Ministério Público da Itália entra com recurso para extraditar Pizzolato do país

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Elaborado em conjunto com órgãos brasileiros, recurso visa a levar condenado pelo mensalão a cumprir pena no Brasil

Agência Brasil

O Ministério Público da Itália entrou, nesta segunda-feira (17), com recurso na Corte de Cassações de Roma contra a decisão da Corte de Apelação de Bolonha de negar o pedido de extradição de Henrique Pizzolato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O ex-diretor do BB: em entrevista recente ele disse que salvou sua vida ao fugir do Brasil

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Brasil está finalizando seu recurso e o apresentará também à Corte de Cassações de Roma, última instância judicial para o caso, na Itália, até quarta-feira (19), quando se encerra o prazo. O recurso é elaborado em conjunto por PGR, a AGU e Ministério da Justiça, além de um escritório de advocacia italiano contratado para representar o Estado brasileiro no caso.

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Não há previsão para o julgamento dos dois recursos, que deverão ser apreciados juntos. Caso a decisão de não extraditar Pizzolato seja mantida, ainda caberá ao governo italiano a última palavra sobre o caso.

Relembre a prisão de alguns dos principais envolvidos no mensalão:

O ex-ministro José Dirceu chegou à sede da PF acompanhado do advogado e foi recebido aos gritos por militantes do PT (15/11). Foto: Futura PressO ex presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado do mensalão a se entregar. Ele se entregou na sede da Polícia Federal (15/11). Foto: Futura PressAo se entregar, José Genoino foi aplaudido por alguns militantes do PT que estavam em frente ao prédio da PF (15/11). Foto: Oslaim Brito/Futura PressDelúbio deixa o edifício central no setor comercial sul, em Brasília, após mais um dia de trabalho na CUT. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAntes de embarcar para Brasília, eles fizeram exame de corpo de delito (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressEntre os detidos estava Marcos Valério, o operado do mensalão (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAvião da Polícia Federal com condenados no julgamento do Mensalão, no Aeroporto da cidade de Brasília (DF), neste sábado (16). Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião da Polícia Federal passou em São Paulo e em Minas Gerais. Foto: Pedro França/Futura PressO ex-ministro José Dirceu desembarcou acompanhado de agentes. Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião passou por Minas Gerais. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressOs condenados no mensalão chamaram atenção de populares. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressMilitantes do PT protestam em frente a  Polícia Federal em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMilitantes do PT se reúnem em frente ao prédio da Polícia Federal em Brasília. Os nove condenados do mensalão que se entregaram em SP e MG chegaram a Brasília . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm frente a sede da Polícia Federal em Brasília, militantes do PT esperam por condenados no mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaNo grupo detido em Minas Gerais também está Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAntes de ser levada para Brasília, Kátia teve que dividir cela com Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRomeu Queiroz, ex-deputado (PTB), também teve que se apresentar à Polícia Federal. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressCristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, passou por exame de corpo de delito. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRamon Hollerbach, que também teve de se apresentar à PF, é o outro ex-sócio de Marcos Valério. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressJosé Roberto Salgado é ex-executivo do Banco Rural. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressSete condenados no mensalão se entregaram em Minas Gerais. Eles foram hostilizados pela população (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressProtesto contra prisão do ex ministro chefe da Casa Civil José Dirceu em frente à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF) (16/11). Foto: Futura PressO advogado de José Dirceu José Luís de Oliveira Lima concede entrevista em frente à sede da PF de São Paulo (16/11). Foto: Futura PressManifestantes do PT se reúnem em frente à sede da PF de Brasília para protestar contra prisão dos condenados do mensalão (16/11). Foto: Marcel Frota/iG BrasíliaAdvogado Marthius Sávio Lobato concede entrevista sobre seu cliente, Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália (16/11). Foto: Futura PressEx-presidente do PT José Genoino e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixaram a sede da PF em direção ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (16/11). Foto: Futura PressMarcos Valério se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressO ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília (15/11). Foto: Futura PressA ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressA ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello se entregou na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do advogado (15/11). Foto: Futura PressRomeu Queiroz se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (15/11). Foto: Futura PressEx-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura Press

Pizzolato, que também tem cidadania italiana, fugiu do Brasil em setembro de 2013, antes do fim do julgamento do processo do mensalão, e foi preso em fevereiro, em Maranello (Itália). Em junho, a corte iniciou seu julgamento, mas suspendeu a sessão para solicitar esclarecimentos do governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais.

No dia 28 de outubro, a Justiça italiana negou o pedido de extradição de Henrique Pizzolato. A sentença foi publicada no dia 4 de novembro, data a partir da qual começou a contar o prazo de 15 dias para a apresentação do recurso à Corte de Cassação em Roma.

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Ao negar a extradição, os magistrados italianos aceitaram os argumentos da defesa do réu de que as condições das prisões brasileiras não atendem aos direitos humanos. Nem mesmo o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, que recebeu outros condenados no processo, foi considerada apta a receber Pizzolato, de acordo com a Justiça italiana, por ter registrado dois homicídios neste ano.

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