Petrobras nega criação de empresas de papel para construção de gasoduto

Por Agência Brasil |

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Reportagem do O Globo diz que auditoria do TCU concluiu que escritório de contabilidade criado pela estatal para tocar obras teria características de empresas de fachada

Agência Brasil

Por meio de nota divulgada neste domingo (4) a Petrobras rebateu denúncia publicada hoje pelo jornal O Globo de que a petroleira criou empresas de papel para construir uma rede de gasodutos no Nordeste.

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Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores, mostra que esse escritório de contabilidade teria características de empresas de fachada.

As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no centro do Rio. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade "concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede"

Segundo a nota, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste - Gasene foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos, a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.

“A Transportadora Gasene, constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participações com 99,99% e 0,01% o Sr. Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Por sua vez, a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e 0,01% o Sr. Antonio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE [Transportadora Gasene] e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o Presidente da Empresa”, diz trecho da nota divulgada à imprensa.

A Petrobras disse que “conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”.

Segundo a reportagem, a auditoria do Tribunal de Contas da União afirma que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. Ainda segundo a reportagem, o empreendimento na Bahia teve os custos superfaturados em mais de 1.800%.

Na nota, a Petrobras diz que a sua ligação com a SPE “se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene S/A somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras. Essas atividades eram formalizadas através de Cartas de Atividades Permitidas. Conceito aprovado por todos os financiadores do projeto”.

Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras, com ativos de R$ 6,3 bilhões. Os três trechos foram concluídos: são 130 quilômetros entre Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 quilômetros entre Cacimbas e Catu (BA). 

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