Estatal de SP que distribui bônus a diretores teve aporte de R$ 700 milhões

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento* |

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Empresa do governo de São Paulo que distribui bônus a diretores - originários de juros de recursos captados e aplicados no mercado financeiro - teve aportes de R$ 700 milhões, em 2004 e 2010. A CPP aplica no mercado o dinheiro a ser investido em parcerias público-privadas.

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O Ministério Público decidiu pedir uma avaliação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) sobre a decisão da estatal Companhia Paulista de Parcerias (CPP) de pagar bônus (participação nos resultados) a seus diretores e conselheiros, originários de juros de recursos captados e aplicados no mercado financeiro. A empresa do governo de São Paulo administra valores destinados à implantação de programas de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Para que o dinheiro não fique parado, a CPP investe no mercado financeiro. Em 2004 e em 2010, a empresa recebeu aportes de R$ 700 milhões. Segundo denúncia encaminhada ao MP paulista, esse pagamento de bônus seria ilegal. A Promotoria do Patrimônio Público abriu inquérito civil para apurar o caso.

O promotor Marcelo Daneluzzi também decidiu convocar o diretor financeiro da CPP, Tomás Bruginski de Paula, um dos beneficiados, para explicar os pagamentos e informar o montante. São citados no inquérito o próprio Bruginski, além de Andrea Calabi, secretário da Fazenda do Estado e presidente do conselho de administração da CPP, e Philippe Duchateau, secretário-adjunto e presidente da empresa. Também foram beneficiados a procuradora da Fazenda Estadual Cláudia Polto da Cunha e o engenheiro Pedro Benvenuto, ex-conselheiros da CPP. Benvenuto, entre outros cargos, ocupava a secretária-executiva do conselho gestor do programa de PPPs da Secretaria de Planejamento de São Paulo. Foi afastado depois de ter sido acusado de vazar informações de órgãos do governo a uma empresa de consultoria envolvida em denúncias de pagamento de propina no caso Alstom.

Secretaria contestou
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo considera “regular” o pagamento de bônus a diretores da Companhia Paulista de Parcerias (CPP). Para o governo, há “amparo na legislação”. A Secretaria disse, em nota, que já prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público, em outubro.

Investigação paralela de confusão
Os parlamentares do PT e do PCdoB reagiram à confusão de manifestantes oposicionistas anteontem no Congresso. Com o auxílio de imagens e uma pesquisa nas redes sociais, começaram a identificar os presentes nas galerias. Reconheceram parentes e assessores de deputados do PSDB e do DEM, além de integrantes de grupos ligados a movimentos de extrema-direita que atuam na internet. Um deles ficou na sala da liderança do DEM depois da retirada dos manifestantes.

Mesma ofensa já provocou condenação
Os deputados e senadores dos dois partidos reafirmaram que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi chamada de “vagabunda” pelos presentes nas galerias do plenário. Parlamentares oposicionistas insistiam que os gritos eram "vá para Cuba". Os governistas mostraram postagens nas redes sociais para provar a ofensa. Lembraram que um dos envolvidos foi condenado por fazer a mesma ofensa à deputada estadual Cidinha Campos (PDT-RJ).

Oposição virtual
Enquanto tentava obstruir no Congresso a votação do PLN-36 - que flexibiliza a meta fiscal do governo -, a oposição manteve as manifestações contra a proposta entre os temas mais citados no twitter. Ataques ao Legislativo e a parlamentares também estavam na lista na tarde de ontem.

Mortes da PM
Movimentos sociais organizam amanhã, na praça Roosevelt, em São Paulo, uma manifestação pela aprovação do projeto de lei que acaba com os autos de resistência. A proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), obriga a investigação das mortes provocadas pela polícia.

“Se fosse o Chico Buarque, estava todo mundo cantando”
Mendonça Filho, deputado federal (DEM-PE), sobre as vaias ao cantor Lobão no Congresso Nacional

*Com Leonardo Fuhrmann

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