Deputados e senadores discutem projeto de lei que desobriga governo federal de realizar superavit primário neste ano

Reuters

O Congresso Nacional concluiu a votação de dois vetos presidenciais, nesta quarta-feira (3) e, após a apuração do resultado, finalmente pôde dar início à análise do projeto que altera o cálculo do superávit primário no País.

Romero Jucá, Renan Calheiros e Luiz Fernando Bandeira de Mello no Plenário, nesta quarta-feira
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Romero Jucá, Renan Calheiros e Luiz Fernando Bandeira de Mello no Plenário, nesta quarta-feira

A apuração do resultado deve ainda ser realizada pelos técnicos do Congresso e, depois disso, deputados e senadores passam a analisar o projeto que desobriga o governo federal a realizar um superávit primário em 2014.

A proposta do governo, que precisa ser aprovada em sessão do Congresso, permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Veja fotos dos protestos que tomaram o Congresso na terça e quarta-feira:

A tendência é que os dois vetos presidenciais sejam mantidos. Um dos projetos vetados modifica o nome de um instituto federal de ensino técnico na Bahia. O outro altera o nome de uma barragem localizada no município de Parelhas (RN).

A oposição já anunciou que fará obstrução à votação do projeto do superávit, o que deve tornar a sessão bastante demorada.

Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. A oposição, no entanto, alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.

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