Polêmica começou com o anúncio do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) sobre a criação de quatro sub-relatorias, o que provocou protestos do PT, PPS, Psol e PSB

Agência Câmara

A criação de quatro sub-relatorias para a CPI da Petrobras causou polêmica e discussão no plenário 2, com gritos e trocas de ofensas. A polêmica começou com o anúncio, pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), da criação de quatro sub-relatorias, o que provocou grande discussão, com protestos do PT, PPS, Psol e PSB.

As sub-relatorias são as seguintes:
- Superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias.
- Constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos;
- Superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e
- Irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

Apesar de o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ainda não ter apresentado seu plano de trabalho aos membros da comissão, a decisão do presidente de criar quatro sub-relatorias provocou divergências.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresente o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que sub-relatorias podem ser dispensáveis. “Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário”, disse.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse estranhar que o presidente indique sub-relatores. “Apesar de não existir previsão regimental para a criação de sub-relatorias, em outras CPIs isso sempre foi feito pelo relator e não pelo presidente.”

O deputado Afonso Florence (PT-BA) pediu ao presidente da CPI que seja feito um acordo entre os partidos, com base na proporcionalidade partidária, para a ocupação das anunciadas quatro sub-relatorias.

Além de criar as sub-relatorias, o deputado Hugo Motta confirmou que a comissão só vai investigar os fatos e o período que constam do ato de sua criação. Isso significa que a CPI vai se concentrar no período entre 2005 e 2015, conforme decisão anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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