O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas, especialmente os que estimulem a poupança e corrijam desequilíbrios tributários

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebe o cargo do ministro interino da Fazenda, Paulo Caffarelli, em cerimônia no auditório do BC; Guido Mantega não compareceu ao evento
Wilson Dias-5Jan2015/Agência Brasil
O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebe o cargo do ministro interino da Fazenda, Paulo Caffarelli, em cerimônia no auditório do BC; Guido Mantega não compareceu ao evento



Ao tomar posse como ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse nesta segunda-feira (5) que o governo vai priorizar o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos. Ele argumentou que o País tem condições equilibrar as contas sem que seja preciso reduzir benefícios sociais. "Estamos dispostos a tomar as medidas necessárias para o Brasil continuar na rota do crescimento econômico", disse Levy, durante discurso na transmissão de cargo.

"A disciplina fiscal é a chave para a confiança e desenvolvimento do crédito, que permite mais empreendedores levarem à frente seus projetos e com isso contribuírem para a criação de empregos. O Brasil tem plenas condições de exercitar a disiciplina fiscal. Sem ofender direitos sociais ou deprimir a economia", disse.

Para Levy, restam poucas dúvidas de que, mais uma vez, a democracia brasileira "deu prova de excelência ao reafirmar o consenso imperativo da disciplina fiscal para o crescimento econômico social e o desenvolvimento sustentável".

O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. “Possíveis ajuste de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desequilíbrios tributários entre os setores”, ressaltou.

Levy anunciou ainda os novos secretários da pasta. Tarcísio Godoy ocupará a Secretaria Executiva e será o número dois do ministério. Jorge Rachid voltará a comandar a Secretaria da Receita Federal. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Santili Barbosa. O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arino de Melo Franco Neto.

O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno. Na Secretaria de Assuntos Econômicos, foi mantido o economista e servidor de carreira Pablo Fonseca. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, também foi mantida no cargo. O ex-secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que cuida de recursos administrativos de contribuintes.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não estava presente à cerimônia de transmissão de cargo. Ele foi representado pelo secretário executivo da pasta, Paulo Caffarelli, que citou medidas tomadas em dezembro para conter gastos públicos, como a restrição à concessão do seguro-desemprego e a diminuição dos subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caffarelli alegou que a extensão do prazo para o pagamento do seguro-desemprego não retira direitos dos trabalhadores. Ele também lembrou que a política de aumento de gastos públicos para estimular a economia ajudou o Brasil a manter o desemprego no menor nível da história. No entanto, disse que chegou o momento de reequilibrar as contas públicas e ressaltou que 2015 será o ano do ajuste fiscal.

* Com informações da Agência Brasil

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