Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Norma institui o pedágio gratuito por eixo suspenso a caminhões vazios e perdão de multas por excesso de peso

Principal reivindicação dos profissionais que fecharam rodovias federais nos últimos dias, a Lei dos Caminhoneiros foi sancionada sem veto pela presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (2). A sanão integral da norma era uma demanda do setor.

Veja fotos dos bloqueios realizados nas rodovias do Brasil:

Caminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros tomam banho em córrego ao lado da Rodovia BR 040, em Minas, durante paralisação da categoria. Foto: Flávio Tavares/Hoje em Dia/Futura PressCaminhões parados na BR 040, em Belo Horizonte, nesta terça-feira (24), sexto dia de greve. Foto: Flávio Tavares/Hoje em Dia/Futura PressJustiça determina desocupação de rodovias no RS. Foto: Futura PressOs estados mais prejudicados pelos caminhoneiros são Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Foto: Valter Campanato/Agência BrasilCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos Públicas

Foi o compromisso de sanção da lei que levou representantes de caminhoneiros a decidir encerrar as paralisações em estradas brasileiras ainda na semana passada, no dia 25 de fevereiro. Na tarde de sexta-feira (26), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que a greve estava encerrada, apesar de muito profissionais terem mantido o bloqueio a rodovias na ocasião.

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Após o discurso, aos poucos a situação foi melhorando, apesar de ainda não ter sido totalmente resolvida. Na noite desta segunda-feira, a paralisação seguia em 23 pontos, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo o governo federal, um dos destaques do texto é o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios, além do perdão de multas por excesso de peso a caminhões nos últimos dois anos.

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"A partir de agora, os embarcadores da carga, ou seja, os contratantes do frete, serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. A lei garante também a ampliação de pontos de parada para caminhoneiros", explicou a presidência.

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