Comissão da Verdade confirma 434 mortes e desaparecimentos na ditadura

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Segundo relatório final do colegiado, 191 foram assassinados, 210 desapareceram e 33 foram considerados desaparecidos

Ao final de 2 anos e 7 meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) listou pelo menos 434 mortes ou desaparecimentos forçados durante a Ditadura Militar no Brasil. Destas 434 mortes, 191 pessoas foram assassinadas; 210 tidas como desaparecidas e 33 foram listadas como desaparecidas, mas depois seus corpos foram encontrados. Um dos corpos foi encontrado durante o trabalho da CNV.

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Reprodução
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O número de mortos em virtude do regime militar, no entanto, pode ser maior, conforme a Comissão da Verdade. Na lista de vítimas, a CNV confirmou a execução sumária de ativistas políticos como o ex-deputado federal Rubens Paiva, o militante de esquerda da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella ou Stuart Angel Jones, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

“Os homicídios eram cometidos pelos órgãos de segurança com uso arbitrário da força em circunstâncias ilegais, mesmo considerado o aparato institucional de exceção criado pelo próprio regime autoritário, iniciado com o golpe de 1964”, descreve o relatório final da CNV. Ainda conforme a CNV, existem indícios de que algumas vítimas da Ditadura foram incineradas ou esquartejadas. Também existem relatos de vítimas que tiveram suas mãos cortadas antes dos corpos serem jogados ao mar para dificultar a sua identificação.

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Em outros países da América Latina, o número de mortos contabilizados pelas respectivas comissões da verdade foi bem superior ao contabilizado pela Comissão Nacional da Verdade brasileira. No Uruguai, a comissão identificou 51 mil execuções; na Guatemala foram contabilizados 6 mil desaparecidos e 626 mortes; na Argentina, se detectaram 9 mil vítimas e no Chile, foram confirmados quase 3 mil assassinatos. Nas outras experiências latino-americanas, houve a proposição de medidas de medidas judiciais contra torturadores e autores de homicídios contra militantes de esquerda.

Inicialmente, a CNV começou a investigar 475 mortos e desaparecidos, lista até então tida como a oficial pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos criada pelo Ministério da Justiça (MJ). No entanto,ela foi reduzida para 360 nomes e, aos poucos, a comissão checou dados e chegou ao número de 434 mortos e desaparecidos políticos oficialmente vítimas da ditadura militar.

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“Esses números certamente não correspondem ao total de mortos e desaparecidos, mas apenas ao de casos cuja comprovação foi possível em função do trabalho realizado, apesar dos obstáculos encontrados na investigação, em especial a falta de acesso à documentação produzida pelas Forças Armadas, oficialmente dada como destruída”, afirmam os pesquisadores da CNV.

Carlos Marighella, considerado um dos principais inimigos do regime militar, foi executado sumariamente pelos militares. Segundo a CNV, “apesar de sua execução ter sido realizada pelo DOPS/SP, vários outros órgãos participaram da operação”, aponta o relatório. Até então, a versão oficial era que Marighella teria morrido em um confronto com policiais do DOPS em novembro de 1969.

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Segundo a CNV, Relatórios Especiais de Informações do período já apontavam que a execução de Marighella era considerada “indubitavelmente uma desarticulação profunda no esquema subversivo-terrorista”.

“Constatou-se não ter havido troca de tiros, pois todos os disparos observados partiram de fora para dentro do veículo e a arma encontrada com Marighella estava no interior de uma pasta, sem ter expelido nenhum tiro”, descrevem os pesquisadores no relatório da CNV.

Durante as investigações, a CNV descobriu que o militante de esquerda foi torturado até a morte pelos agentes da CISA (Centro de Informações da Aeronáutica), para que ele revelasse o paradeiro de Carlos Lamarca, guerrilheiro, um dos líderes da oposição armada no Brasil. Provavelmente, ele foi executado na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.

Segundo a comissão, membros da Aeronáutica “informaram que, quando os presos políticos eram conduzidos para audiências em auditorias militares, existia um procedimento de dissimulação do local onde se encontravam, que consistia em dar voltas com presos encapuzados em lanchas ou aviões, para que se desorientassem e não reconhecessem o local de onde saíram, impedindo que seus familiares e advogados soubessem onde se encontravam presos”

As investigações da CNV apontaram que Paiva foi surpreendido por agentes da CISA na madrugada do dia 20 de janeiro de 1971 e foi transferido para uma unidade do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação do Centro de Defesa Interna) do Primeiro Exército (Rio de Janeiro), onde foi torturado e morto. Na tortura, Paiva teve hemorragia abdominal entre outros ferimentos.

Oficialmente, o Exército, na época, afirmou que Paiva teria fugido após receptação de seu veículo durante diligência do DOI-Codi. E, conforme a CNV, um dos possíveis responsáveis pela execução de Paiva seria o oficial “Hughes”, identificado posteriormente como Antônio Fernando Hughes de Carvalho, nascido no Rio de Janeiro em 1º de junho de 1942 e que faleceu em 2005. Em vida, em 1971, Hughes recebeu uma homenagem do Exército, conforme a CNV, “pelos assinalados serviços prestados no combate à subversão, colaborando dessa forma, para a manutenção da lei, da ordem e das instituições”.

Conforme os depoimentos, Paiva foi enterrado primeiramente no Alto da Boa Vista e depois os militares tiraram o corpo do local e o enterraram no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. Mas a ordem inicial era jogar o corpo de Paiva ao mar, conforme os depoimentos prestados por testemunhas à CNV. Até então, afirmava-se que Paiva teria desaparecido em uma suposta operação de resgate pela esquerda ou que tinha sido preso e morto por militares da Aeronáutica e não do Exército.

Legenda Gráfico

N/C – não consta partidos

ALN – Aliança Libertadora Nacional

PCB – Partido Comunista Brasileiro

VAR-Palmares - Vanguarda Armada Revolucionária Palmares

VPR - Vanguarda Popular Revolucionária

MR-8 – Movimento Revolucionário Oito de Outubro

PCBR- Partido Comunista Brasileiro Revolucionário

PCdoB - Partido Comunista do Brasil

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro

MOLIPO - Movimento de Libertação Popular

COLINA - Comando de Libertação Nacional

MRT – Movimento Revolucionário Tiradentes

AP – Ação Popular

PCR – Partido Comunista Revolucionário

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