PSDB consegue assinaturas suficientes para criar CPI do setor elétrico

Por Agência Câmara | - Atualizada às

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Segundo deputado tucano, objetivo é apurar "causas, consequências e responsáveis pela desestruturação do setor"

Agência Câmara

A usina hidrelétrica de Ilha Solteira, a maior do Estado de São Paulo e a terceira do Brasil
Futura Press
A usina hidrelétrica de Ilha Solteira, a maior do Estado de São Paulo e a terceira do Brasil

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou, nesta quinta-feira (5), o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o setor elétrico. Foram obtidas 172 assinaturas de apoio – o número mínimo é 171.

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Sampaio afirma ter o objetivo de apurar "as causas, as consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico, resultante das alterações no marco regulatório a partir de 2004 e agravada a partir de 2012”.

"A desestruturação se configura pela falência da Eletrobras, pela descapitalização e incapacidade de investimento e manutenção das instalações das concessionárias que aderiram às mudanças impostas pela presidente da República em 2012, pela necessidade de o Tesouro Nacional subsidiar de forma sistemática essas empresas e pelo aumento exponencial nas contas de luz aos consumidores”, disse Sampaio.

Veja fotos da crise hídrica que o Sudeste enfrenta:

Vaca caminha pela Represa Jacareí, no dia 29 de janeiro: normalmente ali teria água. Foto: Futura PressSituação calamitosa da Represa Jacareí, parte do Sistema Cantareira, no dia 29 de janeiro. Foto: Futura PressCarro no meio na Atibainha devido ao baixo nível da represa: cenário desolador. Foto: Futura PressPedalinhos inutilizados na Represa Atibainha, parte do Cantareira, em janeiro. Foto: Futura PressRepresa Atibainha, em janeiro de 2015. Foto: Futura PressLixo surge na Represa de Atibainha, em janeiro. Foto: Futura PressEm protesto contra a falta de água, governador Geraldo Alckmin é ironizado por manifestantes (26/01/2015). Foto: AP PhotoEm São Paulo, moradores organizaram uma passeata contra a falta de água. Foto: AP PhotoMoradores protestam contra a falta de água em São Paulo (26/01/2015). Foto: AP PhotoProtesto 'Banho Coletivo na casa do Alckmin', na manhã desta segunda-feira (23), em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Futura PressFalta de água em São Paulo se agrava e motiva protestos . Foto: AP PhotoRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis

Cinco CPIs
Este é o oitavo pedido de CPI feito à Câmara, mas o Regimento Interno só permite o funcionamento simultâneo de até cinco comissões parlamentares de inquérito, definidas pela ordem de apresentação do requerimento. Para que uma sexta comissão seja instalada, é necessário o encerramento de outra ou a aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário.

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As cinco primeiras CPIs solicitadas foram para investigar a Petrobras; as pesquisas eleitorais; irregularidades nos planos de saúde; as causas da violência no Brasil; e as causas e os custos sociais e econômicos da violência contra jovens negros e pobres.

Além dessas, foram apresentados pedidos de criação de CPIs sobre a máfia das órteses e próteses e sobre o sistema carcerário.

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