Justiça eleitoral libera candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Diplomação do candidato acontece na sexta; Maluf concorreu nas eleições com recurso pendente de julgamento no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (17), o registro de candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal por São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). A diplomação do candidato acontece na próxima sexta-feira (19), que assume o cargo a partir de 2015.

Em uma rede social Paulo Maluf declarou: "Meus queridos como sempre tenho dito, minha ficha é limpa e mais uma vez a Justiça, através do TSE por ampla maioria assim decidiu e minha candidatura foi registrada. Agradeço imensamente meus mais de 250 mil eleitores, a eles e a toda população de São Paulo dedicarei todas minhas forças nesse novo mandato."

Facebook/Reprodução
Paulo Maluf


Maluf concorreu nas eleições de 5 de outubro com recurso pendente de julgamento no TSE e obteve 250.296 votos. Foi o candidato mais votado de sua coligação.Por 4 votos a 3, o tribunal acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de São Paulo para registrar sua candidatura nas últimas eleições.

Leia mais:Barrado pelo Ficha Limpa, Paulo Maluf recebe mais de 250 mil votos para deputado

A Interpol colocou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho, Flávio Maluf, na lista de procurados da política internacional. Foto: Reprodução2011 Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo, idealizador do Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão, no escritório da sua empresa Eucatex, fala sobre a obra. Foto: AE2010. Os deputados Maluf e Russomanno (e), durante evento no Clube Esperia. Foto: AE2007 Brasil, Brasília, DF. O deputado Paulo Maluf durante seu juramento na posse da 53ª legislatura da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, em Brasília.. Foto: AE2004. O candidato do PP (Partido Progressista) à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (c), visita igreja da Assembléia de Deus no bairro de São Mateus, zona leste da cida. Foto: AE1997. O ex-prefeito Paulo Maluf discursa durante reunião do PFL na capital paulista, onde estava presente o prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Foto: AE1996. O então candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Pitta, e o prefeito Paulo Maluf fazem sinal de vitória durante carreata na capital.. Foto: AE1995. Os humoristas Hélio de La Peña (e) e Hubert Aranha (c), do Casseta & Planeta, entrevistam o político Paulo Maluf (2ºd) durante gravação do programa na feira de tecn. Foto: AE1994. O então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (e), participa do lançamento do livro do então ministro da Fazenda, Ciro Gomes (d), na capital paulista. . Foto: AE1988. Paulo Maluf (e) cumprimenta o então deputado federal (SP), José Serra em visita a uma sinagoga. Foto: AE,1988. Orestes Quércia, Paulo Maluf e Mario Amato. Quércia foi governador de São Paulo de 1987 a 1991, disputou a Presidência da República em 1994, o Governo Estadual em 1. Foto: AE1984. Os presidenciáveis, Mario Andreazza e Paulo Maluf, alvo da ironia dos manifestantes em Cartaz "Procura-se" fixado em uma kombi durante o último comício Pró-Diretas. Foto: AE1981. O humorista Chico Anysio (2ª à esq.)cumprimenta o então governador do Estado de São Paulo, Paulo Maluf (2º à dir.), na capital paulista.. Foto: AE1978. O presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo(e) e Paulo Maluf durante visita a Aparecida do Norte, interior de São Paulo. Foto: AE1972 Paulo Maluf visita oficinas de corte de árvores ds FEPASA, em Cândido Mota, Sudoeste do Estado de São Paulo. Foto: AE1970. O militar e político Emílio Garrastazu Médici (c), então Presidente do Brasil, é visto ao lado do prefeito da capital paulista, Paulo Maluf (e) e do governador do E. Foto: AE1969. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick (c), é visto durante encontro com o prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (2º à dir.), na capital paul. Foto: AE

Julgamento

Votaram a favor da candidatura de Maluf os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira. Ficaram contra os ministros Luiz Fux, Luciana Lóssio (relatora) e Maria Thereza de Assis Moura.

Confira: As frases polêmicas de Paulo Maluf

Ao examinar os embargos na sessão desta quarta-feira, os ministros do TSE entenderam que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na decisão que condenou Maluf, menciona ato culposo e não doloso de improbidade administrativa.

“Essa conduta dolosa foi extraída da fundamentação daquela decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eu não penso que isso seja possível”, afirmou o ministro Tarcisio Vieira ao votar, destacando que o acórdão do TJ-SP “diz claramente ter havido ato culposo”.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que “não cabe à Justiça Eleitoral fazer o enquadramento da decisão tomada no âmbito da Justiça comum, que é a sede, o foro natural para a definição, no caso, do ato de improbidade”.

Paulo Maluf foi condenado pelo TJ-SP em 4 de novembro de 2013, pela prática de improbidade administrativa na construção do túnel Ayrton Senna, quando era prefeito da capital paulista, em 1996.

Leia também: Justiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada

Decisão anterior

Em julgamento no dia 24 de setembro, os ministros do TSE haviam, inicialmente, mantido, também por maioria de votos, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que indeferiu o registro de Paulo Maluf, por suposta inelegibilidade, com base na decisão do TJ-SP.

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