Governo consegue no Congresso aprovação de manobra fiscal

Por iG São Paulo * | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Apesar de aprovado na semana passada, ainda faltava votação de uma emenda para confirmação; agora, PLN vai para Dilma

O texto principal do Projeto de Lei que estabelece mudanças na meta fiscal foi enfim aprovado no início da noite desta terça-feira (9), após a votação da última emenda pendente para a resolução. Agora, o PLN 36/14 segue para sanção presidencial.

Veja fotos dos protestos realizados no protesto contra o PLN:

Lobão ganha apoio dos parlamentares de oposição para participar da sessão que discute as mudanças na meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosO cantor Lobão é seguido por manifestantes enquanto tentar entrar no Congresso. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosManifestantes se concentram em frente à porta principal do Congresso na tentativa de seguir para as galerias. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosManifestantes tentam entrar no Congresso para acompanhar discussões sobre novas regras para a meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosRoméro Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL)  acompanham a sessão que discute mudanças na meta fiscal. Foto: Roméro Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) Ronaldo Caiado (DEM-GO) participou das discussões no Congresso durante sessão sobre as novas regras para a meta fiscal. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosMendonça Filho (DEM-PE) defendeu a entrada do cantor Lobão nas galerias. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO cantor Lobão teve o apoio da oposição para participar nas galerias da sessão que discute mudanças na meta fiscal. Foto: Reprodução/TwitterLobão foi ao Congresso para participar da sessão que deve votar mudanças nas regras da meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosSeguranças partiram para cima dos manifestantes que protestavam nas galerias do Congresso durante votação das mudanças das regras da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaA senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi chamada de vagabunda durante protestos nas galerias do Congresso (2 de dezembro). Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoCongressistas discutem se a sessão sobre as mudanças na meta fiscal deve continuar depois da confusão. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaRenan Calheiros, presidente do Congresso, adiou em um dia a votação do projeto de alteração das regras da meta fiscal depois da confusão nas galerias. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaManifestante passa mal e desmaia durante votação que prevê a mudança na regra da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Viola Jr.Manifestantes gritaram contra parlamentares do PT e da base aliada durante o protesto no Congresso. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaGrupos de oposição ao governo enfrentaram seguranças no Congresso durante votação das mudanças nas regras da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaRenan Calheiros teve de mudar a data da sessão que votará as mudanças nas regras da meta fiscal depois que manifestantes gritaram e xingaram nas galerias. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaManifestantes interromperam a sessão que votaria as mudanças na meta fiscal do governo. Foto: Câmara dos Deputados

O projeto já havia sido aprovado na semana passada, após quase 19 horas consecutivas de sessão, marcada por discordâncias em relação ao posicionamento da situação e da oposição. Em discurso, o senador Aécio Neves (PSDB) chegou a afirmar que a alteração da regra do cálculo do superavit privado deste ano deixava o Congresso de "cócoras". 

Leia mais:
Entenda o que está em jogo no decreto sobre a mudança nas regras da meta fiscal

Antes da confirmação, deputados e senadores rejeitaram a emenda 69 ao PLN, apresentada pelo congressista Domingos Sávio (PSDB-MG), na semana passada. O objetivo era limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se realiza ou não) ao que foi executado na mesma categoria no ano anterior.

Leia também:
Rejeitados requerimentos da oposição que tentavam adiar projeto do superavit
Votação de meta fiscal valorizou poder do Legislativo, diz presidente da Câmara
Congresso faz sessão com galerias fechadas para votar mudança na meta fiscal

O PLN 36 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (Lei 12.919/2013) para, na prática, desobrigar o governo de cumprir qualquer meta de superávit neste ano. O superávit corresponde à economia para pagamento de juros da dívida pública. Com a aprovação do texto, o Palácio do Planalto pode abater todo o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

* Com Agência Senado

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas