Presidente do Conselho de Ética teme que Argôlo seja primeira pizza da Lava-Jato

Por Marcel Frota (iG Brasília) |

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Prazo curto para que recurso de deputado baiano seja apreciado na CCJ preocupa Izar. Relator promete apresentar parecer na semana que vem

O andamento do processo que definirá o futuro do mandato do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) tem sido alvo de preocupação do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP). Existe um temor de que a votação do relatório em que Marcos Rogério (PDT-RO) pede a cassação de Argôlo não seja votado até o dia 19 de dezembro, data em que deve ser realizada a última sessão desta legislatura. Se isso acontecer, o processo contra o baiano deverá ser arquivado e Argôlo escapará de ter seus direitos políticos suspensos, consequência de uma eventual cassação, podendo até ser candidato em 2016.

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Luiz Argôlo

Embora o relatório de Rogério já tenha sido aprovado no Conselho de Ética, Argôlo aguarda a apreciação de um recurso na Comissão de Constituição e Justiça para evitar que o documento vá a votação no Plenário da Câmara. O relator do recurso é o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT). Pereira tem dito a aliados que espera entregar seu parecer na CCJ na próxima terça-feira, dia 2 de dezembro, mais tardar, quarta-feira. Só que essa previsão dá arrepios em Izar, que manifesta sua preocupação ao ser perguntado sobre a possibilidade de que a primeira pizza da Operação Lava-Jato esteja no forno.

Leia mais: Argôlo alega uso de prova ilegal em defesa no Conselho de Ética

“Claro que vejo risco (de Argôlo ser a primeira pizza da Lava-Jato) se o relator não apresentar seu parecer antes de quarta-feira. O relator precisa entregar isso até segunda senão será um desastre”, diz Izar. Pereira tem sua equipe técnica trabalhando para apreciar o recurso, que tem mais de 100 páginas, mas sinaliza a aliados que o parecer deve mesmo ficar para terça-feira. Por causa disso, Izar esteve em contato com Pereira para tratar do tema na noite da última terça-feira. Pereira prometeu agilizar.

Se o parecer for mesmo apresentado somente na terça-feira, dia 2 de dezembro, na CCJ o risco aumenta. Isso porque, um pedido de vistas na CCJ é tido como certo, o que retardaria por duas sessões a votação do relatório referente ao recurso de Argôlo, jogando a votação para a outra semana, numa previsão otimista, numa sessão a ser realizada no dia 8, ou numa previsão mais próxima do que ocorre normalmente, no dia seguinte, terça-feira, dia 9 de dezembro. Pelo regimento, após a publicação da decisão da CCJ, considerando que o parecer de Pereira será contrário ao recurso e que ele será aprovado, no Diário Oficial da Câmara são necessárias duas sessões ordinárias para que o relatório do Conselho de Ética, feito por Marcos Rogério, possa ir ao Plenário.

Caberia ainda ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pautar a matéria. Ele tem sinalizado disposição em pautar o caso com celeridade. Alves chegou a pedir diretamente a Izar que os dois casos fossem apreciados antes das eleições, o que foi impossível de acontecer. Ou seja, o relatório que pede a cassação de Argôlo deverá ficar mesmo para a última semana antes do recesso parlamentar, que nesse ano deverá ser do tipo branco, já que a votação do Orçamento não deverá mesmo sair. O recesso oficial só começa depois da votação do Orçamento.

Argôlo é alvo de duas representação no Conselho de Ética por causa do suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso no dia 17 de março no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Uma representação foi feita pelo PSOL e a outra veio da Mesa Diretora da Câmara. As duas representações acabaram unificadas em 20 de agosto pelo relator.

Segundo a PF, Argôlo teria mandado diversas mensagens a Youssef. Numa delas, o deputado teria fornecido dados de duas contas pedindo depósito no valor de R$ 110 mil. O parlamentar teria ainda trocado mensagens com Youssef para supostamente acertar detalhes da transferência de R$120 mil que teriam como destino a conta de Vanilton Bezerra, chefe de gabinete de Argôlo. Antes de migrar para o Solidariedade, Argôlo militava no PP, partido que indicou Paulo Roberto Costa, em 2004, para a diretoria de abastecimento da Petrobras por meio do deputado José Janene (PP-PR), que morreu em 2010.

Relatório Conselho de Ética
Segundo relatório de Marcos Rogério, baseado em informações obtidas junto aos autos no STF, Youssef e Argôlo teriam trocado 1.411 mensagens entre 14 de setembro de 2013 e 17 de março de 2014. Nessas mensagens, Argôlo era tratado pelo codinome “LA”. De acordo com o relator, no dia 17 de setembro de 2013, uma mensagem teria comprovado que "LA" é na verdade Luiz Argôlo. Na referida mensagem, Youssef pede para "LA" que "passe o endereço". A resposta teria sido dada com o exato endereço do apartamento funcional ocupado por Argôlo em Brasília. Além disso, a ex-contadora de Youssef, Meire Poza, confirmou em fala no Conselho de Ética no dia 13 de agosto que “LA” e Argôlo são a mesma pessoa.

Argôlo alegou posteriormente, após reconhecer que ele e "LA" eram de fato a mesma pessoa, que as conversas realizadas com Youssef seriam apenas para tratar da venda de um imóvel no município de Camaçari, na Bahia, numa transação que envolveria o valor de R$ 375 mil. A documentação referente ao negócio jamais foi apresentada no âmbito do Conselho de Ética, embora Argôlo tenha prometido fazê-lo. Rogério afirmou em seu relatório que essa versão apresentada por Argôlo para justificar as mensagens e depósitos como “falaciosa e inverídica”.

Em seu relatório, Rogério diz que “tanto a forma como eram feitos os pagamentos, o conteúdo das mensagens referentes a diversos procedimentos públicos bem como o contexto em que conversavam os interlocutores são incompatíveis com pessoas cujo único motivo de contato era a venda de um imóvel”. O relator afirma ainda que “as conversas entre Alberto Youssef e Luiz Argôlo eram frequentes e, em vários períodos, diárias. Somente se encerraram com a prisão do doleiro em 17 de março e, mesmo neste dia, o deputado Luiz Argôlo tentou por três vezes contatar Alberto Youssef, não obtendo resposta”.

Em sua conclusão, Rogério diz que “as provas demonstram que o parlamentar atuava, ora como cliente de Alberto Youssef, recebendo dinheiro para si próprio e outros beneficiários, ora como sócio, intermediando contatos dele com empresas e tendo suas operações financiadas pelo doleiro”. “É evidente a procedência das representações formuladas pelo Mesa Diretora e pelo PSOL contra o representado. Suas relações com Alberto Youssef, longe de serem apenas referentes à venda de um imóvel, envolveram tráfico de influência, a prática de negócios e pagamentos ilícitos bem como, possivelmente, corrupção e lavagem de dinheiro”.

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