Congresso ferve à medida que pauta avança para apreciação de manobra fiscal

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Sessão longa têm bate-bocas, aprovações de projetos e manobras da oposição para prolongar debate sobre meta fiscal

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, informou que há 16 requerimentos de inversão de pauta para que outros projetos sejam discutidos e votados antes do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/14, que muda a forma de cálculo do superávit primário.

Em resposta a questão de ordem do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), o presidente do Congresso considerou que, conforme o Regimento Interno da Câmara, será feita uma consulta à Casa se a maioria do Plenário admite mudança na ordem das matérias pautadas. Isso é permitido se os requerimentos forem em número maior que cinco.

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Assim, se a Câmara não admitir a mudança da ordem dos projetos, o PLN 36/14 será o primeiro. Se os deputados admitirem a inversão da pauta, deverão ser votados um a um os 16 requerimentos da oposição.

Celeridade

Em sessão que já dura mais de 12 horas, os parlamentares tentam empregar rapidez na análise dos projetos. Nesta quarta-feira (3) foi aprovada em sessão conjunta no Congresso Nacional a medida que garante recursos para o pagamento de benefícios atrasados aos aposentados do fundo de pensão Aerus, de trabalhadores de empresas aéreas.

Enrtenda: O que está em jogo no decreto sobre a mudança nas regras da meta fiscal

O PLN 31/2014 libera R$ 248,3 milhões em créditos orçamentários para que o Ministério da Previdência Social cumpra sentença judicial de 19 de setembro, que determina a restituição dos pagamentos. Desde 2006 os beneficiários do Aerus não recebem de forma integral suas aposentadorias, pensões e auxílios-doença.

Lobão ganha apoio dos parlamentares de oposição para participar da sessão que discute as mudanças na meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosO cantor Lobão é seguido por manifestantes enquanto tentar entrar no Congresso. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosManifestantes se concentram em frente à porta principal do Congresso na tentativa de seguir para as galerias. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosManifestantes tentam entrar no Congresso para acompanhar discussões sobre novas regras para a meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosRoméro Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL)  acompanham a sessão que discute mudanças na meta fiscal. Foto: Roméro Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) Ronaldo Caiado (DEM-GO) participou das discussões no Congresso durante sessão sobre as novas regras para a meta fiscal. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosMendonça Filho (DEM-PE) defendeu a entrada do cantor Lobão nas galerias. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO cantor Lobão teve o apoio da oposição para participar nas galerias da sessão que discute mudanças na meta fiscal. Foto: Reprodução/TwitterLobão foi ao Congresso para participar da sessão que deve votar mudanças nas regras da meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosSeguranças partiram para cima dos manifestantes que protestavam nas galerias do Congresso durante votação das mudanças das regras da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaA senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi chamada de vagabunda durante protestos nas galerias do Congresso (2 de dezembro). Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoCongressistas discutem se a sessão sobre as mudanças na meta fiscal deve continuar depois da confusão. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaRenan Calheiros, presidente do Congresso, adiou em um dia a votação do projeto de alteração das regras da meta fiscal depois da confusão nas galerias. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaManifestante passa mal e desmaia durante votação que prevê a mudança na regra da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Viola Jr.Manifestantes gritaram contra parlamentares do PT e da base aliada durante o protesto no Congresso. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaGrupos de oposição ao governo enfrentaram seguranças no Congresso durante votação das mudanças nas regras da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaRenan Calheiros teve de mudar a data da sessão que votará as mudanças nas regras da meta fiscal depois que manifestantes gritaram e xingaram nas galerias. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaManifestantes interromperam a sessão que votaria as mudanças na meta fiscal do governo. Foto: Câmara dos Deputados


O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) calculam que cerca de 20 mil aposentados foram afetados por uma gradual redução no financiamento do Aerus. Das três fontes originais de arrecadação do fundo – contribuições de funcionários, de empresas e parcelas dos valores arrecadados com a venda de passagens –, duas foram total ou parcialmente cortadas ao longo do tempo. Nos últimos anos, os pagamentos estavam limitados a 8% do valor originalmente previsto.

A votação entre os parlamentares demorou a acontecer devido a várias interferências regimentais da oposição, que queria prolongar a sessão. Mesmo assim, foi apenas simbólica, tendo havido acordo entre as lideranças pela aprovação. Esse fato foi comemorado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

— A matéria não é polêmica, houve um entendimento, conversei com a maioria dos líderes e nenhum criou obstáculo. Assim, a justiça foi feita — celebrou.

Apesar do entusiasmo de Paim, a oposição promete fôlego, não trégua.  “Vamos resistir até o fim. Se a bancada do governo quer debate, vai ter debate e vamos varar a madrugada”, afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

*Com agências

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