Divisão da propina na Petrobras era decidida ainda na fase de projeto

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Pelas investigações da PF e Ministério Público Federal, divisão de serviços para cada empreiteira era combinada mesmo antes mesmo de a companhia confirmar oficialmente projetos

Documentos e planilhas apreendidos pela Polícia Federal apontam que as empresas envolvidas no cartel que operava obras da Petrobras dividiam a execução de cada empreendimento ainda na fase de elaboração dos projetos. Esta definição prévia da destinação de cada obra na Petrobras ocorria até um ano antes do lançamento oficial do empreendimento.

O material foi apreendido na residência do executivo da Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, no dia 3 de novembro do ano passado. O material faz parte do acordo de delação premiada firmado entre o executivo e o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato.  

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As planilhas apontam que essas divisões prévias obras ocorreram em empreendimentos como a Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos; Refinaria de Paulínia (Replan), também em Paulinia, Refinaria Presidente Bernardes - Cubatão (RPBC); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná e a Refinaria Capuava (Recap), localizada em São Paulo. 

Pelas investigações da Polícia Federal, algumas planilhas datam de 2005 e o cartel já discutia obras que seriam lançadas nos anos seguintes pela Petrobras, mostrando, conforme os organizadores, a sofisticação das empresas envolvidas no esquema. 

Um exemplo é uma planilha identificada como “Carteira de Projetos – Licitações Previstas”, datada de novembro de 2005, que discutia obras que seriam iniciadas em agosto de 2007, quase dois anos depois. 

Ainda nas planilhas, também aparece uma lista de obras e a prioridade de cada empresa no cartel em cada um dos serviços. Algumas empresas aparecem acompanhadas com o número '1', o que indicaria, conforme a PF, que essa empresa teria prioridade máxima na execução daquele projeto. As que tinham número '3', não eram consideradas prioritárias em receber aquela obra.

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Além disso, também foi apreendida uma planilha de avaliação de projetos cujas licitações foram vencidas por empresas que não faziam parte do cartel. Listando cada refinaria da Petrobras, essa lista chamada “Oportunidades Perdidas” apontavam as obras que não foram conquistadas pelos integrantes do chamado “clube”. 

Na lista das planilhas estavam 12 empresas acusadas de formação de cartel na Petrobras, entre elas a Andrade Guitierrez, a OAS, a Engevix, a Galvão Engenharia, a Camargo Corrêa, a UTC, a Odebrecth, a GDK, a Promom Engenharia e a Mendes Júnior. Essas empresas, conforme a PF, faziam parte do chamado “clube” de companhias que tocavam obras da Petrobras. Todas elas negam participação no esquema fraudulento da Petrobras.  

Durante essa semana, o executivo da Setal Construções, Augusto Mendonça, confirmou ao juiz Sérgio Moro que as “licitações eram burladas”. “Na prática, era combinado entre as empresas quem iria ganhar”, revelou o executivo.  

A Polícia Federal investiga se os ex-executivos envolvidos no esquema, como o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de serviços Pedro Barusco repassavam a lista das obras e dos projetos previamente às empresas envolvidas no cartel da Petrobras.  

“O que acontecia, principalmente a partir de 2006, é um processo de cartelização”, confirmou Costa em um dos depoimentos. “Me foi dito por algumas empresas, pelos presidentes das companhias, de forma muito clara, que havia uma escolha de obras dentro da Petrobras e fora da Petrobras. Essa cartelização obviamente resulta num delta preço excedente”, pontuou o ex-diretor em um dos depoimentos da Lava Jato. 

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Pelo esquema, as empresas pagavam um excedente de aproximadamente 3% de propina a operadores do PMDB, PT, PP e PTB. Parte desse dinheiro era recolhido a membros destes partidos, conforme as investigações da PF e do MPF vem apontando. 

Além das planilhas, o material apreendido na residência do executivo da Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto apontam a formalização de vários contratos fraudulentos que serviram para o pagamento de propina ao ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os contratos apreendidos somavam, ao todo, R$ 20,7 milhões. Também foram apreendidas notas fiscais que revelam o pagamento de pelo menos R$ 13 milhões a Pedro Barusco a título de propina por meio de contratos fraudulentos.

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