Investigação é consequência de depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa

Agência Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão abriu, nesta quinta-feira (12), inquérito para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).

Luiz Fernando Pezão (PMDB): investigado com base em depoimentos de Paulo Roberto Costa
Bruno de Lima / Agência O Dia
Luiz Fernando Pezão (PMDB): investigado com base em depoimentos de Paulo Roberto Costa

O pedido de abertura de investigação foi enviado ao tribunal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Eles são citados por supostamente terem recebido pagamentos oriundos do esquema de desvios de recursos na estatal.

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Também serão investigados o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e Regis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil do governo fluminense. Em depoimento de delação premiada prestado no ano passado, Costa disse que atuou para arrecadar doações de caixa dois para a campanha de Sérgio Cabral, em 2010, entre as empreiteiras que participaram das obras Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em um total de R$ 30 milhões.

O ex-diretor disse que fez contatos com as empresas e pediu para que elas fizessem doações. A questão teria sido decidida em uma reunião entre Costa, Sérgio Cabral, então candidato à reeleição, Luiz Fernando Pezão, vice-governador, e Fishner, "para tratar de contribuições" à campanha.

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Paulo Roberto Costa declarou que os pagamentos foram feitos pelas empresas Skanka, Alusa e Techint, além das empreiteiras que participavam do Consórcio Compar, responsável pela obra, que tinha ainda a OAS, Odebrecht e UTC. Segundo o ex-diretor, as empresas do Compar pagaram R$ 15 milhões e o restante foi dividido entre as demais citadas.

Sobre o governador do Acre, Tião Viana (PT), Costa afirmou que ele recebeu R$ 300 mil para a campanha ao Senado em 2010. Segundo o ex-diretor, o valor foi pago pelo doleiro Alberto Youssef.

Costa relatou ainda que o repasse está registrado em uma agenda apreendida na sua casa pela Polícia Federal durante as diligências da Operação Lava Jato. Segundo ele, o pagamento foi declarado como "0,3 Tvian". De acordo com o delator, o valor foi contabilizado na “cota do PP”.

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Todos os citados negam envolvimento com Paulo Roberto Costa ou ter recebido pagamentos irregulares. 

O ministro Luis Felipe Salomão também autorizou outras diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, a Polícia Federal foi autorizada a coletar imagens do circuito interno de vigilância do Hotel Caesar Park, no Rio, onde a suposta reunião entre Sérgio Cabral e Pezão teria ocorrido. Ainda foi autorizado o depoimento de Cabral, Fichtner e dos representantes de empreiteiras que teriam feito os repasses. As contas eleitorais referentes à campanha eleitoral de 2010 também serão investigadas. 

O governador Tião Viana terá de se manifestar em 20 dias, por escrito. Suas contas eleitorais também serão analisadas em 90 dias.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que está à disposição da Justiça e que quer ser ouvido para contestar a declaração do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Por meio de nota, ele negou que o encontro relatado por Costa tenha ocorrido: “Essa conversa nunca existiu. A acusação é falsa. Meu sigilo bancário está à disposição, só tenho uma conta. Minha declaração de bens é pública e também está disponível”.

Pezão informou ainda que respeita a decisão da PGR de pedir abertura de inquérito no STJ para investigar a citação do seu nome nas declarações do ex-diretor da Petrobras. Para ele, o depoimento de Paulo Roberto Costa é "estapafúrdio". O governador diz que a investigação comprovará que a acusação é falsa. 

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