Oposição diz que Dilma tenta esconder "calote" e governistas evocam era FHC

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Oposição diz que Dilma engana o povo com manobras e governistas lembram que FHC já submeteu ao Congresso projeto semelhante

Há mais de 12 horas, parlamentares de governo e de oposição discutem sobre o projeto que autoriza a alteração do cálculo da meta de superavit (PLN 36/14). Na prática, a proposta permite que o Executivo cumpra a meta de economia mesmo se terminar o ano no vermelho.

A Câmara rejeitou, por 259 votos a 9, a análise de todos os 16 pedidos da oposição de inversão da pauta para que outros projetos fossem analisados antes do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/14, que muda a forma de cálculo do superavit primário.

Em resposta a questão de ordem do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), o presidente do Congresso, Renan Calheiros, desconsiderou levar a voto outro requerimento, que pedia a retirada de pauta do PLN 36/14. Ele considerou que retirar da pauta uma matéria é a mesma coisa que alterá-la.

Os parlamentares começaram a fase de discussão da matéria, que conta com um substitutivo de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Leia também: Congresso ferve à medida que pauta avança para apreciação de manobra fiscal

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que a proposta concretiza a política governamental de gastar mais do que arrecada. “É uma manobra nunca vista para tentar encobrir um calote”, afirmou.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a falta de economia resultou em aumento de juros e de inflação. “Por conta dessa irresponsabilidade, o povo está pagando a conta com juros cada vez mais altos e uma inflação sem controle”, disse.

Nível de emprego
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a oposição está “flertando com o golpismo”, porque pretende usar a meta como justificativa de crime de responsabilidade para provocar um impeachment.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a diminuição do superavit é questão de política econômica. Segundo ele, os gastos tiveram o objetivo de manter a política de empregabilidade. “Foi escolha de política econômica colocar o emprego como centro dessa política”, declarou.

Fontana lembrou que, em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso também mudou o cálculo da meta. “Quando foram governo, também mudaram a LDO e não fizeram todo esse drama que aqui fazem”, disse.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, ressaltou que essa mudança em 2001 também foi feita com independência do Parlamento. “Em 2001, quando alteramos [a LDO] não o fizemos por decisão pessoal do chefe do Executivo. Naquela ocasião, alteramos pela aprovação do Congresso Nacional, que, na democracia, é insubstituível”, afirmou, referindo-se à principal crítica da oposição.

Parlamentares oposicionistas aproveitaram o embate de ideias para atacar Dilma pelo que classificam como “estelionato eleitoral”, já que ele criticou a ideia de “ter um banqueiro no comando da economia do País” e, reeleita, indicar um banqueiro para o Ministério da Fazenda. Deputados e Senadores de oposição criticaram, ainda, o reajuste da gasolina logo após o pleito presidencial e o frequente reajuste da taxa de juros.

*Com informações da Agência Câmara 

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