Em defesa, acusados da Lava Jato vão explorar contradições dos delatores

Por Mel Bleil Gallo - iG Brasília | - Atualizada às

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Plano é expor divergências nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, além de apontar que as delações são insuficientes para justificar inquérito

Assessora de Comunicação do STF, Débora Santos, lê lista com nomes de políticos sobre os quais o Procurador-Geral da República pediu abertura de inquérito na Lava Jato
Valter Campanato/Agência Brasil
Assessora de Comunicação do STF, Débora Santos, lê lista com nomes de políticos sobre os quais o Procurador-Geral da República pediu abertura de inquérito na Lava Jato

Na tentativa de evitar a abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras, a principal estratégia desenhada pelos políticos alvos de inquérito é apontar as fragilidades e incoerências nos depoimentos das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os advogados também têm recorrido ao argumento de que provas obtidas unicamente por meio da delação são insuficientes para embasar a denúncia.

Ao todo, o ministro do STF Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 49 pessoas apontadas como suspeitas pela Operação Lava Jato. Com base em uma sugestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, serão investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano". 

Agora, a Polícia Federal tem 30 dias para concluir o inquérito em busca de elementos que apontem para a culpa dos acusados. A investigação embasará a decisão do STF de abrir uma ação penal ou arquivar a denúncia contra cada citado. No caso da abertura de uma ação penal, o processo pode levar anos para ser finalizado, a exemplo da AP 470, o mensalão, que levou sete anos. Desta vez, porém, advogados preveem um julgamento menos demorado.

Responsável pelas defesas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e do ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA), o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é um dos que faz coro às críticas contra o que tem sido chamado por advogados de “supervalorização das delações premiadas”. “Ainda não tive acesso à cópia do processo, mas pelo que já vimos há muitas contradições que devem ser exploradas”, adianta o criminalista, que também questiona o contexto em que foram colhidos os depoimentos e o uso das informações obtidas por meio de delação premiada como base para a abertura de um inquérito.

Na opinião do recém-empossado presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a lista de inquéritos abertos pelo STF “é política e baseada em informações cheias de contradições”. Seu partido lidera a lista dos que responderão a inquéritos, com 32 investigados. A defesa de Lira está sendo acertada com o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, recentemente contratado pelo diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini – que também aderiu ao acordo de delação premiada. “Há uma situação que diz que esses depoimentos por si só não fazem elemento de prova, que não pode haver condenação de ninguém só por colaboração do delator, então estou muito à vontade e muito tranquilo”, diz o filho do senador também investigado Benedito de Lira (PP-AL).

Entre os seis petistas investigados, a estratégia é semelhante. Ainda sem advogado, o discurso do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tem sido de apontar as inconsistências nas delações premiadas e as contradições nos documentos apresentados pelo Ministério Público para embasar a abertura de inquéritos. “Lamentavelmente, é uma peça muito frágil”, disse Costa em discurso no Senado, na última segunda-feira (09). “O trecho da delação em que minha campanha aparece citada é completamente vago e impreciso", criticou o petista. Entre as incoerências apontadas, está o fato de que ele ser acusado de usar sua influência de senador para arrecadar recursos nas eleições de 2010, quando ainda tinha mandato.

Em nota divulgada ontem (10), a bancada do PT no Senado reforçou a necessidade de que todos os investigados sejam ouvidos “por meio de instrumentos que garantam amplo direito de defesa, sem a introdução de teses ou conceitos jurídicos não utilizados comumente nos tribunais brasileiros”. Ao defender os senadores Humberto Costa, Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), a bancada petista disse compartilhar “o mesmo estranhamento e a mesma indignação por eles sentida, ao deparar com seus nomes em uma relação obtida sob o regime de delação premiada, na qual são mencionados sempre de forma indireta, muito diferente de outros nomes incluídos na chamada lista que tiveram participação direta nos atos agora colocados sob suspeição”. A estratégia específica de defesa dos petistas, entretanto, será elaborada individualmente.

Nesta semana, os peemedebistas alvos de inquérito se reunirão para afinar o discurso. Dos 49 investigados, sete são do PMDB, inclusive os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ao ver seu nome na lista, Renan criticou a conduta do Ministério Público Federal e chegou a falar na possibilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o órgão. Nos últimos dias, a ideia perdeu fôlego, mas o discurso irritado de parte dos políticos contra o procurador-geral da República permanece. Agora, além de ameaçarem impedir a recondução de Janot ao cargo, neste ano, os parlamentares também pretendem levar para a CPI da Petrobras a apuração de possíveis irregularidades na condução das investigações do MPF. Curiosamente, o responsável por elaborar a defesa de Cunha será o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

Único petebista investigado pelo STF, o senador e ex-presidente da república Fernando Collor (AL ) também criticou a abertura de inquéritos antes de os citados terem sido convidados a prestar esclarecimentos. “O Ministério Público atuou até aqui exclusivamente em depoimentos de notórios contraventores da lei, cuja credibilidade não recomenda de pronto a certeza e a pacificação da veracidade das informações”, disse Collor em discurso no Senado, na última segunda-feira. “Como é possível admitir que a palavra de coagidos detratores da lei sirva para abrir inquéritos sem que nenhuma autoridade tenha tido a oportunidade de esclarecer os pontos levantados pela investigação? No fundo, é uma decisão inserida em um processo, cuja natureza parte do pressuposto do desrespeito deliberado às autoridades constituídas”, completou.

Na cúpula do PTB, porém, ninguém sai em sua defesa. A estratégia adotada pelo comando do partido é de proteger a sigla contra qualquer suspeita de envolvimento mais amplo no esquema de corrupção, tratando as suspeitas contra Collor como um caso isolado. “Todo e qualquer acordo foi avulso, o PTB não teve nada a ver com isso”, diz a presidente nacional da sigla, Cristiane Brasil (RJ). De acordo com Cristiane, Collor não procurou o partido para conversar desde a abertura do inquérito e a estratégia de defesa do senador está sendo traçada de forma individual.

Os políticos denunciados na Lava Jato pelo procurador-geral Janot:

Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaO ex-presidente e senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, é acusado de ter recebido dinheiro de Yousseff. Foto: ReproduçãoPresidente da Câmara, Eduardo Cunha está entre os que serão investigados na Lava Jato. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosSenador pelo PMDB do Maranhão e ex-ministro das Minas e Energia de Dilma, Edison Lobão é investigado em inquérito que envolve a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Foto: CÉLIO AZEVEDO/AGÊNCIA SENADO - 15.5.2007Senadora pelo PT do Paraná ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffman foi citada em delação premiada da Lava Jato. Foto: FacebookAlvo de inqúerito, Antônio Anastasia é senador pelo PSDB de Minas Gerais,  ex-governador do Estado e foi coordenador de campanha de Aécio à Presidência. Foto: daniel de cerqueira - 7.11.2014Senador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: Agência BrasilLindberg Farias, senador pelo PT do RJ, é suspeito de ter pedido dinheiro a Paulo Roberto Costa. Foto: Futura PressEx-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) é citada também no inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Foto: BETO BARATA/AGência ESTADO - 4.1.2011Deputado pelo PP da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro fio ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: DivulgaçãoVilson Covatti foi deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul até janeiro de 2015. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo e ex-líder do governo Lula, Cândido Vaccarezza teria recebido R$ 400 mil em propina. Foto: Agência BrasilAlvo de inquérito, Humberto Costa é senador pelo PT de Pernambuco e foi ministro da Saúde durante o governo Lula. Foto: DivulgaçãoSenador pelo PMDB de Roraima, Romero Jucá foi líder dos governos FHC e Lula. Foto: Agência SenadoSenador pelo PMDB de Rondônia, Valdir Raupp foi governador de Rondônia e líder do partido. Foto: DivulgaçãoEx-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antônio Palocci terá suas condutas investigadas pela Polícia Federal no Paraná, para onde o STF mandou o inquérito. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 2.1.11Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto é alvo do processo que envolve 37 pessoas. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PP de Mato Grosso, Pedro Henry foi condenado no processo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PMDB do Ceará, Aníbal Gomes é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Divulgação/Governo Municipal de AcaraúDeputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, Simão Sessim ocupa o cargo desde a década de 1970. Foto: Agência CâmaraEx-deputado federal pelo PP de Pernambuco, teve seu mandato cassado na esteira do escândalo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo Solidariedade da Bahia, Luiz Argôlo chegou a ter sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer é presidente do partido no Estado. Foto: Agência CâmaraDeputado pelo PP do Acre, Gladson Cameli é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP de Goiás, Roberto Balestra é investigado no maior inquérito, que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Goiás, Sandes Júnior, é alvo do maior inquérito da Operação, com 37 investigados. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT do Mato Grosso, Vander Loubet é investigado em inquérito que inclui o deputado Cândido Vaccarezaa (PT-SP). Foto: DivulgaçãoSenador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputada federal pelo PP de São Paulo, Aline Corrêa consta da lista de 37 investigados de um dos inquéritos da Lava Jato. Foto: Agência CâmaraSenador pelo PP de Alagoas, Benedito de Lira iniciou sua carreira política no extinto Arena, que apoiava a ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo, José Mentor foi líder estudantil contrário à ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano é alvo de dois pedidos de instauração de inquérito. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Ceará, José Linhares Ponte foi padre e usa a experiência de sacerdócio nas campanhas eleitorais. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco até janeiro  de 2015, Roberto Teixeira é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Santa Catarina até janeiro de 2015, João Alberto Pizzolatti Junior é alvo do inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP da Bahia até janeiro de 2015, Mário Negromonte foi ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: WikimediaDeputado pelo PP do Maranhão, Waldir Maranhão é investigado no inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoVice-governador da Bahia, comandada por Rui Costa (PT), João Leão foi deputado federal pelo PP do Estado. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Rondônia até janeiro de 2015, Carlos Magno Ramos foi secretário da Casa Civil do ex-governador  e hoje senador Ivo Cassol (PP). Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP da Bahia, Roberto Britto é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Renato Molling é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Tocantins, Lázaro Botelho é investigado no inquerito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de São Paulo, José Olímpio se apresenta como missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP, Jerônimo Goergen foi vice-líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Paraná, Dilceu Sperafico é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Alagoas, Arthur Lira é filho de Benedito de Lira, também investigado na Lava Jato. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado pelo PP de Minas Gerais, Luiz Fernando Faria é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte foi segundo vice-presidente da Câmara e líder do PP na Casa. Foto: Divulgação


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