Operação Lava Jato: "Não há indícios contra Dilma", diz ministro da Justiça

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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José Eduardo Cardozo afirma que é equivocada interpretação de que presidente não foi investigada e enfatiza que governo não tem como interferir ou influenciar rumos da operação

Em tom enfático, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a público para defender Dilma Rousseff (PT) em relação a acusações de suposto envolvimento da presidente da República nos desvios investigados pela Operação Lava Jato, na tarde deste sábado (7).

Em seu discurso, ele afirmou que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), não viu qualquer indício de participação de Dilma no escândalo e, por este motivo, não houve sequer pedido de arquivamento de investigações contra a presidente.

José Eduardo Cardozo: ele defendeu a independência das instituições que investigam operação
Agência Brasil
José Eduardo Cardozo: ele defendeu a independência das instituições que investigam operação

"Dos fatos que constaram da delação premiada, não há sequer indícios que pudessem envolver a presidente da República. Nada há a arquivar. Porque, quando você tem fatos narrados que não justificam abertura de inquérito, se diz 'arquive-se'", disse Cardozo, em coletiva de imprensa realizada em São Paulo. "Ele [Zavascki] não fala 'arquive-se'. Ele diz 'nada há a arquivar'. Por quê? Porque não há nada, não há fatos, não há indícios."

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Por essa razão, disse Cardozo, é incorreta a interpretação de que Dilma só não foi investigada por estar protegida pela Constituição. O texto proíbe a responsabilização do presidente da República por "atos estranhos ao exercício de suas funções".
Assim, mesmo que houvesse indícios de envolvimento de Dilma com o escândalo antes de assumir o cargo, ela não poderia ser investigada.

"Eu vi vários órgãos de imprensa dizendo:  'a presidenta só não foi investigada porque a Constituição proíbe investigações que não seja em decorrência de atos praticados no exercício de seu mandato. Não é verdade", criticou o ministro da Justiça.  "Dizer que a presidente Dilma não foi investigada por haver um dispositivo constitucional que não permitiria, isso não é verdade. É incorreto dizê-lo. Ela não foi investigada porque não havia indícios."

A suspeita sobre o envolvimento de Dilma surge de uma menção de Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento da Petrobras, à liberação de R$ 2 milhões à campanha da presidente em 2010, por intermédio de Antônio Palocci; e de uma afirmação, por parte e Yousseff, que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabiam do esquema na estatal.

O Ministério Público Federal, entretanto, entendeu que as menções não eram suficientes em si para iniciar investigação contra a presidente e o ex-presidente.

Veja a lista dos políticos investigados por suspeita de envolvimento nos desvios:

Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaO ex-presidente e senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, é acusado de ter recebido dinheiro de Yousseff. Foto: ReproduçãoPresidente da Câmara, Eduardo Cunha está entre os que serão investigados na Lava Jato. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosSenador pelo PMDB do Maranhão e ex-ministro das Minas e Energia de Dilma, Edison Lobão é investigado em inquérito que envolve a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Foto: CÉLIO AZEVEDO/AGÊNCIA SENADO - 15.5.2007Senadora pelo PT do Paraná ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffman foi citada em delação premiada da Lava Jato. Foto: FacebookAlvo de inqúerito, Antônio Anastasia é senador pelo PSDB de Minas Gerais,  ex-governador do Estado e foi coordenador de campanha de Aécio à Presidência. Foto: daniel de cerqueira - 7.11.2014Senador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: Agência BrasilLindberg Farias, senador pelo PT do RJ, é suspeito de ter pedido dinheiro a Paulo Roberto Costa. Foto: Futura PressEx-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) é citada também no inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Foto: BETO BARATA/AGência ESTADO - 4.1.2011Deputado pelo PP da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro fio ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: DivulgaçãoVilson Covatti foi deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul até janeiro de 2015. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo e ex-líder do governo Lula, Cândido Vaccarezza teria recebido R$ 400 mil em propina. Foto: Agência BrasilAlvo de inquérito, Humberto Costa é senador pelo PT de Pernambuco e foi ministro da Saúde durante o governo Lula. Foto: DivulgaçãoSenador pelo PMDB de Roraima, Romero Jucá foi líder dos governos FHC e Lula. Foto: Agência SenadoSenador pelo PMDB de Rondônia, Valdir Raupp foi governador de Rondônia e líder do partido. Foto: DivulgaçãoEx-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antônio Palocci terá suas condutas investigadas pela Polícia Federal no Paraná, para onde o STF mandou o inquérito. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 2.1.11Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto é alvo do processo que envolve 37 pessoas. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PP de Mato Grosso, Pedro Henry foi condenado no processo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PMDB do Ceará, Aníbal Gomes é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Divulgação/Governo Municipal de AcaraúDeputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, Simão Sessim ocupa o cargo desde a década de 1970. Foto: Agência CâmaraEx-deputado federal pelo PP de Pernambuco, teve seu mandato cassado na esteira do escândalo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo Solidariedade da Bahia, Luiz Argôlo chegou a ter sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer é presidente do partido no Estado. Foto: Agência CâmaraDeputado pelo PP do Acre, Gladson Cameli é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP de Goiás, Roberto Balestra é investigado no maior inquérito, que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Goiás, Sandes Júnior, é alvo do maior inquérito da Operação, com 37 investigados. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT do Mato Grosso, Vander Loubet é investigado em inquérito que inclui o deputado Cândido Vaccarezaa (PT-SP). Foto: DivulgaçãoSenador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputada federal pelo PP de São Paulo, Aline Corrêa consta da lista de 37 investigados de um dos inquéritos da Lava Jato. Foto: Agência CâmaraSenador pelo PP de Alagoas, Benedito de Lira iniciou sua carreira política no extinto Arena, que apoiava a ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo, José Mentor foi líder estudantil contrário à ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano é alvo de dois pedidos de instauração de inquérito. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Ceará, José Linhares Ponte foi padre e usa a experiência de sacerdócio nas campanhas eleitorais. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco até janeiro  de 2015, Roberto Teixeira é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Santa Catarina até janeiro de 2015, João Alberto Pizzolatti Junior é alvo do inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP da Bahia até janeiro de 2015, Mário Negromonte foi ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: WikimediaDeputado pelo PP do Maranhão, Waldir Maranhão é investigado no inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoVice-governador da Bahia, comandada por Rui Costa (PT), João Leão foi deputado federal pelo PP do Estado. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Rondônia até janeiro de 2015, Carlos Magno Ramos foi secretário da Casa Civil do ex-governador  e hoje senador Ivo Cassol (PP). Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP da Bahia, Roberto Britto é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Renato Molling é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Tocantins, Lázaro Botelho é investigado no inquerito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de São Paulo, José Olímpio se apresenta como missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP, Jerônimo Goergen foi vice-líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Paraná, Dilceu Sperafico é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Alagoas, Arthur Lira é filho de Benedito de Lira, também investigado na Lava Jato. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado pelo PP de Minas Gerais, Luiz Fernando Faria é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte foi segundo vice-presidente da Câmara e líder do PP na Casa. Foto: Divulgação

O ministro aproveitou para criticar, sem citar o nome da publicação, a revista Veja, que às vésperas de eleição divulgou essa suspeita levantada por Yousseff.

"Aquilo que foi dito com verdade absoluta na véspera da eleição (...) agora, o Procurador-Geral da República, referendado pelo STF, diz que não 'há indícios mínimos capazes de autorizar a abertura de qualquer procedimento'".

Cardozo ainda alfinetou, indiretamente, o senador Aécio Neves (PSDB). O tucano, adversário de Dilma na eleição de 2014, foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff, mas o Procurador-Geral da República (PG), Rodrigo Janot, pediu o arquivamento das investigações contra ele por entender que as menções eram vagas. O STF concordou com o Supremo.

Ministro nega interferências

O ministro usou a coletiva de imprensa para negar interferência do governo nas investigações e criticar juízos a partir da abertura dos inquéritos pelo STF. A maioria dos investigados é do PT ou de partidos da base aliada do governo.

"Os fatos que estão narrados têm que ser comprovados. O que existe nesse caso é uma mera abertura de inquérito. Nós não podemos prejulgar ninguém."

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