Lava Jato, cartel de trens em SP e aeroporto de Claudio: os escândalos de 2014

Por iG São Paulo |

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Desdobramentos da operação que investiga desvios na Petrobras podem abalar Dilma em seu novo mandato

Escândalos políticos que explodiram ou ganharam mais visibilidade em 2014 podem render muita dor de cabeça aos líderes de vários partidos ao longo do próximo ano.

Jefferson Rudy/Agência Senado
Paulo Roberto Costa é uma das testemunhas-chave da Lava Jato

O rastro de pólvora com poder mais explosivo parece ser a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A ofensiva desencadeada em março deste ano tinha como objetivo acabar com uma quadrilha que mantinha um esquema de evasão de divisas. O rombo causado pelo esquema é estimado em R$ 10 bilhões.

O primeiro elo político conhecido levou ao nome do ex-vice presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (sem partido-PR). O político teria usado um jato de propriedade de Alberto Yousseff e atuado para que um laboratório do doleiro firmasse contratos com o Ministério da Saúde.

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Vargas sempre negou as acusações. Mesmo assim, foi expulso do PT e, recentemente, teve o mandato de deputado federal cassado pela Câmara Federal.

Doleiro Alberto Yousseff é um dos pivôs da Operação Lava Jato. Foto: Jeso Carneiro/Agência SenadoO ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou políticos em delação premiada. Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoEx-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró foi demitido da estatal. Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino Antes da posse, Dilma Rousseff atua para combater crise na Petrobras . Foto: Ichiro Guerra/Dilma 13Avanço das investigações no cartel de trens pode atingir Geraldo Alckmin. Foto: Alckmin 45eleito senador em 2014, José Serra entende que cartel nada mais é que formação de monopólio. Foto: DivulgaçãoPGR arquivou denúncia de que o senador tucano Aécio Neves construiu aeroportos regionais em terreno de familiares. Foto: ReproduçãoDenúncia de pagamento de propin por empresa à FAB também está em evidência. Foto: Divulgação/FAB

Com o decorrer das investigações, a polícia descobriu que Youssef presenteou o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, com um carro. Ao puxar o fio desse novelo, a Polícia Federal apurou que Yousseff e Costa pagaram propina a outros diretores da Petrobras e a políticos para obter contratos entre a estatal de petróleo e empresas.

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A seguir, houve denúncias de que a compra de uma refinaria em Pasadena (Estados Unidos) pela Petrobras em 2006 foi um negócio de risco para a estatal brasileira, o que foi atestado pela Controladoria Geral da União (CGU). A decisão da compra foi definida em reunião do Conselho de Administração da Petrobras presidido, à época, pela atual presidente Dilma Rousseff.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.

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Em nota, Dilma alegou que recebeu um relatório incompleto de Nestor Cerveró, diretor da área internacional da empresa. O executivo foi demitido, mas a deixa para a oposição levar adiante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras estava dada.   

Em acareação na CPMI, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o primeiro, que cumpre prisão domiciliar, manteve as declarações que fez sob o estatuto da delação premiada e disparou. “Não se iludam. Isso que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro. Em ferrovias, portos, aeroportos. Tudo. Acontece no Brasil inteiro.”

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No último dia 18 de dezembro, a CPMI da Petrobras concluiu seu relatório final e recomendou o indiciamento de 52 pessoas.  A oposição promete instalar uma nova CPMI em fevereiro de 2015, com a posse da nova legislatura. Enquanto isso, a presidente da Petrobras, Graça Foster, balança no cargo.

Já as delações premiadas de Costa e de Yousseff, concedidas ao juiz Sergio Moro da Justiça Federal do Paraná, estão em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de serem analisadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). A divulgação de seu teor ainda é aguardada.

Trens em São Paulo, aeroportos em Minas

Outro caso que teve desdobramento em 2014 foi a denúncia de formação de cartel no transporte ferroviário de passageiros no Estado de São Paulo. Executivos da empresa alemã Siemens confirmaram ao Conselho de Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) que, entre 1998 e 2008, empresas multinacionais e nacionais combinaram preços e firmaram contratos com o governo paulista para reformas em trens da Companhia do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).  

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Sem alternativas para investigar os tucanos pela via Legislativa em São Paulo, já que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) tem a maioria das 94 cadeiras da Assembleia, a Polícia Federal entrou no caso e, no começo de dezembro, concluiu o inquérito e encaminhou à Justiça Federal: 33 pessoas foram indiciadas por corrupção ativa e passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Entre os indiciados estão executivos que atuavam nas empreiteiras. O rombo financeiro estimado pelo Ministério Público é de R$ 834 milhões. Além dos executivos, foram indiciados o atual diretor da CPTM, José Luiz Lavorente, e o presidente da empresa, Mário Manuel Bandeira.

Serra, que não teve nomes associados a seu governo envolvidos no escândalo, comentou o caso em duas oportunidades: na primeira vez, defendeu a tese de que tomou medidas anti-cartel. Na segunda, reconheceu que práticas de cartel são corriqueiras no serviço público.

"Você não pode olhar do ponto de vista moral. Os grupos econômicos se articulam", afirmou. "Você não perguntou, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam preço, não que tomam preço. Esse é um fenômeno comum no mundo inteiro", disse o tucano a uma plateia de empresários de comunicação em agosto desse ano.

Outro escândalo explodiu durante a campanha eleitoral. O presidenciável tucano Aécio Neves foi acusado pelo PT de construir dois aeroportos regionais em terrenos que teriam pertencido a seus familiares nos municípios de Claudio e Montezuma (MG).

O aeroporto de Claudio teria custado R$ 14 milhões aos cofres mineiros. O caso foi levado à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais e arquivado pelo mesmo órgão no começo de outubro de 2014.

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Aécio sempre negou as irregularidades. “A obra foi corretíssima”, escreveu em artigo no jornal "Folha de S.Paulo". “Não me furto a responder sobre esse assunto. A obra foi planejada como milhares de outras feitas em Minas Gerais. O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac em fazer essas homologações. Eu fui de forma inadvertida. Não procurei saber se havia ou não a homologação. Se isso é um erro, eu assumo esse erro."

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