Congresso conclui votação de vetos e pode analisar projeto de superavit

Por Reuters | - Atualizada às

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Deputados e senadores discutem projeto de lei que desobriga governo federal de realizar superavit primário neste ano

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O Congresso Nacional concluiu a votação de dois vetos presidenciais, nesta quarta-feira (3) e, após a apuração do resultado, finalmente pôde dar início à análise do projeto que altera o cálculo do superávit primário no País.

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Romero Jucá, Renan Calheiros e Luiz Fernando Bandeira de Mello no Plenário, nesta quarta-feira

A apuração do resultado deve ainda ser realizada pelos técnicos do Congresso e, depois disso, deputados e senadores passam a analisar o projeto que desobriga o governo federal a realizar um superávit primário em 2014.

A proposta do governo, que precisa ser aprovada em sessão do Congresso, permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Veja fotos dos protestos que tomaram o Congresso na terça e quarta-feira:

Lobão ganha apoio dos parlamentares de oposição para participar da sessão que discute as mudanças na meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosO cantor Lobão é seguido por manifestantes enquanto tentar entrar no Congresso. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosManifestantes se concentram em frente à porta principal do Congresso na tentativa de seguir para as galerias. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosManifestantes tentam entrar no Congresso para acompanhar discussões sobre novas regras para a meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosRoméro Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL)  acompanham a sessão que discute mudanças na meta fiscal. Foto: Roméro Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) Ronaldo Caiado (DEM-GO) participou das discussões no Congresso durante sessão sobre as novas regras para a meta fiscal. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosMendonça Filho (DEM-PE) defendeu a entrada do cantor Lobão nas galerias. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO cantor Lobão teve o apoio da oposição para participar nas galerias da sessão que discute mudanças na meta fiscal. Foto: Reprodução/TwitterLobão foi ao Congresso para participar da sessão que deve votar mudanças nas regras da meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos DeputadosSeguranças partiram para cima dos manifestantes que protestavam nas galerias do Congresso durante votação das mudanças das regras da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaA senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi chamada de vagabunda durante protestos nas galerias do Congresso (2 de dezembro). Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoCongressistas discutem se a sessão sobre as mudanças na meta fiscal deve continuar depois da confusão. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaRenan Calheiros, presidente do Congresso, adiou em um dia a votação do projeto de alteração das regras da meta fiscal depois da confusão nas galerias. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaManifestante passa mal e desmaia durante votação que prevê a mudança na regra da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Viola Jr.Manifestantes gritaram contra parlamentares do PT e da base aliada durante o protesto no Congresso. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaGrupos de oposição ao governo enfrentaram seguranças no Congresso durante votação das mudanças nas regras da meta fiscal. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaRenan Calheiros teve de mudar a data da sessão que votará as mudanças nas regras da meta fiscal depois que manifestantes gritaram e xingaram nas galerias. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaManifestantes interromperam a sessão que votaria as mudanças na meta fiscal do governo. Foto: Câmara dos Deputados

A tendência é que os dois vetos presidenciais sejam mantidos. Um dos projetos vetados modifica o nome de um instituto federal de ensino técnico na Bahia. O outro altera o nome de uma barragem localizada no município de Parelhas (RN).

A oposição já anunciou que fará obstrução à votação do projeto do superávit, o que deve tornar a sessão bastante demorada.

Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. A oposição, no entanto, alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.

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