Relatório final da Comissão da Verdade confirma mais de 400 mortes na ditadura

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Após dois anos e sete meses de trabalho, colegiado vai apresentar nesta quarta-feira documento de 1,3 mil páginas com conclusões sobre o funcionamento do regime militar e infrações de direitos humanos que marcaram a história do país

Após dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresenta, nesta quarta-feira, o relatório final sobre as violações dos direitos humanos ocorridas durante o regime militar. Nesse período, a comissão comprovou a existência de mais de 400 mortes ou desaparecimentos forçados durante a ditadura.

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A CNV investigou crimes como o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva e do guerrilheiro Carlos Marighella, de Stuart Angel Jones, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), entre outros.

O relatório terá mais de 1,3 mil páginas e vai falar sobre a estrutura de repressão na Ditadura, pessoas responsáveis por financiar atos contra agentes de esquerda. O estudo também vai apresentar uma lista com nomes de todas as pessoas que desapareceram ou foram executadas durante o regime militar.

Durante este período de trabalho, a CNV já confirmou que alguns casos polêmicos foram ações articuladas pelo Estado, como o atentado do Riocentro. Na apresentação do relatório preliminar sobre esse episódio, ocorrido em abril deste ano, a CNV admitiu que a explosão de uma bomba dentro de um carro no estacionamento do complexo de eventos, que sediava um show que reuniu mais de 20 mil jovens em 30 de abril de 1981, “não foi uma ação de lunáticos”, nas palavras dos membros da comissão.

Na parte final do relatório, a CNV fará recomendações sobre ações que devem ser adotadas de forma a não ocorrerem mais crimes contra os direitos humanos. Ao todo, 217 pessoas trabalharam no colegiado, entre técnicos, historiadores, assessores, entre outros funcionários. No período em que funcionou, o órgão realizou 98 visitas a arquivos públicos, acompanhou quatro períodos de exumação e realizou dezenas de audiências públicas em todo o Brasil.

Uma das audiências mais tensas foi com o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, no ano passado. Apesar de não ter colaborado com as investigações, Ustra, admitiu que participou de sessões de tortura durante o regime militar.

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A CNV passou por alguns problemas de estruturação após a sua implementação. Os sete primeiros membros da comissão eram Claudio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da República; Gilson Langaro Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); José Carlos Dias, advogado, defensor de presos políticos e ex-ministro da Justiça; José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e ex-ministro da Justiça; Maria Rita Kehl, psicanalista e jornalista; Paulo Sérgio Pinheiro, professor titular de ciência política da Universidade de São Paulo (USP); e Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada criminal, defensora de presos políticos e ex-advogada da presidente Dilma Roussef (PT).

No entanto, Gilson Dipp deixou a CNV em outubro de 2012 após um grave problema de saúde e não foi substituído. Cláudio Fonteles também deixou o colegiado em junho do ano passado após divergências internas com outros membros mas, em seu lugar, entrou o professor titular de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Dallari.

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