MPF cobra R$ 4,47 bilhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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O motivo das devoluções são desvios de recursos de contratos surperfaturados da Petrobras investigados pela polícia federal

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (20) cinco ações de improbidade administrativa cobrando a devolução aos cofres públicos de R$ 4,47 bilhões das empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e de seus executivos.

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Nona fase da Operação da Lava Jato começou nesta quita-feira (5) e apreendeu grandes quantidades de dinheiro, 500 relógios e documentos. Foto: Polícia FederalNona fase da Operação da Lava Jato começou nesta quita-feira (5) e apreendeu grande quantia de dinheiro, 500 relógios e documentos. Foto: Polícia FederalSuspeito de ligação com Alberto Yousseff, Adarico Negromonte é preso pela PF, em novembro.. Foto: Cassiano Rosário/Futura PressO advogado da Queiroz Galvão, José Luiz de Oliveira Neto, em entrevista em novembro. Foto: Cassiano Rosário/Futura PressRoberto Brzezinski Neto, representante do escritório que defende Renato Duque na Operação Lava Jato, em janeiro. Foto: Cassiano Rosário/Futura PressNona fase da Operação da Lava Jato começou nesta quita-feira (5) e apreendeu grande quantidade de dinheiro, 500 relógios e documentos. Foto: Polícia FederalInvestigações da Operação Lava Jato . Foto: Fotos PúblicasGraça Foster e cinco diretores renunciam ao cargo na Petrobras
. Foto: Fotos PúblicasCosta e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção na Petrobras. Foto: Fotos PúblicasCosta e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção na Petrobras. Foto: Fotos PúblicasCosta e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção na Petrobras. Foto: Fotos PúblicasCosta e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção na Petrobras. Foto: Fotos PúblicasLilian Pinheiro visita o pai, Leo Pinheiro (presidente da OAS), em carceragem da PF, em janeiro. Foto: Futura PressAmigos e familiares do lobista Fernando Baiano o visitam em carceragem da PF em Curitiba (PR), em 21 de janeiro. Foto: Futura PressProcurador Deltan Dallagnol explica como era feita esquema de propina na Petrobras, em coletiva realiazada em Curitiba (PR), no dia 11 de dezembro. Foto: Futura PressSede do Ministério Público Federal, que investiga os desvios na Petrobras. Foto: Futura PressViatura da Receita Federal deixa prédio da construtora Camargo Correia durante operação Lava Jato, em 14 de novembro. Foto: Futura PressMalotes com documentos de detidos na Operação Lava Jato apreendidos pela PF em 14 de novembro . Foto: Futura PressPresidente da construtora UTC, Ricardo Pessoa, é preso pela PF em 14 de novembro de 2014. Foto: Futura PressPolícia Federal vasculha sede da OAS, uma das envolvidas em esquemas de propinas da Lava Jato, em novembro de 2014. Foto: Futura PressFuncionário manuseia obras de artistas brasileiros apreendidas pela PF na Operação Lava Jato, em 16 de maio. Foto: Futura PressPF apreende farta quantia de reais e dólares no Rio de Janeiro, em 17 de março. Foto: Divulgação/Polícia FederalPF apreendeu grande quantidade de dinheiro em cofre na cidade de Londrina, no Paraná. Foto: Divulgação/Polícia FederalEntre os crimes investigados estão contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos. Foto: DivulgaçãoSão cumpridas também ordens de seqüestro de imóveis de alto padrão, além da apreensão de patrimônio adquirido por meio de práticas criminosas. Foto: DivulgaçãoCarro de luxo apreendido pela PF. Foto: DivulgaçãoEntre os bens apreendidos, foram encontradas obras de arte no Paraná. Foto: Divulgação/PFPosto de combustível no DF onde foram feitas apreensões. Foto: Divulgação/PFOperação Lava Jato da Polícia Federal. Foto: DivulgaçãoDoleiro Alberto Yousseff segue preso por outras acusações 21 10 2014. Foto: Jeso Carneiro/Agência Senado

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A motivação da devolução são desvios de recursos de contratos surperfaturados da Petrobras investigados pela operação Lava Jato. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Paraná.

O valor, que poderá ser ainda maior por causa do acréscimo de juros e correção monetária retroativa a data dos atos ilícitos, é relativo a R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios na Petrobras, R$ 959 milhões como pagamento de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.

Nas ações, o MPF propõe, ainda, que as empresas fiquem proibidas de firmar contratos com o Poder Público e de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A procuradoria também pede que as penalidades sejam estendidas às empresas ligadas ao mesmo grupo econômico ou que atuem em parceria no mesmo ramo de atividade das empreiteiras. De acordo com o MPF, uma das principais diferenças entre as ações penais e de improbidade é que, nas de improbidade, as empresas podem ser punidas.

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Para o coordenador da Força Tarefa Lava Jato do MPF, procurador da República Deltan Dallagnol, a punição aplicada às empresas e aos executivos investigados pela Lava Jato deve ser “exemplar” para que a corrupção deixe de ser vista como caminho mais vantajoso.

“A corrupção pode ser vista como decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores que os custos. Devemos inverter a fórmula", defendeu Dallagnol em nota divulgada pelo MPF.

Nas ações ajuizadas hoje, o MPF propõe que a OAS devolva aos cofres públicos R$ 988.7 milhões, a Camargo Corrêa e a Sanko R$ 845.3 milhões, a Mendes Júnior R$ 1 bilhão, a Queiroz Galvão R$ 1 bilhão e a Engevix 538.8 milhões.  Ao todo, 28 executivos entram como réus nas ações.

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De acordo com MPF, as ações de improbidade também objetivam a declaração da prática de atos de improbidade administrativa cometida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Para o MPF, Costa foi cooptado pelas empreiteiras, mediante pagamentos de propina, para viabilizar as fraudes nas contratações que lesaram a Petrobras.

Em razão do acordo de delação premiada firmado com o MPF, o ex-diretor não foi incluído nos pedidos de condenação. Ele se comprometeu a devolver recursos mantidos no exterior e no país, além de arcar com indenização cível, bem como relatar todos os ilícitos relacionados aos fatos investigados que sejam do seu conhecimento.

O coordenador da Força Tarefa Lava Jato do MPF lembrou que as denúncias oferecidas em dezembro de 2014 comprovaram a formação de cartel com participação das empresas Engevix Engenharia, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Galvão, GDK e Setal para fraudar licitações das maiores obras contratadas pela Petrobras entre 2004 e 2014, elevando o lucro dessas empresas em “centenas de milhões de reais”.

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