Parecer enviado pelo Ministério Público a juiz federal pede bloqueio inclusive de planos de previdência e aplicações

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, parecer a favor do bloqueio de todos os investimentos dos investigados, inclusive planos de previdência e demais aplicações. Até o momento, por determinação do juiz, mais de R$ 100 milhões foram bloqueados das contas de 16 investigados e empresas ligadas ao esquema até o limite de R$ 20 milhões.

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A manifestação do Ministério Público foi motivada devido a dúvidas das instituições bancárias sobre o alcance da decisão que determinou o bloqueio, no mês passado. Os bancos relataram que o sistema de bloqueio eletrônico Bancenjud só desativa o saldo das contas-correntes. Mas, o bloqueio de fundos de investimentos deve ser feito manualmente.

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No entendimento dos procuradores, o bloqueio total de contas e fundos é necessário para garantir o ressarcimento ao Erário. O desbloqueio só será efetivado se os investigados provarem que o saldo é oriundo de verbas alimentares, como salário.

Em decisão proferida no mês passado, o juiz Sérgio Moro disse que vai liberar o excesso das demais contas dos investigados, após concluir a transferência do valor mínimo para uma conta da Justiça Federal.

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