protesto. "Sem mais corrupção no Brasil", diz o cartaz, que sublinha as letras do PT, partido da presidente

A presidente Dilma Rousseff ensaia mais uma resposta às ruas após os protestos desta semana, em especial os deste domingo, 15 de março. A exemplo do que ocorreu em 2013, quando a presidente lançou os "cinco pactos" em respostas às manifestações realizadas durante os jogos da Copa das Confederações, Dilma lançará mão, desta vez, de um pacote anticorrupção, que deverá ser enviado ao Congresso nos próximos dias.

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As medidas já foram anunciadas no ano passado pela presidente, durante o segundo turno das eleições, e estavam sendo formatadas pela equipe de governo, sob a coordenação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O foco, de acordo com o governo, é combater a impunidade. Entre os pontos apresentados, está um que modifica a legislação com o objetivo de tornar crime a prática de "caixa dois” em campanhas eleitorais. Atualmente, a prática de caixa dois é considerada uma contravenção penal.

Outra medida pensada pelo governo cria uma nova espécie de ação judicial. A chamada “ação civil pública de extinção de domínio” resultará na perda da propriedade ou posse de patrimônio comprovadamente proveniente de ações de corrupção. A proposta deverá conter sugestões de regras que punam com rigor agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou sem demonstração da origem des ganhos patrimoniais.

Durante a campanha, a presidente ainda disse que pretendia criar uma nova estrutura no poder judiciário junto aos tribunais superiores especificamente para investigar processos contra pessoas que possuem foros privilegiados, como deputados, senadores, ministros, chefes do Executivo, entre outros.

Nesta tarde, a presidente Dilma está reunida com o ministro da Justiça no Palácio da Alvorada. Outros ministros da coordenação política devem se juntar a eles no final da tarde com o objetivo de avaliar os protestos. O governo temia atos de violência nas manifestações, o que acabou não ocorrendo durante os protestos realizados pela manhã, em Brasília, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Em 2013, quando os protestos tiveram registro de violência pelas principais cidades do país, Dilma anunciou os "cinco pactos" com o objetivo de melhorar a prestação de serviços por parte de Estado e chamou a população para uma reforma política. O governo chegou a enviar uma proposta ao Congresso, que previa, entre outros pontos, a realização de um plebiscito sobre o assunto. Tão logo chegou ao Congresso, o pacote de medidas acabou enterrado.

Algumas mulheres se destacaram na manifestação em São Paulo pelo visual. Foto: Paulo Lopes/Futura PressA revista "Veja" também serviu de inspiração para um dos cartazes da manifestação deste domingo, dia 15. Foto: Vilmar Bannach/Futura PressA tampa da caixa de pizza (uma alusão a impunidades?) virou cartaz para um dos manifestantes de São Paulo. Foto: Vilmar Bannach/Futura PressMuitos manifestantes carregaram cartazes para a manifestação paulistana. Foto: Vilmar Bannach/Futura PressMulher posa para foto durante manifestação neste domingo (15). Foto: Barbara Liborio/iGPelo menos 15 integrantes do grupo Carecas do Subúrbio foram presos na manifestação de São Paulo porque carregavam fogos e soco inglês (15/03/2015). Foto: Paulo Lopes/Futura PressVuvuzelas foram distribuídas pelos organizadores da manifestação em São Paulo. Foto: Alberto Wu/Futura PressManifestantes seguram cartaz durante ato neste domingo (15). Foto: Barbara Liborio/iGManifestantes ocupam prédio do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos PúblicasEm Brasília, manifestantes penduram bonecos representando a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Na placa no pescoço de um dos bonecos lê-se "Eu não sei de nada". Foto: AP Photo/Eraldo PeresEm Brasília, uma mulher pedala sua bicicleta de camiseta do Brasil e um cartaz com os dizeres "Fora Dilma, Impeachment já". Foto: AP Photo/Eraldo PeresMãe e filho participam de protesto vestido verde e amarelo em Brasília neste domingo dia 15 de março. Foto: AP Photo/Eraldo PeresEm Brasília, uma homem segura um cartaz em inglês durante o protesto. "Sem mais corrupção no Brasil", diz o cartaz, que sublinha as letras do PT, partido da presidente. Foto: AP Photo/Eraldo PeresNo Rio de Janeiro, manifestantes tomaram a praia de Copacabana para reclamar do governo federal. Foto: AP Photo/Felipe DanaCrianças pintam cartaz em manifestação em São Paulo, no domingo (15). Foto: Barbara Liborio/iGManifestantes levam cruz com nome de Dilma no protesto deste domingo (15), em São Paulo. Foto: Bárbara Libório/iG São PauloAmbulantes aproveitam movimento para vender artigos verde amarelos. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloAmbulantes vendem artigos na avenida Paulista. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloManifestantes saindo do metrô. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloProtestantes vestidos com as cores da bandeira. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloProtestantes escolheu o metrô como meio de locomoção. Foto: Bárbara Libório/iG São PauloProtestantes pedem a saída da presidente Dilma Rousseff. Foto: David Shalom/iG São PauloManifestação em São Paulo neste domingo (15). Foto: David Shalom/iG São Paulomanifestação. Foto: David Shalom/iG São PauloManifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo ChisteManifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo ChistePolícia faz cordão de isolamento durante protestos na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Ricardo ChisteManifestante ergue cartaz, durante protestos contra o governo Dilma, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos PúblicasManifestantes contra o governo Dilma se reúnem em frente ao Masp, em São Paulo. Foto: Ricardo ChisteManifestação contra o governo Dilma enche a Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma enche a Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Robson Fernandjes/ Fotos PúblicasMarcelo Madureira, ex-Casseta & Planeta, participa do protesto anti-Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNewsManifestantes pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Copacabana, Rio de Janeiro
. Foto: Tasso Marcelo/ Fotos PúblicasMarcelo Madureira, ex-Casseta & Planeta, participa do protesto anti-Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNewsManifestantes pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Copacabana, Rio de Janeiro
. Foto: Tasso Marcelo/ Fotos PúblicasManifestante ergue cartaz, durante protesto contra o governo Dilma, em Copacabana, Rio de Janeiro. Foto: Marcello Sá Barretto / AgNewsManifestante levou faixa com suástica desenhada em protesto no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/Globo NewsAtivista José Júnior postou imagem da orla da Maceió (AL). Foto: Reprodução/Facebook José JúniorFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramFamosos vão para as ruas em manifestações pelo Brasil. Foto: Reprodução/InstagramManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestação contra o governo Dilma e corrupção na Petrobras, enche a praça da liberdade, em Belo Horizonte. Foto: Marcelo Sant Anna/Fotos PúblicasManifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos PúblicasManifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos PúblicasManifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos PúblicasManifestações nas ruas do Recife pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos PúblicasNo Recife, a manifestação do dia 15 não registrou incidentes. Foto:  Rodrigo Lôbo/ Fotos PúblicasManifestante engrossa pauta da manifestação no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução FacebookEm Salvador, manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma. Foto: João Alvarez/ Fotos PúblicasManifestantes pedem a saída da presidente Dilma no posto 5, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Nina Ramos/iG Rio de JaneiroManifestantes pedem a saída da presidente Dilma no posto 5, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Nina Ramos/iG Rio de JaneiroBelém (PA) também registrou manifestações em protesto contra a presidente Dilma. Foto: Igor Mota/Futura PressRio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG RioEm Salvador, a concentração do protesto aconteceu no Farol da Barra. Foto: iG BahiaRio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG RioRio de Janeiro também se mobilizou nesta manhã de domingo (15) para protestar contra o governo e cobrar o impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Nina Ramos/iG RioNo Rio, assim como em outras cidades onde ocorreu o protesto deste domingo (15), o amarelo predominou nas roupas dos manifestantes. Foto: Nina Ramos/iG RioManifestantes começam a se concentrar em Brasília neste domingo (15) para pedir afastamento da presidente Dilma. Foto: CHARLES SHOLL/FUTURA PRESSManifestantes se concentram em Brasília a espera do protesto em defesa do afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo. Foto: CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS


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